DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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122
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 916986. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO, CNPJ nº 41522178000180. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime
simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor
Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 25/10/2021 a
25/10/2025. Data de Assinatura: 25/10/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSE LUIS SOUSA, CPF nº
***.824.233-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 919922. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE COLONIA DO
GURGUEIA, CNPJ nº 41522350000103. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime
simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor
Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 28/12/2021 a
28/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: LISIANE FRANCO ROCHA ARAU J O,
CPF nº ***.918.933-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 919940. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE COLONIA DO
GURGUEIA, CNPJ nº 41522350000103. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime
simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor
Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 27/12/2021 a
27/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: LISIANE FRANCO ROCHA ARAU J O,
CPF nº ***.918.933-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 919541. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE
DO PIAUI, CNPJ nº 06554836000114. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime
simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor
Total: R$ 289.365,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.865,00, Vigência: 28/12/2021 a
28/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FRANCISCO AFONSO RIBEIRO
SOBREIRA, CPF nº ***.827.963-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 919565. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCI S CO
AYRES, CNPJ nº 06554075000109. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime
simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor
Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2021 a
21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: EUGENIA DE SOUSA NUNES, CPF nº
***.008.208-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 919578. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE
DO PIAUI, CNPJ nº 06554836000114. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime
simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor
Total: R$ 385.820,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.820,00, Vigência: 28/12/2021 a
28/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FRANCISCO AFONSO RIBEIRO
SOBREIRA, CPF nº ***.827.963-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 919666. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCI S CO
AYRES, CNPJ nº 06554075000109. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime
simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor
Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2021 a
21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: EUGENIA DE SOUSA NUNES, CPF nº
***.008.208-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 919678. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SIMPLICIO
MENDES, CNPJ nº 06553952000119. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime
simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor
Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 29/12/2021 a
29/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA ,
CPF nº ***.539.143-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 920021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE COLONIA DO
GURGUEIA, CNPJ nº 41522350000103. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime
simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor
Total: R$ 902.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 20/12/2021 a
20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: LISIANE FRANCO ROCHA ARAU J O,
CPF nº ***.918.933-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000809/2024-03. ESPÉCIE:
Termo de Doação com
Encargos nº
07.0202.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação
de Produção e Serviços dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Beneditinos
(APSAF), CNPJ: 19.797.563/0001-80. OBJETO: doação de 20 (vinte) Kit de irrigação, tipo
gotejamento, para área de 500 m², R$ 661,00 (seiscentos e sessenta e um reais), 20 (vinte)
Reservatório de 500 L com tampa, Logomarca Codevasf, R$ 143,47 (cento e quarenta e três
reais e quarenta e sete centavos), avaliado(s) em R$ 16.089,40. DATA DE ASSIN AT U R A :
13/03/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da
Costa e Castro, matrícula 1212702,
Superintendente Regional da 7ª SR; Raimundo Soares de Moura, ***.095.203-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001252/2024-10. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0199.00/2024.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIACAO DE PAIS E
MESTRES, CNPJ: 69.631.612/0001-89, com sede em PRETESTATO LOPES DE MELO, 484,
CENTRO, Batalha - PI. OBJETO: 1 (um) Caminhão - Diversos, Tombamento(s): 221.250-2,
Placa(s): , Chassi: Chassi 9BM979026DS018047, pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF, avaliado(s) em R$ 5.263,73. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2025. SIGN AT Á R I O S :
Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR;
Maria Olinda Ferreira da Silva, ***.491.013-**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000215/2025-75. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0042.00/2025. DOADOR:
CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Caxingó, CNPJ:
01.612.618/0001-75. OBJETO: doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro
do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 370.842-8;
1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV, Tombamento:
370.732-4, avaliado(s) em R$ 147.129,48. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2025. S I G N AT Á R I O S :
Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR;
Magnum Fernando Cardoso dos Santos, ***. 950.763-**, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000235/2025-46. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0053.00/2025.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de
Anísio de Abreu - PI, CNPJ: 06.553.630/0001-70. OBJETO: doação de 1 (uma) Grade -
Aradora, Tombamento: 370.877-2; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80
CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento:
370.800-2,
avaliado(s)
em
R$
121.525,00.
DATA
DE
ASSINATURA:
20/03/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente
Regional da 7ªSR; RAMON RUBEN DE MACEDO, ***.187.543-**, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000233/2025-57. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0054.00/2025.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de
Marcos Parente, CNPJ: 06.554.133/0001-96. OBJETO: doação de 1 (uma) Grade - Aradora
14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para
transporte, Tombamento: 370.851-4; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de
80 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento:
370.794-6,
avaliado(s)
em
R$
121.025,00.
DATA
DE
ASSINATURA:
20/03/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente
Regional da 7ªSR; GEDISON ALVES RODRIGUES, ***. 857.283-**, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000229/2025-99. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0049.00/2025. DOADOR:
CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Paes Landim - PI,
CNPJ: 06.553.663/0001-10. OBJETO: doação de 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do
motor de 80 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança,
Tombamento: 370.795-3, avaliado em R$ 116.520,83. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional
da 7ªSR; Francinaldo Moraes Bezerra, ***. 305.483-**, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000214/2025-21. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0044.00/2025.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de
Cocal dos Alves, CNPJ: 01.612.572/0001-94. OBJETO: doação de 1 (uma) Grade - Aradora
14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para
transporte,Tombamento: 370.841-1; 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência
do motor de 80 CV., Tombamento: 370.731-7, avaliado(s) em R$ 133.275,29. DATA DE
ASSINATURA: 20/03/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula
1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; WODSON GIAN SILVA VIEIRA, ***. 350.723-
**, Prefeito Municipal.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0002.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MCS ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA, CNPJ/MF nº 14.657.562/0001-17. PROCESSO nº.: 59580.000131/2025-
12. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso
usinado a quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da
Codevasf, no estado do Maranhão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90013/2024, correspondente ao item 2.
Conforme autorizado pela Resolução nº 319 da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada
em 12 de março de 2025. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Jader Vasconcelos De Menezes,
Representante legal. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000205/2025-23-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0071.00/2025 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o município de CACHOEIRA DOURADA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) motoniveladora, tombamento 351.148-4,
avaliada em R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
24/03/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000226/2025-49-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0077.00/2025 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o município de MONTIVIDIU DO NORTE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Retroescavadeira, tombamento
351.218-6, avaliada em R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000204/2025-89-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0075.00/2025 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o município de SANTA TEREZINHA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) motoniveladora, tombamento 351.157-
0, avaliada em R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
24/03/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
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