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DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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113
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
6º termo aditivo do contrato nº 7117/2024; Objeto: Prestação serviços de apoio administrativo
visando atender unidades da CAIXA no Estado de Minas Gerais - interior; Contratada:
LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ(MF) nº 00.482.840/0001-38; Acréscimo de
Serviços ? Valor: R$ 73.562,12; Assinado em: 21/03/2025.
1º Termo Aditivo para acréscimo de serviços e prorrogação contratual; CONTRATO Nº:
3033/2024; PROCESSO Nº: 5688.01.0196.0/2023; OBJETO: registro de preços para execução de
serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas à(s)
Região(ões) Base SP - Região 4 - SR São Paulo Norte - SEV Santana, SEV Nova Cachoeirinha, SEV
Parapuã e SEV Barueri, no estado de São Paulo; CONTRATADA: Marga Engenharia Ltda; CNPJ:
47.427.067/0001-70; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: Acréscimo de R$8.244,25
(oito mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) no período de
08/04/2025 a 22/06/2025;
Prorrogação no período de
25/03/2025 a 22/06/2025.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Acréscimo, Art. 81, §1º, da Lei nº 13.303/2016; Prorrogação Art. 71,
§1º, da Lei nº 13.303/2016; ITEM FINANCEIRO: Acréscimo 80000038312. DATA DE
ASSINATURA: 20/03/2025.
8º 
Termo 
- 
Aditamento 
ao
contrato 
11324/2022, 
Processo 
Administrativo:
5688.01.1742.0/2022, Pregão Eletrônico 0367/2022; Contratada: CLA VIGILÂNCIA PRIVADA
LTDA, CNPJ 26.535.662/0002-30; Espécie: alterações com redução total de R$ 219.741,61 partir
de 01/04/2025; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva, fixa e extraordinária, e
serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e
imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado do Piauí.; Valores: mensal: R$
786.272,35, global: R$ 14.152.902,30.
13º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 2745/2022, de prestação
de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, visando atender Unidades da CAIXA
no Estado da Bahia; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE
REC. HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2025: R$ 10.805.723,12;
Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016,
Inciso III/RLCC ? Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 ? Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 ? Art. 3º
e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-03 ? Serviços de Limpeza;
Processo Administrativo: 5688.01.1781.0/2021. Assinado em 21/03/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º Termo de Prorrogação do contrato 7279/2023; Objeto: prestação de serviços contínuos
de conservação, manutenção predial e apoio administrativo no modelo facilities para o ED
SEDE RECIFE NO ESTADO DE PE; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA;
CNPJ:16.099.194/0001-64; Novo
prazo: 01/10/2025 até 31/09/2027;
Assinado em:
17/03/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 2610/2024; Objeto: registro de preços para
fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para Unidades CAIXA,
existentes e novas, vinculadas à Região Centro-Oeste nos Estados do Mato Grosso do Sul,
Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Rondônia, Acre e no Distrito Federal (Ag Ponta Porã/MS,
0886); Contratada: MODULO MOVEIS E ARQUITETURA LTDA; CNPJ: 26.xxx.570/0001-xx;
Novo prazo: 22/03/2025 até 21/05/2025; Assinado em: 21/03/2025.
9º TERMO Aditamento para acréscimo ao contrato 2938/2023; Objeto: prestação de
serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a
pessoas - ASPP
para unidades da CAIXA
(imóveis próprios e imóveis
sob sua
responsabilidade) localizadas no âmbito das Superintendências Regionais Norte do Rio de
Janeiro e Sul Fluminense, no estado do Rio de Janeiro; Contratante: CAIXA; Contratada:
ANGELS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, CNPJ 03.372.304/0001-78; valor do Acréscimo: R$
497.504,88;
Novo
Global:
57.902.021,85; Data
Assinatura:
21/03/2025;
Vigência:
01/04/2025 até 30/11/2025.
11º TERMO Aditamento para supressão ao contrato3102/2023; Objeto: prestação de
serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a
pessoas - ASPP
para unidades da CAIXA
(imóveis próprios e imóveis
sob sua
responsabilidade) localizadas no estado de Rondônia; Contratante: CAIXA; Contratada: RG
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ 13.019.295/0006-02; valor da supressão: R$
56.865,10; Novo Global: R$ 18.005.990,50; Data Assinatura: 20/03/2025.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 125/2024 derivado da
Ata de Registro de Preços 7396/2024, cujo objeto o Registro de Preços, com contratação
simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da Caixa
para atendimento a restruturação de unidades e otimização de espaços nos Edifícios Matriz
I e Anexo Caixa Cultural, Matriz II, Matriz III, Matriz IV e Depósito, em Brasília/DF ITEM 2
- EDIFÍCIO MATRIZ II, III, IV E DEPÓSITO; Contratada: EMIBM ENGENHARIA E INOV AC AO
LTDA - 37.071.313/0001-40 Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir da
assinatura do Termo aditivo: R$ 177.009,99; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº
10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do
Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0737.0/2024; data assinatura: 21/03/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 3876/2024; Objeto: registro de preços para execução
de serviços de engenharia para adequação de sistemas de climatização com fornecimento
e instalação de equipamentos de ar condicionado para unidades da CAIXA vinculadas à
CEINF Base SP, abrangendo a SR São Paulo Sul e SR São Paulo Centro; Contratada:
DENTECK AR CONDICIONADO LTDA; CNPJ: 11.xxx.557/0003-xx; Novo prazo: 23/04/2025 até
22/04/2026; Assinado em: 20/03/2025.
2º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 1121/2024; Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS COMUNS DE TRANSPORTE DE PESSOAS, PEQUENOS VOLUMES E DOCUMENTOS
NÃO POSTAIS, A SERVIÇO DA CAIXA, POR MEIO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM
MOTORISTAS, COMBUSTÍVEL E DEMAIS INSUMOS, PARA ATENDIMENTO NOS ESTADOS DO
RIO DE JANEIRO/RJ E ESPÍRITO SANTO/ES.; Contratada: EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ,
CNPJ(MF) nº 07.244.760/0001-93; Valor do acréscimo/supressão: R$ 206.549,15 . Data
assinatura:21/03/2025 .
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 8466/2024, derivado da
Ata de Registro de Preços 1958/2024, cujo objeto o registro de preço para execução de
serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado do
Distrito Federal - ITEM 2 SR Brasília Sul; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA -
07.474.287/0001-30 Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir da
assinatura do Termo aditivo: R$ 381.423,19; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº
10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do
Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1733.0/2023; data assinatura: 21/03/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 4908/2024; Objeto: registro de preços, com
contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de
uso da CAIXA vinculados ao estado do Mato Grosso do Sul - Item I - SR Mato Grosso do
Sul - Segundo Equiparado; Contratada: RTG CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 20.xxx.316/0001-xx;
Novo prazo: 22/05/2025 até 21/05/2026; Assinado em: 20/03/2025.
Processo nº 5688.01.2313.0/2022 Contrato: 3603/2023; Objeto: Prestação de serviços de
vigilância ostensiva e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da
CAIXA localizadas na Região de Campinas no Estado de São Paulo.; 6º Termo Aditivo de
REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: AÇOFORTE Segurança e Vigilância Ltda - Em Recuperação
Judicial - 07.447.264/0001-37; Valor: R$ 247.577,67; Item Orçamentário: 5301-01;
Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT:
19/03/2025.
5º termo de aditamento ao contrato 3093/2021, processo nº 5688.01.0253.0/2021, Pregão
Eletrônico nº 070/2021. Objeto: Revisão de preços ao contrato de prestação de serviços de
Tecnologia da Informação, em regime de Fábrica de Software, para finalização e implantação
da folha de pagamento. Empresa: SONDA PROCWORK INFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº
08.733.698/0001-66. Repactuação de preços a contar de 01/02/2025. Dispêndio total
estimado de R$ 696.551,01. Valor Global estimado passa para R$ 42.394.184,54.
Enquadramento Legal: Art 81 da Lei n 13.303/2016, Art 68, inciso III do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e clausula quinta do contrato. Assinatura em: 19/03/2025.
