DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 96/2022.
Nº Processo: 23820.010048/2021-19.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 03.130.750/0001-76 -
EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação
de preços. Vigência: 16/07/2022 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.039.664,14. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524038393202404. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de OPME PARA CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL, com cessão de equipamentos em
comodato, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital
Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 1 (um) ano,
conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 25/03/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00.
Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 25/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 24/03/2025) 155008-26443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157761 SEI 23092.004174/2025-21 - AQ - FÓRMULA INFANTIL COM PROTEINAS
EM PÓ ISENTA DE LACTOSE SACAROSE
Contratado: COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA CNPJ: 88212113093000 R$
1.647,3600 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506157 de 20/03/2025
Autorização: 21/03/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 24/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 157741 SEI HCPA 23092.002060/2025-47 - MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS
MINDRAY Contratado: MWRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ:
31.422.307/0001-04 R$ 109.096,7800
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 19/03/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 21/03/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL 1449986
Contratada: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA
CNPJ: 61.418.042/0001-31
Data da Assinatura: 20/03/2025
Nº do Processo: 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10
Objeto do Aditivo: RESOLVEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE, O Item 21 - AGULHA
HIPODÉRMICA 13MMX0,45MM COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA" da marca Wiltex, modelo
AQZ2713, código HCPA 294534, do contrato nº 1106878 decorrente do Processo
administrativo licitatório nº 153105 , pregão eletrônico nº 0621/23, conforme parecer
desfavorável do Serviço de Análise Técnica de Suprimentos.
Signatários: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Luiz Antônio Fernandes CPF: ***.032.458-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: quarto TERMO DE ADITAMENTO nº 1452381 AO CONTRATO Nº
0297988
Contratada: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI
CNPJ: 05.731.550/0001-02
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; do Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 141922 SEI HCPA 05.731.550/0001-02
Data da assinatura: 19/03/2025
Empenho: 2025NE500119 de 02/01/2025.
Objeto do Aditivo:
O presente Termo Aditivo tem
por finalidade Prorrogar,
excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0297988, que tem como objeto a locação
de equipamento para realização de exames de gasometria, eletrólitos e metabólicos em
sangue total, por 3 (três) meses a partir de 30 de março de 2025; Estabelecer que os
valores não serão reajustados, conforme: Item 2 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE GASOMETRIA, ELETRÓLITOS E METABÓLICOS EM SANGUE
TOTAL. Valor Mensal: R$ 9.050,00. Valor 3 meses: R$ 27.150,00. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Marcelo Pessanha de Souza CPF: ***.623.587-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
EDITAL Nº 15/2024 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA
POLÍTICA DE NOVAÇÃO PARA BOLSISTAS E EX-BOLSISTAS NO EXTERIOR
Processo nº 23038.002572/2024-87
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405,
de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, no uso de suas atribuições,
torna público a alteração do cronograma do Edital nº 15/2024 de seleção propostas de
Novação no âmbito da Portaria 287/2023, que instituiu a Política de Novação para bolsistas
e ex-bolsistas no exterior, publicado em 28 de junho de 2024, Edição 123, seção 3, página
99.
A alteração do cronograma do Edital nº 15/2024 está disponível no site da
CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL
EDITAL Nº 16/2024 - RESULTADO FINAL - PROGRAMA CAPES - AUGM
Processo nº 23038.002020/2024-79
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública o Resultado Final do
edital de seleção de candidaturas para o Programa CAPES - AUGM, publicado no DOU de
08/07/2024, Edição 129, Seção 3, Página 73.
O resultado final do Edital nº 16/2024 está disponível no site da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo:
Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO - DIRETOR DE AVALIACAO e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .RAFAEL MOREIRA CLARO
.XXX.451.578-XX
.88881.110179/2025-01
.PRO-AREA 2084/2025
.10.000,00
.DE: 24/03/2025 A: 31/03/2026
.2025NE000523 (C)
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154003
Número do Contrato: 36928/2021.
Nº Processo: 23038.020169/2020-14.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses da contratação de produtos e serviços por meio de
pacote de serviços dos Correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e
anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados. Vigência: 27/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025
QUARTO Termo Aditivo ao contrato de
prestação de serviços nº 005/2022 -
PROCURADORIA
-
celebrado
entre
a
FUNDAÇÃO
JOAQUIM
NABUCO,
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o número 00.323.090/0001-51 - Objeto: O presente aditivo objetiva a
alteração de 02 postos de trabalho de brigadista de incêndio particular noturnos para
o expediente diurno. O valor mensal do contrato passa a corresponder ao montante
mensal de R$ 49.225,50 e seu valor global anual, a perfazer o montante de R$
590.156,00, tudo isso consoante demonstrativos, justificativas e alterações registradas
no processo FUNDAJ Nº 23130.000258/2021-69. Data da Assinatura: 17/03/2025. AIDA
MARIA MONTEIRO SILVA - Diretora de Planejamento e Administração