DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
14.6O candidato deverá informar as condições especiais de que necessita, caso não seja alguma das mencionadas nos subitens 14.2 ao 14.5 deste Edital.
14.7Nos termos da Lei 13.872/2019, a candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova, deverá informar no ato da inscrição e levar um acompanhante que ficará
com a guarda da criança em local reservado e diferente da sala de prova da candidata.
14.7.1A pessoa acompanhante somente terá acesso ao local das provas até o horário estabelecido para fechamento dos portões e ficará com a criança em sala reservada para essa
finalidade, próxima ao local de aplicação das provas.
14.7.2A pessoa acompanhante somente terá acesso ao local das provas até o horário estabelecido para fechamento dos portões e ficará com a criança em sala reservada para essa
finalidade, próxima ao local de aplicação das provas.
14.7.3A não presença de um acompanhante poderá impossibilitar a candidata de realizar a prova
14.7.4Sempre que a amamentação se fizer necessária, a candidata será acompanhada somente pelo fiscal.
14.7.5A mãe terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por filho.
14.7.6O tempo despendido na amamentação será compensado durante a realização da prova, em igual período.
14.8As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado o seu
atendimento ou não.
15 - DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativas à classificação ou notas de candidatos, valendo para tal fim os resultados publicados no Diário Oficial da
União.
15.2Não serão fornecidas provas, detalhamentos de notas de outros candidatos.
15.3Todas as informações relativas ao presente processo seletivo simplificado, após a homologação do Resultado Final, deverão ser obtidas na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
15.4O prazo de validade deste Processo Seletivo será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União.
15.5Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser feitas por meio de outro Edital.
15.6Transcorridos 120 (cento e vinte) dias da publicação da homologação deste concurso público, a documentação dos candidatos não classificados será devolvida mediante
requerimento do candidato no prazo de 30 (trinta) dias. Após esse prazo, a documentação dos candidatos não classificados que não solicitarem devolução será incinerada.
15.7Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP.
DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23112.022547/2020-56.
Não se Aplica. Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S .
Acordante: 154051064 - UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO (UTAD),
PORTUGAL. Objeto: Prorrogar por mais 2 (dois) anos, contados de 27 de maio de 2025, o
prazo de vigência do acordo específico de cooperação acadêmica e científica entre as
partes sobre temas relativos a recursos florestais, celebrado em 27 de maio de 2021.
Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2027. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 51, DE 24 DE MARÇO DE 2025
RESULTADOS FINAIS DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no
DOU de 29/01/2021, resolve:
Nº 051 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Educação; Subárea:
Metodologia do Ensino de História e Geografia e Estágio e Prática de Ensino, realizado pelo
Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas do Centro de Educação e Ciências
Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 088/2024, de 14/11/20241,
publicado
no
DOU
de
18/11/2024,
seção 
3,
páginas
81-82
e
processo
nº
23112.036261/2024-81:
Listagem geral:
. .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .PHILIPPE ARTHUR DOS REIS
.1º
Listagem cotas para pessoas negras:
. .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .PHILIPPE ARTHUR DOS REIS
.1º
Listagem cotas para pessoas com deficiência:
Não houve candidato habilitado
Nº 053 - Homologar o novo Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado
para contratação
de Professor Substituto -
40 (quarenta) horas
semanais, Área:
Matemática; Subárea: Cálculo Diferencial e Integral 1, Cálculo 1, Cálculo 2, Cálculo 3,
Cálculo Diferencial e Séries, Cálculo Diferencial e Integral de várias variáveis, Equação
Diferencial e Aplicações, Métodos de Matemática Aplicada, Geometria Analítica, Álgebra
Linear, Cálculo, realizado pelo Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas
e de Tecnologia - Campus São Carlos, em virtude da solicitação de reposicionamento para
o final da lista de aprovados feita pelo candidato 3º colocado, conforme Edital de Abertura
nº 088/24, de 14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024, seção 3, páginas 81-82
(Código 088/24.17) e processo nº 23112.036263/2024-71:
. .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .JOEL ROGELIO PORTADA COACALLE
.1º
. .OSCAR ARMANDO HERNÁNDEZ MORALES
.2°
. .RENATA DE OLIVEIRA FIGUEIRA
.3ª
. .GABRIEL SILVA LUCIDIO
.4º
Listagem cotas para pessoas negras:
Não houve candidato habilitado.
Listagem cotas para pessoas com deficiência:
Não houve candidato habilitado.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.007447/2025-95.
Dispensa Nº 155/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 27.894.649/0001-50 - BG SOLUCOES E ALIMENTACAO LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de serviços contínuos de alimentação e nutrição por meio da
operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e
distribuição de refeições para o restaurante universitário do Campus Tancredo Neves.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/03/2025 a
26/07/2025. Valor Total: R$ 1.118.240,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO Especie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato N 061/2024.
Processo: 23122.013136/2023-01. PROPONENTE: Prefeitura Municipal de São João del-Rei
MG, CNPJ: 17.749.896/0001-09. PARTICIPE: Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ:
21.186.804/0001-05, INTERVINIENTE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa-FUNDEP,
CNPJ:18.720.938/0001-41. OBJETO: "O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo
referente aplicação financeira do Contrato 061/2024, no valor R$2.074,86 (dois mil, setenta
e quatro reais, oitenta e seis centavos): valores para bolsa (R$1.742,88); Despesa da
Fundação (R$207,49) e da UFSJ (124,49), adicionados ao recurso inicial do Projeto
R$221.000,00. As alterações estão em acordo com todas as partes e ficam mantidas
integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato 061/2024".
