DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS
GRACAS , CNPJ: 24.993.560/0001-52 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes, Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BIOSALLI LABORATORIO
CLÍNICO LTDA - EPP; CNPJ: 41.889.700/0001-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do responsável legal
Lazaro Emanuel Franco Salles para Renata Lima Salles; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MINHAFISIO FISIOTERAPIA
LTDA ME; CNPJ: 21.308.851/0001-76; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para formalização de alteração do CNES da contratada para o seguinte
número: 9131116; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL; CONTRATADO:
LIFE
CENTER
SAUDE
INTEGRADA LTDA; CNPJ: 15.322.441/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração da razão social de HC SE R V I CO S
MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA para LIFE CENTER SAUDE INTEGRADA LTDA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ASSOCIACAO DO CORPO CLINICO DE
BRASILIA ACB, CONTRATADO; CNPJ: 26473934000134 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela de Procedimentos, com vigência
a partir de 22/06/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO
PAMS CAIXA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CENTRO MEDICO CIRURGICO DE CATALAO
LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 01326206000179 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela de Procedimentos, com vigência
a partir de 01/04/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO
PAMS CAIXA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: CENTRO DE
ULTRASSONOGRAFIA LTDA, CNPJ: 54.046.965/0001-44;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA
E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora Nacional
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Compromisso 967894/2024/MESP/CAIXA, PM Simão Dias/SE, DOU de
21/03/2025, seção 3, página 90, onde se lê "Alteração do dado APRESENTAÇÃO DOS
DOCUMENTOS da CLÁUSULA TERCEIRA, Subcláusula , leia-se Alteração da data da Cláusula
Terceira, Subcláusula Primeira, para 31/05/2025 . T Aditivo:19/03/2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente ao Termo de Distrato do Contrato de
Repasse nº 931483/2022/MCIDADES/CAIXA, Município de Ladainha/MG publicada no DOU
de 05/11/2024, seção 3, página 104. Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Kalid Nedir
Maikel. 01/11/2024.
ROBERTA DOS SANTOS CAMILO TRISOTTO
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo
do Contrato Nº 1083067-74, convênio
928190/2022, Contratante Caixa/MESP, Contratado município de Viçosa/AL, publicado no
DOU nº 51 de 17/03/2025, seção 3, página 77, onde se lê: "termo aditivo: 12/03/2025",
leia-se "termo aditivo: 17/03/2025".
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 925067/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM, CNPJ 04.465.209/0001-
81; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Nível I-A (PI 424/16 e IN MPDG 002/18
/ Apostilamento PC033/2023. Data: 21/03/2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 914861/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE CERQUILHO/SP, CNPJ 46.634.614/0001-
26;
Objeto
termo
de
distrato.
Fundamentação
legal:
Portaria
Interministerial
MPDG/MF/CGU nº 424 de 30/12/2016 e suas alterações, bem como regras incorporadas da
Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023. Data: 14/03/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 02187/2025 - 3RG Imoveis Ltda (30.583.186/0001-10). Credenciamento
717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Processo: 5688.01.0015.0/2025; Contrato nº 1518/2025; Contratação de empresa para
execução de serviços comuns de engenharia para reforma e ampliação da Ag Marataízes,
localizada no município de Marataízes, no estado do Espírito Santo; Contratada: J&F
ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 33.520.093/0001-34; Contratante: Caixa Econômica Federal
CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$
1.780.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta mil reais); Licitação Caixa nº 7/5688-2024;
Vigência: 12 (doze) meses do dia 24/03/2025; Data de assinatura 20/03/2025.
Proc. Adm 5688.01.0717.1334/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: S. V.
SERVICOS DE INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA ; 06.923.765/0001-80, contrato
02095/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1335/2023. Prestação de serviços de
intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado:
PLANALTO CENTRAL
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA ;
08.431.893/0001-31,
contrato 02107/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1336/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território
nacional. Contratado: 3RG IMOVEIS LTDA ; 30.583.186/0001-10, contrato 02187/2025 ; CR
0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1337/2023. Prestação de serviços de intermediação
e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: M D G DA
SILVA;
34.969.135/0001-81,
contrato
02232/2025
;
CR
0717/2023
Proc.
