DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.904324/20
.MIDR
.PM 
Embu 
das
Artes/SP
.Altera 
vigência:
19/12/2025
.Ex-Officio:20/03/2025
.
.962112/24
.FNDE
.PM Olivença/AL
.Alteração/inclusão
do(s) 
dado(s) 
-
CONDIÇÃO SUSPENSIVA
.T Aditivo:21/03/2025
.
.964176/24
.FNDE
.PM Olivença/AL
.Alteração/inclusão 
da
Cláusula Terceira - Da
Condição Suspensiva
.T Aditivo:21/03/2025
.
.884076/19
.M DA S C F
.PM Douradina/MS
.Alt.vig.: 30/07/2025
.T Aditivo:21/03/2025
.
.0352274-47/11
.M C I DA D ES
.PM Itagi/BA
.Altera 
vigência:
27/06/2025
.T Aditivo:21/03/2025
.
.947637/23
.M C I DA D ES
.PM 
Congonhas 
do
Norte/MG
.Altera 
repasse 
e
contrap: 
R$
1.004.666,79 
e 
R$
85.313,71
.T Aditivo:21/03/2025
.
.849645/2017
.M C I DA D ES
.PM
SÃO BENTO
DO
UNA-PE
.Vigência 
para
01/10/2025
.Termo 
aditivo 
de
20/03/2025
.
.908948/2020
.MIDR
.PM ARCOVERDE-PE
.Vigência 
para
01/04/2026
.Termo 
aditivo 
de
20/03/2025
.
.887816/2019
.MTUR
.PM ARCOVERDE-PE
.Vigência 
para
01/04/2026
.Termo 
aditivo 
de
20/03/2025
.
.912552/21
.M C I DA D ES
.PM
Águas De
Santa
Bárbara/SP
.Altera 
contrap: 
R$
180.275,21
.T Aditivo:20/03/2025
.
.885185/19
.M C I DA D ES
.PM 
Governador 
Dix-
Sept Rosado/RN
.Altera 
vigência:
31/07/2025
.T Aditivo:21/03/2025
.
.829098/16
.M C I DA D ES
.PM Niquelândia/GO
.Altera 
vigência:
30/07/2025
.T Aditivo:21/03/2025
.
.875388/18
.M ES P
.PM Rio Grande/RS
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:21/03/2025
.
.967503/24
.FNDE
.PM Vila Valério/ES
.Altera clausula terceira
da condição suspensiva
para 30/04/2025.
.T Aditivo:20/03/2025
.
.812812/14
.MS
.Assoc. Iguatuense de
Assist. 
Soc. 
Proteção
Mat./CE
.Altera o Preâmbulo e
Cláusula XXX
.T Aditivo:20/03/2025
.
.812820/14
.MS
.Assoc. Iguatuense de
Assist. 
Soc. 
Proteção
Mat./CE
.Altera o Preâmbulo e
Cláusula XXX
.T Aditivo:20/03/2025
.
.812833/14
.MS
.Assoc. Iguatuense de
Assist. 
Soc. 
Proteção
Mat./CE
.Altera o Preâmbulo e
Cláusula XXX
.T Aditivo:20/03/2025
.
.964956/24
.M C I DA D ES
.PM
Itaquaquecetuba/SP
.Alteração/inclusão 
do
dado prazo suspensiva
do item e subitem 2
.T Aditivo:20/03/2025
.
.884650/2019
.M C I DA D ES
.PM 
SÃO 
MIGUEL
ARCANJO/SP
.Altera 
vigência:
01/06/2025
.T Aditivo: 21/03/2025
.
.966199/24
.M C I DA D ES
.PM Montauri/RS
.Altera 
contrap: 
R$
584.109,50
.T Aditivo:20/03/2025
.