AMPARO LEGAL: Lei 13.019/2014, 13.204/2015, 8.958/1994, 14.133/2021, Decretos
7.423/2020, 8.241/2014, Resolucoes 013/2022/CONDI e 017//2023/CONSU. VIGENCIA:
24/12/2024 a 24/03/2025. SIGNATARIOS: Pela UFSJ, o Sr. Marcelo Pereira de Andrade; pela
Proponente o Sr. Aurélio Suenes Resende; pela Interveniente o Sr. Jaime Arturo Ramirez.
Data de assinatura: 21/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato N 062/2024. Processo: 23122.013138/2023-
92. PROPONENTE: Prefeitura Municipal de São João del-Rei MG, CNPJ: 17.749.896/0001-09.
PARTICIPE: Universidade Federal de São
João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05,
INTERVINIENTE: 
Fundação
de 
Desenvolvimento
da 
Pesquisa-FUNDEP,
CNPJ:18.720.938/0001-41. OBJETO: "O presente Termo objetiva o acréscimo referente
aplicação financeira do Contrato 062/2024, no valor de R$3.074,31 (três mil, setenta e
quatro reais, trinta e um centavos): valores para bolsas (R$1.582,42 e R$1.000,00); Despesa
da Fundação (R$307,43) e da UFSJ (184,46), adicionados ao valor inicial do projeto
R$389.647,49. As alterações estão em acordo com todas as partes e ficam mantidas
integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato 061/2024".
AMPARO LEGAL: Lei 13.019/2014, 13.204/2015, 8.958/1994, 14.133/2021, Decretos
7.423/2020, 8.241/2014, Resolucoes 013/2022/CONDI e 017//2023/CONSU. VIGENCIA:
24/12/2024 a 24/03/2025. SIGNATARIOS: Pela UFSJ, o Sr. Marcelo Pereira de Andrade; pela
Proponente o Sr. Aurélio Suenes Resende; pela Interveniente o Sr. Jaime Arturo Ramirez.
Data de assinatura: 21/03/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90079/2024
Vencedoras
CNPJ 
53.568.001/0001-01
EVEN
COMERCIAL 
LTDA
itens
40,53,58,59,60,61,85,99,100 e 132; CNPJ 35.257.760/0001-63 LAB VISION COMÉRCIO itens
14,56,62,63,66,67 e 122; CNPJ 46.344.050/0001-97 SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA itens
13,19,69,84 e
104; CNPJ 13.158.576/0001-23
F.C NICOLAU
EQUIPAMENTOS itens
03,77,105,107 e 131; CNPJ 12.051.059/0001-98 BIOSIGMA COMÉRCIO itens 16,31,32 e 44;
CNPJ 95.276.069/0001-59 MKM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS itens 20,30,41 e 88; CNPJ
30.059.238/0001-53 TRÓIA COMÉRCIO itens 04,27,57 e 121; CNPJ 53.211.921/0001-60
CAIAN LTDA itens 05,36 e 114; CNPJ 51.950.917/0001-98 D. FEDERAL COMERCIAL itens
126,127 e 128; CNPJ 46.264.947/0001-00 MAGAZINE PODEROSO itens 35 e 87; CNPJ
48.706.431/0001-02 BETAQUÍMICA EQUIPAMENTOS itens 49 e 51; CNPJ 41.086.624/0001-
50 MUNDIAL CIENTÍFICA LTDA itens 17 e 108; CNPJ 53.385.500/0001-55 NOVA MESA
UTILIDADES itens 6 e 70; CNPJ 05.030.339/0001-54 FONTES E ARAÚJO LTDA itens 75 e 76;
CNPJ 
45.329.312/0001-81 
BT 
COMÉRCIO 
INTELIGENTE 
itens 
83 
e 
92; 
CNPJ
05.530.834/0001-22 DUNAS COMERCIAL LTDA item 103; CNPJ 27.263.741/0001-11 RC
SCIENTIFIC COMÉRCIO item 130; CNPJ
18.917.693/0001-47 OBJET COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS item 18; CNPJ 04.879.948/0001-10 PREQUIP COMERCIAL item 125; CNPJ
09.019.664/0001-77 CIENLAB EQUIPAMENTOS item 22; CNPJ 05.364.996/0001-38
PRECISÃO ABSOLUTA item 9; CNPJ 79.984.357/0001-01 ART FRIO INDÚSTRIA item 97; CNPJ
12.457.041/0001-90
ATACADÃO DAS
RAÇÕES
item
02; CNPJ
13.533.610/0001-00
WEBLABOR SÃO PAULO item 11; CNPJ 30.407.297/0001-75 COMPOSITIS FABRICAÇÃO E
COMÉRCIO item 48; CNPJ 47.504.653/0001-71 CAFAYATE COMERCIAL item 54; CNPJ
19.887.163/0001-66 ENGETOTUS COMÉRCIO item 12; CNPJ 12.639.693/0001-46 STAR
BALANÇAS item 15; CNPJ 37.673.034/0001-57 M.A COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO item 116.
Total homologado da compra R$ R$ 1.092.578,38; Demais informações poderão ser
consultadas
no 
Portal
Nacional
de
contratações 
Públicas
através
do
link:https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/114
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2025) 154050-15267-2025NE000011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Aditivo ao termo de compromisso n° 052/2022-UFS, firmado entre a
Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ de n° 97.500.037/0001-10. Objeto:
Promover o remanejamento financeira com majoração do valor final do termo de
compromisso de R$ 23.048,10. Novo valor R$ 918.144,30. Data de assinatura: 21/03/2025.
Carlos Roberto de Carvalho Junior Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos

                            

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