DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 443048
Número do Contrato: 20/2014.
Nº Processo: 02104.000004/2013-88.
Contratante:
ICMBIO GR5
SUL. Contratado:
09.386.653/0001-25
- PAULA
SEVERO
NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores fixados no contrato nº
20/2014, alteração dos valores constantes da cláusula oitava - do valor do contrato..
Vigência: 15/12/2014 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.351,90.
Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
GERÊNCIA REGIONAL NORTE
COORDENAÇÃO TERRITORIAL DE ITAITUBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no
uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do
Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução
Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, intima as pessoas físicas e
jurídicas interessadas da lavratura:
I - Do Termo de Embargo nº 0CU3R0VV (20724046), Termo de Apreensão
nº YNL4RVMI (20724047) e do Termo de Destruição/Inutilização nº 2IRN43G8
(20724048) (Processo Administrativo 02121.003933/2024-93) na data de 21/12/2024,
com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição
de "02 motores estacionários e uma retroescavadeira hidraúlica", da adoção da medida
cautelar de embargo, envolvendo 60,02 hectares, desmatados irregularmente na Área
de Proteção Ambiental do Tapajós - APA do Tapajós.
II - Do Termo de Embargo nº OXU6TT0M (SEI n° 20639481), Termo de
Apreensão nº J24JVGVC (SEI n° 20639483), do Termo de Destruição nº GGG26AZI (SEI
n° 20639485) e do Termo de Demolição nº YRISDV6M (SEI n° 20639482) (Processo
Administrativo 
02121.003709/2024-00)
na 
data
de 
02/11/2024,
com 
autor
desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de "dois
motores estacionários" e da adoção de medida cautelar de demolição de "barraco de
pau e lona", da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 2,2216 hectares,
desmatados irregularmente na Área de Proteção Ambiental do Tapajós.
III - Do Termo de Embargo nºQN12MJFZ (SEI n° 021000729), Termo de
Apreensão
nº 0XO5NYSL
(021000730), do
Termo
de Destruição/Inutilização
nº
K3BU7UJK ( 021000732), na data 26/01/2025, com autor desconhecido, e da adoção de
medida cautelar de apreensão e destruição de "uma escavadeira hidráulica, dois
motores estacionário, uma moto modelo Honda sem placa, da adoção da medida
cautelar de embargo, envolvendo 11,7621 hectares, desmatados irregularmente na
Área de Proteção Ambiental do Tapajós.
IV - Do Termo de Embargo nº 8GAWGXDX (SEI n° 20711380), Termo de
Apreensão nº QJ8IANNQ (SEI n° 20711381) e do Termo de Destruição/Inutilização nº
0SIJ4EJS (SEI n° 20711382) na data de 28/11/2024, com autor desconhecido, e da
adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de "uma escavadeira hidráulica,
modelo 210X3E, e dois motores estacionários de 6 cilindros.", da adoção da medida
cautelar de embargo, envolvendo 9,6888 hectares, desmatados irregularmente no
Parque Nacional do Rio Novo.
V - Do Termo de Embargo nº XLMV05WB (20792416), Termo de Apreensão
nº 4P9CJSTO (20792417), do Termo de Destruição/Inutilização nºFLAM2PN5 (20792418),
na data de 18/12/024, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de
apreensão e destruição de "um botijão de gás , um fogão, gênero alimentícios ( arroz,
feijão, farinha, macarrão, leite, sabão, óleo de cozinha, sal, alho, cebola, etc), um
motor, um motor, um motor estacionário, um tambor de ferro, óleos lubrificantes
1.200 l, outros ( peças de utensílios de cozinha), outros ( graxa), outros (suporte de
alumínio), uma retro escavadeira, um motor estacionário, da adoção da medida
cautelar de embargo, envolvendo 6,97 hectares, desmatados irregularmente na Área de
Proteção Ambiental do Tapajós.
VI - Do Termo de Embargo nº FYFS5K3O (SEI n° 20753421) na data de
23/12/2024, e da
adoção da medida cautelar de
embargo, envolvendo "32,45
hectares", desmatados irregularmente na Área de Proteção Ambiental (APA) do
Tapajós.