.911755/21
.M C I DA D ES
.PM Ibiaçá/RS
.Altera 
contrap: 
R$
295.758,30
.T Aditivo:20/03/2025
. .1080017-91 
//
919452/21
.MTUR
.PM Coruripe/AL
.Altera 
vigência:
01/10/2025
.T Aditivo:20/03/2025
. .1093018-63 / 957214
.MUNICIPIO 
DE
MARAGOGI - AL
.MTUR
.TA INCLUSÃO REGIME
SIMPLIFICADO
.TA: 20/03/2025
.
.902555/20
.M C I DA D ES
.PM Massaranduba/SC
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:20/03/2025
.
.906287/20
.M C I DA D ES
.PM Massaranduba/SC
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:20/03/2025
.
.912051/21
.M C I DA D ES
.PM Massaranduba/SC
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:20/03/2025
.
.829326/16
.M C I DA D ES
.PM Ilhéus/BA
.Altera 
vigência:
27/06/2025
.T Aditivo:18/03/2025
.
.884725/19
.M C I DA D ES
.PM Itapitanga/BA
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:18/03/2025
.
.884720/19
.M C I DA D ES
.PM Itapitanga/BA
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:18/03/2025
.
.965987/24
.M C I DA D ES
.PM Rio de Janeiro/RJ
.Alteração 
CLÁUSULA
TERCEIRA 
CONDIÇÃO
SUSPENSIVA
Subcláusula 
primeira
31/05/2025
.21/03/2025
.
.968385/24
.M C I DA D ES
.PM Rio de Janeiro/RJ
.Alteração 
CLÁUSULA
TERCEIRA 
CONDIÇÃO
SUSPENSIVA
Subcláusula 
primeira
31/11/2025
.21/03/2025
.
.965997/24
.M C I DA D ES
.PM Rio de Janeiro/RJ
.Alteração 
CLÁUSULA
TERCEIRA 
CONDIÇÃO
SUSPENSIVA
Subcláusula 
primeira
31/11/2025
.21/03/2025
.
.915294/21
.M C I DA D ES
.PM Amajari/RR
.Altera 
repasse 
e
contrap: 
R$
23.544.932,97 
e 
R$
24.000,00
.T Aditivo:21/03/2025
.
.922242/21
.M C I DA D ES
.PM 
Palmeiras 
de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
01/02/2026
.Ex-Officio:21/03/2025
. .1097724-79 
/
967370/24
.FNDE
.PM Palestina/AL
.Alteração 
da
Subcláusula primeira da
Cláusula 
Terceira
(Suspensiva)
.T Aditivo:20/03/2025
.
.0352752-30/11
.M C I DA D ES
.PM Canoas/RS
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo: 20/03/2025
.
.967939/24
.M ES P
.PM ITAPICURU/BA
.Alteração 
da
CLÁUSULA TERCEIRA DA
CONDIÇÃO SUSPENSIVA,
subcláusula primeira
.T Aditivo:21/03/2025
.
.948993/23
.M C I DA D ES
.PM Coromandel/MG
.Altera 
contrap: 
R$
8.438,94
.T Aditivo:18/03/2025
.
.915113/21
.M C I DA D ES
.PM 
Lagoa 
de
Pedras/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.Ex-Officio:21/03/2025
.
.950203/23
.M C I DA D ES
.PM Coromandel/MG
.Altera 
contrap: 
R$
141.024,85
.T Aditivo:18/03/2025
.
.0424365-74/14
.M C I DA D ES
.PM Vilhena/RO
.Altera 
vigência:
13/05/2025
.T Aditivo:14/03/2025
.
.925202/21
.MTUR
.PM 
Porto 
de
Pedras/AL
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.Ex-Officio:21/03/2025
.
.924626/21
.M DA S C F
.PM Maracás/BA
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo: 19/03/2025
.
.898833/2020
.M ES P
.PM
São 
José
da
Tapera/AL
.Altera 
vigência:
30/03/2026
.T Aditivo: 20/03/2025
.
.905395/20
.MDHC
.SECRETARIA 
DE
ESTADO 
DA 
INFRA-
ES T R U T U R A / A P
.Altera 
contrap: 
R$
57.151,58
.T Aditivo:21/03/2025
.