Adm
5688.01.0717.1338/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em
todo o
território nacional.
Contratado: PARIS
& BELLO
TRANSACOES
IMOBILIARIAS LTDA ; 51.615.140/0001-05, contrato 02350/2025 ; CR 0717/2023 Proc.
Adm
5688.01.0717.1339/2023.
Prestação
de
serviços
de
intermediação
e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: FRANCA E
CARVALHO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ; 43.982.136/0001-57, contrato 02391/2025 ;
CR 0717/2023
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo Administrativo: 5688.01.1902.0/2024. Objeto: Credenciamento de
empresas especializadas ou consórcios para futura contratação visando prestação de
serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de concessões e
parcerias público- privadas, adiante descrito(s), de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, que o integram e complementam.
Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa
do Certame, selecionar a modalidade Credenciamento/Pré- Qualificação , informar os
parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento 1348 Ano 2024, e clicar no botão
Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 1348/2024, acionar o link 1348/2024-5688
Item 2 (correspondente ao 2º CICLO) disponível na coluna Nº Procedimento. Os
documentos
ficam disponíveis
para download
na
Aba Instrumento
Convocatório.
Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, a
partir de 26/03/2025. Email para esclarecimento de dúvidas quanto ao Edital, em caso de
não conseguir pelo portal de licitações: licitacoes.sa@caixa.gov.br.
DALIS CONCEIÇÃO DE JESUS RESENDE DO NASCIMENTO
Licitadora
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 92/5688-2025
Objeto: Registro de preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-
qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024-5688, para execução de serviços comuns
de engenharia em imóveis de uso da CAIXA, vinculadas ao estado do Espírito Santo,
composto por 2 itens: item 1 - SR Norte do Espírito Santo e item 2 - SR Sul do Espírito
Santo. Credenciamento: até às 09:00 do dia 15/04/2025; Data/horário do recebimento
das propostas: até às 11:00 horas do dia 15/04/2025; Data/horário do recebimento dos
lances: item 1 - das 15h00min até às 15h30min do dia 15/04/2025 acrescido do
horário randômico e item 2 - das 16h00min até às 16h30min do dia 15/04/2025
acrescido do horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.0252.0/2025. Todos
os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 91/5688-2025
Objeto: Registro de preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-
qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024-5688, para execução de serviços comuns
de engenharia em imóveis de uso da CAIXA, vinculadas ao estado ao estado de Minas
Gerais, composto por 2 itens: item 1 - SR Sul de Minas e item 2 - SR Sudeste de
Minas. Credenciamento: até às 09:00 do dia 15/04/2025; Data/horário do recebimento
das propostas: até às 10:00 horas do dia 15/04/2025; Data/horário do recebimento dos
lances: item 1 - das 13h00min até às 13h30min do dia 15/04/2025 acrescido do
horário randômico e item 2 - das 14h00min até às 14h30min do dia 15/04/2025
acrescido do horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.0251.0/2025. Todos
os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 65/2025
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de Mobiliário Madeira (mesas,
biombos, armários e gaveteiros), incluindo os procedimentos inerentes à sua perfeita
montagem e entrega, para as unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser
instaladas, situadas na Região Centro-Oeste. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia
04/04/2025. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 04/04/2025.
Recebimento dos lances: das 13:00 horas até às 13:30 horas, acrescido de horário
randômico, do dia 04/04/2025. Processo Administrativo: 5688.01.0193.0/2025. Todos os
horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
LEONARDO CARTAXO
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 93/5688-2025
Objeto: Registro de preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-
qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de
engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculadas ao estado de Minas Gerais, região
da SR
Nordeste de Minas.
Credenciamento: até
às 08:30 do
dia 15/04/2025;
Data/horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 15/04/2025;
Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min até às 11h30min do dia
15/04/2025
acrescido
do
horário
randômico.
Processo
Administrativo:
5688.01.0266.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações no
endereço eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:
cecot10@caixa.gov.br.
MARIA CAROLINE DA SILVA FRANZÓI
Licitadora
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