DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-910 firmado com Instituto Fecomércio de Pesquisa e
Desenvolvimento
de 
Sergipe;
CNPJ: 
03.449.628/0001-67;
Objeto: 
Patrocínio 
ao
evento/projeto Realização Cultura e Artística do Natal Iluminado em Sergipe; Local:
Santana do São Francisco - SE; Nossa Senhora das Dores - Se; Boquim - SE; Barra dos
Coqueiros - SE; Carnópolis - SE; Estância - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 19/03/2025; Data de assinatura: 29/11/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-050 firmado com Nosso Meio Produção de Conteúdo
LTDA; CNPJ: 38.386.607/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Perspectivas
Nordeste 2025; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 12/05/2025; Data de assinatura: 10/02/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-082 firmado com Associação Brasileira de Bares e
Restaurantes Seccional - RN - Abrasel-RN; CNPJ: 07.708.180/0001-00; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto Encontro Nacional da Abrasel 2025; Local: Natal - RN; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 18/06/2025;
Data de assinatura: 14/03/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-289 firmado com All About Energy Eventos LTDA; CNPJ:
27.190.034/0001-42; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Café com Energia Estado -
Ceará; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
25.000,00; Prazo de vigência: 24/10/2024; Data de assinatura: 28/05/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395-50 firmado com 51.500.941 Joyce Delfim; CNPJ:
51.500.941/0001-25; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Escutar o Paraguassú: Programa
de Formação, Residência Artística e Imersão Cultural; Local: Cachoeira - BA; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 21/12/2024;
Data de assinatura: 12/07/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-1006 firmado com Portal Clube Sat LTDA; CNPJ:
21.346.529/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Vem pro Parque; Local: Teresina
- PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo
de vigência: 15/13/2025; Data de assinatura: 12/12/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-1006 firmado com Portal Clube Sat LTDA; CNPJ:
21.346.529/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Vem pro Parque; Local: Teresina
- PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo
de vigência: 15/13/2025; Data de assinatura: 12/12/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-051 firmado com Instituto Dr. Albino Nogueira; CNPJ:
37.782.709/0001-04; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Rodada Otimista de Negócios 2ª
Edição Alimentos; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 16/06/2025; Data de assinatura: 17/03/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-054 firmado com Instituto Michelle de Assunção Silva;
CNPJ: 47.475.962/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Recife Frevo Festival;
Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.950,00;
Prazo de vigência: 20/05/2025; Data de assinatura: 07/02/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-1021 firmado com Município de São Lourenço da Mata;
CNPJ: 11.251.832/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Natal Mágico 2024; Local:
São Lourenço da Mata - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
19.900,00; Prazo de vigência: 25/03/2025; Data de assinatura: 20/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2014/343, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Ipiaú - BA, firmado com a empresa HOSPITAL DE OLHOS DE IPIAÚ
LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO do valor
da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de
27/03/2024, que firmou aumento de 46,87% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir
de 02/11/2025, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput,
Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art.18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo:
R$ 1.560.000,00; Prazo de vigência: 02/11/2025 a 01/11/2035; Data de assinatura:
27/01/2025
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2015/649, de locação de imóvel não residencial onde
funciona a Agência Monteiro - PB, firmado com a empresa W3 EMPREENDIMENTOS
LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO do valor
da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de
22/10/2024, que firmou a redução em 4,47% sobre o valor mensal da Parcela 01, para
o período a partir de 14/11/2025, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal:
Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art.18, da Lei 8.245/91; Valor
do Aditivo: R$ 985.340,40; Prazo de vigência: 14/11/2025 a 13/11/2035; Data de
assinatura: 06/02/2025
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º
2023/068, de prestação de serviços de
desenvolvimento e resolução de incidentes de sistemas de informação do Banco do
Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa G4F
SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12
meses, de 20/03/2025 a 19/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, §
1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
45.960.539,40; Prazo de vigência: 20/03/2025 a 19/03/2026; Data de assinatura:
20/02/2025
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2021/323, de prestação dos serviços de vigilância
armada de 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), para a(s)
unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado de Alagoas, firmado com a
empresa PINHEIRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços,
bem como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco, e art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 441.803,78;
Prazo de vigência: 27/02/2025 a 26/09/2026; Data de assinatura: 27/02/2025
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2023/248, de contratação de obra para reforma da
Ag. Teresina - Centro, abrangendo adequação do sistema de combate a incêndio, dos
elementos de acessibilidade, melhorias no sistema de climatização e das instalações
elétricas
e
recuperação estrutural
da
marquise,
firmado
com a
empresa
ACS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações
correspondente a 0,74% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração
qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 0,04% do valor inicial
atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem
como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de 26/01/2025 a 26/03/2025;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art.