VII - Do Termo de Embargo nº SVXCBCXO (SEI n° 20837236), Termo de
Apreensão nº V52D16J4 (SEI n° 20837238), do Termo de Demolição nº 1DXGT7PE (SEI
n° 20837237), e do Termo de Destruição n° 8Y4L2H53 (SEI n° 20837239) (Processo
Administrativo 
02121.000276/2025-11)
na 
data
de 
13/01/2025,
com 
autor
desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de "01
retroescavadeira, marca Hyundai, número de identificação HBRR220CKM0007569, em
bom estado de conservação e 01 Starlink", e da adoção de medida cautelar de
demolição de "04 barracos de estrutura de madeira e lona e todos seus itens em seu
interior (com uso do fogo) utilizados em apoio as atividades de garimpo ilegal", e da
adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo "14, 5935 hectares", desmatados
irregularmente na Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós.
VIII - Do Termo de Embargo nº 3BEVMBNA (SEI n° 20837256), Termo de
Apreensão nº AQUQPGGB (SEI n° 20837258), do Termo de Destruição/Inutilização nº
JV4P8KL3 (SEI n° 20837259), e do Termo de Demolição nº VZQZ1N0R (SEI n° 20837257)
(Processo Administrativo 02121.000278/2025-01) na data de 06/01/2025, com autor
desconhecido, da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de "(01) um
Motor Estacionário, marca não identificada, 4 cilindros; (01) um Motor Estacionário,
marca MWM, 6 cilindros; (01) um Motor , utilizados para extração mineral ilegal, 01
escavadeira hidráulica (Link Belt), 01 motor estacionário MWM de 6 cilindros, 1 motor
gerador de 4 cilindros.", da adoção de medida cautelar de demolição de "3 barracos
construídos com madeira e cobertos por lona utilizados para apoio logístico na
extração mineral ilegal", e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 8,27
hectares, desmatados irregularmente na Área de Proteção Ambiental (APA) do
Tapajós.
As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-
embargadas
Neste ato é franqueado a qualquer pessoa física ou jurídica, que se
comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos
termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.
Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para
vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação
de acesso.
Itaituba, 24 de março de 2025
HAMILTON BRITO DA SILVA
Analista Ambiental da CTT Itaituba
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 22, DE 24 DE MARÇO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DAS
CARREIRAS DE PESQUISA E DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM CIÊNCIA
E TECNOLOGIA - CARGOS DE PESQUISADOR E TECNOLOGISTA
RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL N° 01/2024, DE 15
DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBR J,
autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, tendo em vista
a Portaria GM/MGI nº 4.590, de 02 de julho de 2024, publicada no DOU, de 03 de julho de
2024, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, torna público
o Resultado Final dos candidatos aprovados no Edital nº 1/2024 do Concurso Público para
provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de
PESQUISADOR e TECNOLOGISTA, publicado no DOU de 15 de outubro de 2024, Edição 200,
Seção 3, página 120, das Carreiras de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Ciência
e Tecnologia, observadas as quantidades máximas estabelecidas pelo Anexo III do Decreto
nº 9.739, de 28 de março de 2019, aplicados a cada modalidade de vaga, na seguinte
ordem: cargo/perfil/quantidade de vagas por modalidade, nome, número de inscrição, nota
da prova escrita, nota da defesa de memorial e projeto, nota da análise e apreciação de
títulos, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas
com deficiência (PCD), classificação entre candidatos pretos e pardos (PPP):
P01 - Pesquisador Adjunto I / Conservação da Flora Nativa do Brasil / AC:0/
PCD:1/PPP:0
LUIZA FONSECA AMORIM DE PAULA; 0010147; 9,97; 8,47; 10,00; 9,30; 1ª; - ; - ;
THUANE BOCHORNY DE SOUZA BRAGA; 0010111; 9,10; 8,23; 6,31; 8,01; 2ª; - ; - ;CAMILA DOS
SANTOS DE BARROS ; 0010109; 9,70; 7,53; 6,47; 7,92; 3º; - ; - ; LUCAS SÁ BARRETO J O R DÃO ;
0010058; 8,73; 8,10; 5,95; 7,75; 4º; - ; - ; PABLO VIANY PRIETO; 0010218; 8,60; 7,53; 6,01;
7,47; 5º; - ; - ; RICARDO SOUSA COUTO; 0010133; 9,13; 7,60; 4,98; 7,40; 6º; 1º; - .