3º Termo de Aditamento do contrato 2685/2023, Processo nº 5688.01.2343.0/2022, Pregão
Eletrônico 27/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa TELE FÔ N I C A
BRASIL S/A; CNPJ(MF) 02.558.157/0001-62; Objeto: Alteração qualitativa para alteração do
contrato de prestação de serviço de restação de serviço de teste de intrusão e penetração
(Pentest) e EHT (Ethical Hacking Test) no ambiente CAIXA; Enquadramento legal: art. 81, I,
da Lei 13.303/2016, artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, e na
Cláusula contratual Décima Oitava, inciso II; Data de assinatura: 20/03/2025.
AVISOS DE RESCISÕES
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
17/04/2025
do
contrato 
de
prestação
de
serviço
nº 
2473/2024
do
Proc.:
5688.01.1432.107/2023, firmado em 28/03/2024 com a empresa SAMPAIO DE DELLOV A
CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 06.790.459/0001-12, enquadramento legal Leis
n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei
8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
14/03/2025
do 
contrato
de 
prestação
de
serviço 
nº
10734/2022 
do
Proc.:
5688.01.0033.452/2022, firmado em 29/11/2022 com a empresa ROGÉRIO ANTÔNIO DE
FREITAS LIMA ENGENHEIRO LTDA, CNPJ: 21.612.814/0001-57, enquadramento legal Leis n.º
13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei
8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
14/03/2025
do
contrato 
de
prestação
de
serviço
nº 
3307/2022
do
Proc.:
5688.01.0033.41/2022, firmado em 01/07/2022 com a empresa AVBI ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 07.131.577/0001-81, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei
8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como
o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
18/03/2025
do
contrato 
de
prestação
de
serviço
nº 
9613/2022
do
Proc.:
5688.01.0033.387/2022, firmado em 25/10/2022 com a empresa SEMEAR CONSULTORIA
TÉCNICA AMBIENTAL E RURAL LTDA, CNPJ: 18.165.836/0001-01, enquadramento legal Leis n.º
13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei
8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
08/04/2025
do
contrato 
de
prestação
de
serviço
nº 
2087/2024
do
Proc.:
5688.01.1433.062/2023, firmado em 01/03/2024 com a empresa OLIVEIRA E GUIM A R Ã ES
ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS, CNPJ: 06.343.103/0001-30, enquadramento legal
Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei
8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
11/04/2025
do
contrato 
de
prestação
de
serviço
nº 
2375/2024
do
Proc.:
5688.01.1461.048/2023, firmado em 07/03/2024 com a empresa SAMPAIO E DELLOV A
CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 06.790.459/0001-12, enquadramento legal Leis
n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei
8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n? 02921/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patroc?nio ao projeto
Circuito das Esta??es CAIXA 2025. Contratada: T?TICA MARKETING ESPORTIVO LTDA, CNPJ
n? 06.103.531/0001-96. Contratante: CAIXA ECON?MICA FEDERAL, por interm?dio de sua
Centralizadora Nacional Contrata??es Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ n?
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 5.600.000,00. Enquadramento legal: Contrata??o
Direta conforme art. 27, par?grafo 3?, da Lei 13.303/2016. Vig?ncia: 20/03/2025 a
07/03/2026. Data de Assinatura: 21/03/2025.
GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n? 02849/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patroc?nio ao projeto
Itapo?
Jazz 2?
edi??o. Contratada:
42.993.020
DERICO BERTE
FILHO, CNPJ
n?
42.993.020/0001-50. Contratante: CAIXA ECON?MICA FEDERAL, por interm?dio de sua
Centralizadora Nacional Contrata??es Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ n?
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contrata??o
Direta conforme art. 27, par?grafo 3?, da Lei 13.303/2016. Vig?ncia: 20/03/2025 a
31/03/2026. Data de Assinatura:20/03/2025.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico nº 90018/2025 - Processo: 18750.015953/2024-31 - Objeto:
prestação de serviços de controle de pragas e vetores. Data da sessão: 24 de abril de 2025, às
10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c licitacoes@casadamoeda.gov.br
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira

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