DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.049600/2024-89.
IES: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Fundação de Apoio: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA ,
EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Partícipe Privado: CAL-COMP IND. COMÉRCIO DE
ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os
partícipes para desenvolver o projeto intitulado "Desenvolvimento de um sistema
integrado de monitoramento e controle de ambientes" - apelido Intelligente Visual
Fa c t o r y .
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/12/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$
2.293.882,07. Data de Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.001689/2025-83.
IES: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Fundação de Apoio: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA ,
EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Partícipe Privado: CAL-COMP IND. COMÉRCIO DE
ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os
partícipes para desenvolver o projeto intitulado "Plataforma de onitoramento em tempo
real de KPIs para melhoria do OEE na Indústria 4.0" - apelido iAnalytics.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/01/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$
1.690.202,67. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 038/2025-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: ALESSANDRA AZIZ BORGES BITAR. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado por
meio da Portaria nº 350, de 27 de fevereiro de 2025. Vigência: de 24/03/2025 a 31/07/2025.
Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal
equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar com especialização, Nível
1, em Regime de 20h. Data da Assinatura: 24/03/2025. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ALESSANDRA AZIZ BORGES BITAR.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 039/2025-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: SÂMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado por
meio da Portaria nº 350, de 27 de fevereiro de 2025. Vigência: de 24/03/2025 a 31/07/2025.
Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal
equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de
20h. Data da Assinatura: 24/03/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo -
Locatária e - Locador SÂMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 026/2025-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: DHANDARA SASHA VIANA AMORIM. Objetivo: Prestação de serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 23/2024, homologado por
meio da Portaria GR nº 430, de 13/03/2025, publicada no DOU em 14/03/2025. Vigência: de
24/03/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar,
Nível 1, em Regime de 20 (vinte) horas semanais. Data da Assinatura: 24/03/2025. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador DHANDARA SASHA VIANA
AMORIM.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: THAMIRES
FURTADO DAS CHAGAS. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 125/2024-S.
Firmado em 15/07/2024. Rescindir a partir de 19/03/2025. Assinado em 19/03/2025 por
THAMIRES FURTADO DAS CHAGAS - locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZAFIRMO
- locatária.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154040
Número do Contrato: 13669/2020.
Nº Processo: 23106.136694/2020-91.
Dispensa. Nº 13669/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar a
vigência do instrumento inicial até 30/04/2023. Vigência: 19/12/2022 a 30/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.070.341,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 13669/2020.
Nº Processo: 23106.136694/2020-91.
Dispensa. Nº 13669/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação
do instrumento até a data 30/04/2024.. Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.070.341,00. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 13669/2020.
Nº Processo: 23106.136694/2020-91.
Dispensa. Nº 13669/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação
da vigência até 30/04/2025. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.070.341,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 12697/2023.
Nº Processo: 23106.126979/2023-67.
Dispensa. Nº 12697/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O valor do
presente contrato é de r$ 1.848.000,00 (um milhão e oitocentos e quarenta e oito mil reais)
que será repassado à contratada conforme cronograma de desembolso constante do plano de
trabalho. O contrato terá vigência até 15/08/2027. Vigência: 27/12/2024 a 15/08/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.848.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.028456/2024-17.
Dispensa Nº 87/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação de fundação de apoio e
desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre - fundape, com a
finalidade de dar apoio ao projeto de n° 21/2024 - sipa - extensão - prestação de serviço
intitulado " incluir: ato de amor e respeito ao próximo 3° ed", financiada através da
emenda parlamentar 20246760014..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/02/2025 a
24/04/2026. Valor Total: R$ 122.972,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.030284/2023-52.
Dispensa Nº 47/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do
projeto de pesquisa-científica - básica intitulado " estudos do campo e agrobiodiversidade",
financiada através da emenda n° 2023/71050012..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XV. Vigência: 24/02/2025 a
31/12/2027. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.000391/2024-37.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 15.236.161/0001-56 - M. RODRIGUES CARDOSO LTDA. Objeto: Contratação do
serviço de serviços continuados de limpeza, conservação e desinfecção, inclusive
jardinagem e copeiragem, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, materiais,
equipamentos e utensílios, a serem executados no âmbito da universidade federal do
amapá - campus binacional (situado no município de oiapoque), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total: R$
254.157,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 154215
Nº Processo: 23125029157202491. Objeto: Contratação de serviços continuados
de vigilância armada nas dependências da UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, em
unidades localizadas nos seus respectivos campi, compreendendo a mão de obra e
emprego de todos os equipamentos, EPI's e ferramentas necessários à execução dos
serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e
mediante utilização de o de sistema de registro de preços.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 25/03/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Juscelino
Kubistschek 
de 
Oliveira 
- 
Km 
02, 
Universidade 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/03/2025) 154215-15278-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO: Que celebram entre si a Universidade Federal do
Amapá-UNIFAP e a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA Processo nº
23125.027687/2024-03 . Objeto: O presente Convênio tem por objetivo nos termos do
artigo 9° da Lei 11.788/08, poderá oferecer oportunidades de estágio OBRIGATÓRIO aos
estudantes da UNIFAP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos
seus respectivos cursos, conforme estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio, que
integrarão este Convênio para todos os fins. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2030, Data de
Assinatura: 20/03/2025, podendo ser alterado através de termos aditivos. Signatários: Júlio
César Sá Oliveira - Reitor da UNIFAP e Taisa Mara Morais Mendonça - Secretária de Estado
do Meio Ambiente - SEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO: Que celebram entre si a Universidade Federal do
Amapá-UNIFAP e a ASSOCIAÇÃO A NOSSA FAMÍLIA Processo nº 23125.027731/2024-77.
Objeto: O presente Convênio tem por objetivo nos termos do artigo 9° da Lei 11.788/08,
poderá oferecer oportunidades de estágio OBRIGATÓRIO aos estudantes da UNIFAP, que
desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos,
conforme estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio, que integrarão este Convênio
para todos os fins. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2030, Data de Assinatura: 20/03/2025,
podendo ser alterado através de termos aditivos. Signatários: Júlio César Sá Oliveira - Reitor
da UNIFAP e Angela Lima da Silva - Diretora da ASSOCIAÇÃO A NOSSA FAMÍLIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.015125/2024-28.
Inexigibilidade Nº 401/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHAO.
Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a contratante, no
âmbito da regional de operação do Maranhão, e disciplinar e unificar as
condições relativas ao fornecimento de energia elétrica para a contratante e
suas unidades descentralizadas no estado do Maranhão, conforme contratos de
fornecimento individualizado (grupo A e grupo B).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
24/03/2025 
a
. 
Valor
Total: 
R$
12.974.618,04. 
Data
de 
Assinatura:
24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).

                            

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