.907668/2020
.MIDR
.SEINFRA/MG
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:21/03/2025
.
.0424029-96/14
.IPHAN
.PM Laguna/SC
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:20/03/2025
.
.893926/2019
.MIDR
.PM Guajará/AM
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.5º 
Termo 
Aditivo:
21/03/2025
.
.944902/23
.M ES P
.PM 
Ferraz 
de
Vasconcelos/SP
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:18/03/2025
.
.954128/23
.M C I DA D ES
.PM 
Ferraz 
de
Vasconcelos/SP
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:18/03/2025
.
.872779/18
.M DA S C F
.PM Pires do Rio/GO
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:20/03/2025
.
.961115/24
.FNDE
.PM Itati/RS
.Altera 
contrap: 
R$
161.705,37
.T Aditivo:20/03/2025
.
.928534/22
.M C I DA D ES
.PM Itanhaém/SP
.Altera 
vigência:
23/10/2026
.T Aditivo:20/03/2025
.
.880489/18
.M ES P
.PM de Buritirana/MA
.Altera 
vigência:
01/11/2025
.T Aditivo:20/03/2025
.
.922428/21
.MAP
.PM Rancho Alegre D
Oeste/PR
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:19/03/2025
.
.912541/21
.M C I DA D ES
.PM Loanda/PR
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:12/03/2025
.
.921703/21
.M C I DA D ES
.PM Loanda/PR
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:12/03/2025
.
.897090/19
.M C I DA D ES
.PM 
Querência 
do
Norte/PR
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:19/03/2025
.
.886827/19
.M ES P
.PM Cafezal do Sul/PR .Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:19/03/2025
.
.902364/20
.M C I DA D ES
.PM Barbosa Ferraz/PR .Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:19/03/2025
.
.923140/21
.M C I DA D ES
.PM Cambuquira/MG
.Altera 
vigência:
04/04/2026
.Ex-Officio:21/03/2025
.
.960772/24
.FNDE
.PM 
Santa 
Cruz
C a b r á l i a / BA
.Alteração/inclusão dos
dados 
\CLÁUSULA
TERCEIRA 
DA
CO N D I Ç ÃO
SUSPENSIVA\ do ite
.T Aditivo:20/03/2025
.
.909218/20
.MTUR
.PM PARNAIBA/PI
.Altera 
contrap: 
R$
160.098,63
.T Aditivo:20/03/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 21/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 30.072,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 17/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 20/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/RO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 12.276,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/12/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 21/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY-JOSE MARIA DE ABREU. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.529,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/01/2030.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO INTEGRADO DE
DIAGNOSTICO
E 
TRATAMENTO
DE
DOENCAS
CARDIOVASCULARES 
LTDA,
CNPJ:
55.144.896/0001-74; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em
serviços de CARDIOLOGIA,
CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA
GERAL aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: SINGULAR
CLINICA DE
FISIOTERAPIA PEDIATRICA LTDA, CNPJ: 51.616.009/0001-62; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ELAINE SULINO CAPONI, CNPJ:
11.102.371/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD),
FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COELHO ARBEX SERVICOS
RADIOLOGICOS LTDA, CNPJ: 20.409.861/0001-35; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA
E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: 
Caixa 
Econômica 
Federal; 
Contratado:CEGED 
CENTRO 
DE
GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA SS , CNPJ: 81.712.499/0001-61 Espécie:
Prestação 
de 
Serviços 
de 
Saúde; 
Vigência: 
determinada 
conforme 
termo 
de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de procedimento ,
Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FUNDAÇÃO UNIVERSITARIA DE
CARDIOLOGIA; CNPJ: 92.898.550/0006-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização da inclusão do responsável legal MARNE DE
FREITAS GOMES; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CL DE MED INT DA PB SC LTDA
ENDOCENTER; CNPJ: 00.607.662/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para formalização de alteração da responsável legal SONIA MARIA SALVIANO DA SILVA para
MARIA DE FÁTIMA DUQUES DE AMORIM; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS