DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59513.000081/2023-13-e ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº
11.0002.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R&B SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕ ES
LTDA EPP,
de nome
fantasia, AMERICA
TELECOM, inscrita
no CNPJ
sob o
nº
19.151.627/0001-71. OBJETO: fornecimento, instalação e manutenção de circuito dedicado
de acesso à internet com velocidade mínima de 200 Mbps para cliente empresarial, com
assistência prioritária e sem interrupção, para apoiar ações da 11ª SR nas suas atividades
regimentais voltadas ao desenvolvimento regional do estado no Amapá, conforme
especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência Nº 17/2023 e seus
anexos. Fica prorrogado o prazo do contrato 11.0030.00/2023 por mais 12 (doze) meses,
a contar de 30/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025. ASSINAM: Pela Codevasf,
JOSÉVALDO RIBEIRO SILVA, Superintendente Regional da 11ª/SR - Substituto, e pela
Contratada, ADALBERTO BRAGA ROCHA.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59517.000024/2023-96-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º
12.0016.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.399.857/0001-26, e a SANTA
MARIA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.572.950/0001-00. OBJETO:
O presente Termo Aditivo visa a aditar o Contrato nº 12.0016.00/2023, o qual tem por
objeto a contratação de empresa para fornecimento de água mineral por meio de recarga de
garrafões de 20 (vinte) litros, totalizando 700 (setecentas) recargas de 20 (vinte) litros cada,
visando prorrogar o seu prazo de vigência e a ratificação das demais cláusulas e condições.
DO PRAZO: Ao prazo do contrato nº 12.0016.00/2023 são acrescidos 12 meses, ficando seu
termo final previsto para o dia 23/03/2026. Data: 24.03.2025. Assinam: LINDBERG NATAL
BARBOSA TINÔCO - Superintendente Regional da CODEVASF-12ª/SR e ROBERTO PINTO
SERQUIZ ELIAS - representante da SANTA MARIA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 08000.016949/2021-76.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar em 4,42% o
valor do Contrato nº 42/2022 em cumprimento ao que dispõe o Item 19 - Reajuste do
Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação PE SRP n° 22/2021, conforme o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.584,29. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 200005
Nº Processo: 08004001207202459. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia de manutenção de pisos e revestimentos com fornecimento de material,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 25/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 612, Esplanada Dos
Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90006-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Contato: (61) 2025-7632. O Edital poderá ser retirado gratuitamente pelos sites
https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/mj/pt-br ou solicitado por meio
do endereço eletrônico licitacao@mj.gov.br.
LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO QUEIROZ
Pregoeira
(SIASGnet - 20/03/2025) 200005-00001-2025NE800001
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de COMPARADOR ESPECTRAL DE
VÍDEO, destinado à realização de perícia técnica e forense em gemas, comprimidos de
MDMA, minerais, documentos de segurança, cédulas e demais aplicações na
documentoscopia, com o objetivo de avaliar e verificar as características dos objetos
examinados, permitindo a catalogação de informações de inteligência forense e a
determinação de autenticidade ou falsificação.
ROBERTO REIS MONTEIRO NETO
Diretor Técnico Científico
(SIDEC - 24/03/2025) 200406-00001-2025NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025
Número
do Contrato
De
Cessão
De Uso
Não
Oneroso:
56/2015, Nº
Processo:
08285.031629/2015-77, convenentes: CELEBRAM A VPORTS AUTORIDADE PORTUÁRIA
S.A., CNPJ 27.316.538/0001-66 e a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO
DE POLÍCIA
FEDERAL NO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO - NÚCLEO
ESPECIAL DE
POLICIAMENTO MARÍTIMO, CNPJ 00.394.494/0025-03 Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência desta cessão de uso. Fundamento Legal:
Parágrafo 1º, do Art. 57, da Lei 8.666/1993. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2028. Valor:
recursos próprios dos convenentes, sem repasse ou despesa para União. 06/02/2025.
MARCIO MAGNO CARVALHO XAVIER - Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08410001016202403. , publicada no D.O.U de 06/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços
contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manuten. prevenentiva, corretiva,
instalação, desinstalação, com fornecimento de materiais e peças originais ou de qualidade
similar, mão de obra e componentes, de bebedouros, frigobares, geladeiras, purificadores
de agua e aparelhos de ar condicionado tipo Split do acervo da SR/PF/PI e sua Delegacia
na cidade de Parnaíba/PI (DPF/PHB/PI). Novo Edital: 25/03/2025 das 08h00 às 11h30 e
de14h00 às 17h30. Endereço: Av.joão Xxiii, 4500 - Recanto Das Palmeiras. Recanto Das
Palmeiras - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 25/03/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/04/2025,
às
14h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EZEQUIAS MARTINS DA SILVA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 24/03/2025) 200390-00001-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200372
Nº Processo: 08430007832202484. Objeto: Serviços contínuos de engenharia
para execução de manutenção predial, nas modalidades preventiva e corretiva, em
edificações utilizadas pela Polícia Federal no Município de Porto Alegre/RS. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 25/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Ipiranga, 1365, Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-
90001-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/03/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/04/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES
Superintendente Regional
(SIASGnet - 24/03/2025) 200372-00001-2025NE800001
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200129
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 08670.000837/2024-53.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 50.911.223/0001-89 -
MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a
empresa mel distribuidora ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 50.911.223/0001-89, tem
por objeto o reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços de aquisição de água
mineral para a delegacia iii, vinculada à estrutura da superintendência da polícia rodoviária
federal em alagoas, que se dará nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do contrato.. Vigência: 29/02/2024 a 29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.350,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200129
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 08670.000834/2024-10.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 50.911.223/0001-89 -
MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Tem por objetivo o reajuste dos valores pagos à
contratada, pelos serviços de aquisição de água mineral para a delegacia i, vinculada à
estrutura da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas, que se dará nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do contrato.. Vigência: 28/02/2024
a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.627,86. Data de Assinatura:
24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90004/2025 - UASG 200233
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 08673.001721/2021-69.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF
NO AMAPA. Contratado: 18.611.601/0001-04 - P. GEMAQUE MATOS LTDA. Objeto:
Promover o acréscimo quantitativo de r$ 1.593.087,45 (um milhão, quinhentos e noventa
e três mil oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), representando 14,53% do
contrato nº 10/2021-srprf/ap. Vigência: 21/03/2025 a 28/12/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 15.122.353,66. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200112
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 08653.007407/2024-71.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD
LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos
valores pagos à empresa atd locação ltda, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº
02/2025, em decorrência das obrigações decorrentes da convenção coletiva de trabalho
2025/2026 das categorias de almoxarife e recepcionista.. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 991.329,96. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200126 NÚMERO DO CONTRATO:
1/2023
Nº Processo: 08667.018589/2022-94.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 01/2023 por mais 12 (doze) meses, de 02 de março de 2025 a 01
de março de 2026 , inclusão de peças na listagem de manutenção dos etilômetros alco
sensor iv, sem alteração do valor global e reajuste do valor contratual em 4,2376%,
refletindo a variação do ipca/ibge no período de setembro de 2023 a agosto de 2024.
Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.302,32. Data
de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025)