DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002642/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0097.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA TABUA, CNPJ nº 00.940.646/0001-59.
OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 16.645,00. DATA DA
ASSINATURA: 24/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOÃO PAULO SILVA CORDEIRO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000446/2025-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0118.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MATIAS
CARDOSO/MG, CNPJ nº 25.209.115/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. V A LO R :
R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA
SILVA FILHA CORDEIRO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000328/2025-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0150.00/2025,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
BERIZAL/MG, CNPJ nº 01.614.602/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$
467.650,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 24/03/2025.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) TALYANE ALVES PEREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000327/2025-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0151.00/2025,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
DIVISÓPOLIS/MG,
CNPJ
nº
66.234.311/0001-
23.
OBJETO:
DOAÇÃO
CAMINHÃO
BASCULANTE. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EUDER DE LIMA ROSEMBERG
M E N D ES .
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade
que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCIS CO
E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR
DO TANQUINHO, Nº 061. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em
caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e
manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular
implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços
de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento
de água, implantado na comunidade TANQUINHO, no Município de BARRA, Estado da Bahia.
DATA: 17/03/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da
CODEVASF 2ª/SR e o Sr. José de Souza Martins, Presidente.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO
Nº
59521.000096/2024-55-e
Termo
de
Entrega
Transferência
de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA
AGRICULTURA FAMILIAR DO TANQUINHO, Nº 062. OBJETO: Pelo presente instrumento a
CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução,
fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água,
através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto
foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas
simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade PAJEÚ, no Município
de BARRA, Estado da Bahia. DATA: 17/03/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento,
Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. José de Souza Martins, Presidente.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO
Nº
59521.000096/2024-55-e
Termo
de
Entrega
Transferência
de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS POSSEIROS DOS
BAIXÕES, Nº 063. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter
definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e
manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular
implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços
de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento
de água, implantado na comunidade LAGOA BONITA, no Município de BARRA, Estado da
Bahia. DATA: 19/03/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente
Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Jeferson Souza da Rocha, Presidente.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade
que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCIS CO
E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
WANDERLEY, Nº 064. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter
definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e
manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular
implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços
de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento
de água, implantado na comunidade WANDERLEY, no Município de BARRA, Estado da Bahia.
DATA: 17/03/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da
CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Uelder de Souza, Presidente.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO
Nº
59521.000096/2024-55-e
Termo
de
Entrega
Transferência
de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA -
BA, Nº 065. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter
definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e
manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular
implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços
de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento
de água, implantado na comunidade TOCO PRETO, no Município de BARRA, Estado da Bahia.
DATA: 18/03/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da
CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Romeu Batista Pinto Júnior, Prefeito.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO
Nº
59521.000096/2024-55-e
Termo
de
Entrega
Transferência
de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA -
BA, Nº 066. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter
definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e
manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular
implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços
de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento
de água, implantado na comunidade BREJO DO BANGUÊ, no Município de BARRA, Estado da
Bahia. DATA: 18/03/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente
Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Romeu Batista Pinto - Júnior, Prefeito.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade
que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCIS CO
E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR
DO TANQUINHO, Nº 070. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em
caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e
manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular
implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços
de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento
de água, implantado na comunidade CARRO QUEBRADO, no Município de BARRA, Estado da
Bahia. DATA: 17/03/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente
Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. José de Souza Martins, Presidente.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO
Nº
59521.000096/2024-55-e
Termo
de
Entrega
Transferência
de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO
OURO - BA, Nº 060. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter
definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e
manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular
implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços
de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento
de água, implantado na comunidade ENSA, no Município de GENTIO DO OURO, Estado da
Bahia. DATA: 20/03/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente
Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Cicero Elizeu Oliveira da Franca, Prefeito.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO
Nº
59521.000096/2024-55-e
Termo
de
Entrega
Transferência
de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE SÃO
PEDRO, Nº 059. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter
definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e
manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular
implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços
de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento
de água, implantado na comunidade RIACHÃO, no Município de LAGOA REAL, Estado da
Bahia. DATA: 13/03/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente
Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sra. Nilva Maria Santa Correia, Presidente.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO
Nº
59521.000096/2024-55-e
Termo
de
Entrega
Transferência
de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO
DO CHAPÉU - BA, Nº 067. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em
caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e
manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular
implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços
de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento
de água, implantado na comunidade QUEIMADA NOVA, no Município de MORRO DO
CHAPÉU, Estado da Bahia. DATA: 19/03/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento,
Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sra. Juliana P. Araújo Leal, Prefeita.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO
Nº
59521.000096/2024-55-e
Termo
de
Entrega
Transferência
de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
RIACHO, Nº 068. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter
definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e
manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular
implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços
de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento
de água, implantado na comunidade RIACHO, no Município de SEABRA, Estado da Bahia.
DATA: 14/03/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da
CODEVASF 2ª/SR e o Sra. Maria Regina Medeiros Pires, Presidente.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO
Nº
59521.000096/2024-55-e
Termo
de
Entrega
Transferência
de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE BARRA DAS TRAÍRAS, MATIAS, RIACHÃO DO SOBRADO E JUNTOS
POR AMOR A TANHAÇU - AJAT, Nº 050. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF
transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização,
operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço
tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos
serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de
abastecimento de água, implantado na comunidade FAZENDA LAGOA DO BOI, no Município
de TANHAÇU, Estado da Bahia. DATA: 12/03/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento,
Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Grecinaldo Pinto Alves, Presidente.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO
Nº
59521.000096/2024-55-e
Termo
de
Entrega
Transferência
de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE BARRA DAS TRAÍRAS, MATIAS, RIACHÃO DO SOBRADO E JUNTOS
POR AMOR A TANHAÇU - AJAT, Nº 051. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF
transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização,
operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço
tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos
serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de
abastecimento de água, implantado na comunidade FAZENDA MOCÓ, no Município de
TANHAÇU, Estado da Bahia. DATA: 12/03/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento,
Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Grecinaldo Pinto Alves, Presidente.