158 e o Art. 121, parágrafo único, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 14.785,94; Prazo de vigência:
26/01/2025 a 10/07/2025; Data de assinatura: 10/02/2025
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/229, de execução dos serviços de recuperação
da estrutura metálica em alumínio e da coberta do Centro Administrativo Presidente
Getúlio Vargas (CAPGV), firmado com a empresa CONSTRUTORA ASTRAL LTDA.; Objeto:
ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 2,16% do valor inicial
atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado,
ACRÉSCIMO correspondente a 1,85% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude
de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como SUPRESSÃO correspondente a
1,65% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do
objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 319.000,23; Prazo
de vigência: 02/01/2025 a 18/12/2025; Data de assinatura: 11/02/2025
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/207, de contratação da obra de construção do
Centro de Armazenamento Temporário de Resíduos Sólidos do CAPGV - CATRES,
localizado no Centro Administrativo do Banco do Nordeste, firmado com a empresa
MARQUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das
especificações correspondente a 6,53% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude
de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado, ACRÉSCIMO
correspondente a 2,80% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração
quantitativa do objeto contratado, PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de
04/02/2025 a 04/04/2025, bem como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, Incisos I e II, § 1º, e Art. 118,
Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 100.311,19; Prazo de vigência: 04/02/2024 a
06/10/2025; Data de assinatura: 04/02/2025
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2023/117, de locação de imóvel não residencial
destinado à relocalização da Célula de Inovação (HUB Recife), seguindo modelo "built to
suit", firmado com a empresa CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIA DE SOFTWARE
DO RECIFE; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude de acordo entre as partes,
mediante negociação com o locador, datada de 06/01/2025, para a manutenção do valor
da locação, atualmente praticado, mantendo os valores da Parcela 01 e da Parcela 02;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Prazo de vigência: 05/02/2025 a 22/01/2027; Data de assinatura:
05/02/2025
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/246, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna de 44 horas semanais, vigilância armada diurna de 44hs semanais
intrajornada, de vigilância armada diurna 12x36 e de vigilância armada noturna 12x36,
para as unidades do Banco do Nordeste no estado da Bahia, firmado com a empresa
FRANCA - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e § 7º,
Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e art. 12 do
Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 284.083,47; Prazo de vigência: 12/02/2025 a
29/03/2025; Data de assinatura: 12/02/2025
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/109, de locação de imóvel não residencial
destinado ao funcionamento da Agência Grajaú - MA, firmado com a empresa RONIERD
BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do contrato, por
acordo entre as partes, em virtude da manutenção do valor mensal da locação;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Prazo de vigência: 12/02/2025 a 30/04/2033; Data de assinatura:
12/02/2025
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/092, de prestação dos serviços de engenharia,
arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a empresa L C
R - PROJETOS E SERVIÇOS AGROPECUARIAS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo II -
Remuneração das Atividades, em face da inclusão da atividade VDR; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco;
Prazo de vigência: 13/02/2025 a 21/05/2028; Data de assinatura: 13/02/2025
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/153, de locação de imóvel não residencial
destinado à instalação da agência inhapim - MG, firmado com MARCIO ELIAS DE LIMA E
SANTOS e RICARDO TORRES DE ALMEIDA; Objeto: ALTERAÇÃO em face da inclusão de
direitos e obrigações do Contrato, onde o Sr. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS cede e
transfere 50% do imóvel para o Sr. RICARDO TORRES DE ALMEIDA, em virtude de acordo
entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 13/09/2024 a 19/03/2026; Data de
assinatura: 14/02/2025
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º
2023/048, de prestação de serviços de
desenvolvimento e resolução de incidentes de sistemas de informação do Banco do
Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa
ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12
meses, de 23/02/2025 a 22/02/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, §
1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
51.577.850,27; Prazo de vigência: 23/02/2025 a 22/02/2026; Data de assinatura:
14/02/2025
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2023/015, de contratação da obra de reforma geral
do edifício da Agência de Surubim-PE, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de sua vigência em 90 dias, de
15/02/2025 a 15/05/2025, bem como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 159, Caput, e Art. 118,
Caput, c/c o Art. 158 e o Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Prazo de vigência: 15/02/2025 a 15/05/2025; Data de assinatura:
14/02/2025
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2023/138, de contratação da obra de reforma parcial
do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV) do Banco do Nordeste,
firmado com a empresa CONSTRUTORA ELOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
execução em 60 dias, de 11/02/2025 a 11/04/2025, e de sua vigência em 60 dias, de
23/03/2025 a 21/05/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Art. 118, caput, c/c o art. 158 e o art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 11/02/2025 a 21/05/2025; Data de assinatura:
13/02/2025
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/270, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível superior, para suporte às atividades de gestão de unidades da
Direção Geral do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US),
firmado com a empresa SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do
Anexo III - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, em face da inclusão de
Unidades Administrativas, bem como a realocação de 02 US, sendo 01 US do Ambiente

                            

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