P02 - Pesquisador Adjunto I / Biodiversidade da Flora Marinha do Brasil/
AC:1/ PCD:0/PPP:0
RICARDO DA GAMA BAHIA; 0010002; 8,32; 10,00; 7,52; 8,88; 1ª; - ; - ;
FREDERICO TAPAJÓS DE SOUZA TÂMEGA; 0010102; 7,65; 8,00; 10,00; 8,40; 2ª; - ; - ;
IVAN MONCLARO CARNEIRO; 0010106; 8,38; 8,50; 7,24; 8,15; 3ª; - ; - ; RODRIGO
TOMAZETTO DE CARVALHO; 0010060; 7,78; 7,75; 6,55; 7,46; 4ª; - ; - ; RODRIGO
MARIATH VARELA DA COSTA; 0010156; 8,56; 7,75; 4,94; 7,29; 5ª; - ; - .
P03 - Pesquisador Adjunto I / Restauração da Flora Nativa do Brasil/ AC:0/
PCD:0/PPP:1
GUILHERME GERHARDT MAZZOCHINI; 0010150; 7,39; 9,14; 10,00; 8,83; 1ª; -
; - ; ANDRE LUIZ GILES DE OLIVEIRA; 0010080; 7,54; 9,19; 7,47; 8,27; 2ª; - ; - ;
ADRIANA PELLEGRINI MANÃES; 0010125; 8,68; 7,86; 7,34; 7,98; 3ª; - ; - ; PEDRO
AUGUSTO THOMAS; 0010171; 7,85; 9,05; 3,10; 7,20; 4ª; - ; - .
P04 - Pesquisador Adjunto I / Sistemática e Bioinformática Aplicadas ao
Estudo da Flora Nativa do Brasil/ AC:1/ PCD:0/PPP:0
DOMINGOS BENÍCIO OLIVEIRA SILVA CARDOSO; 0010087; 8,16; 9,10; 10,00;
9,04; 1ª; - ; - ; IGOR MUSAUER KESSOUS; 0010046; 8,51; 10,00; 6,00; 8,55; 2ª; - ; -
.
P05 - Pesquisador Adjunto I / Fisiologia e Ecologia de Sementes de Espécies
Nativas do Brasil/ AC:1/ PCD:0/PPP:0
LUIS FELIPE DAIBES DE ANDRADE; 0010164; 9,08; 7,25; 10,00; 8,49; 1ª; - ;
- ; MARIA ISABEL GUEDES BRAZ; 0010093; 7,51; 9,33; 4,92; 7,68; 2ª; - ; - .
T01 - Tecnologista Pleno II / Bioimagem de Espécies da Flora Nativa do
Brasil/ AC:0/ PCD:1/PPP:0
RODRIGO TOMAZETTO DE CARVALHO; 0010012; 9,50; 9,79; 10,00; 9,76; 1ª;
- ; - ; MARIANA FERREIRA ALVES; 0010124; 7,81; 9,25; 9,60; 8,91; 2ª; - ; - .
T02 - Tecnologista Pleno II / Divulgação Científica/ AC:1/ PCD:0/PPP:0
PAOLO DE CASTRO MARTINS MASSONI; 0010068; 8,66; 9,60; 8,50; 9,04; 1ª;
- ; - ; AMANDA PIMENTEL BERK DE QUEIROZ; 0010195; 8,70; 8,60; 9,49; 8,85; 2ª; - ;
- ; ALINE SILVA DEJOSI NERY; 0010216; 7,35; 7,70; 10,00; 8,17; 3ª; - ; 1º .
SERGIO BESSERMAN VIANNA
EDITAL Nº 23, DE 24 DE MARÇO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DAS
CARREIRAS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E
INFRAESTRUTURA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CARGOS DE TECNOLOGISTA JÚNIOR E
ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA JÚNIOR
RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL N° 2/2024
O Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBR J,
autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, tendo em vista
a Portaria GM/MGI nº 4.590, de 02 de julho de 2024, publicada no DOU, de 03 de julho
de 2024, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, torna
público o Resultado Final dos candidatos aprovados no Edital nº 2/2024 do Concurso
Público para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva para os
cargos de ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA classe JÚNIOR e TECNOLOGISTA classe
JÚNIOR, publicado no DOU de 15 de outubro de 2024, Edição 200, Seção 3, página 120,
das Carreiras de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Ciência e Tecnologia,
observadas as quantidades máximas estabelecidas pelo Anexo III do Decreto nº 9.739, de
28 de março de 2019, aplicados a cada modalidade de vaga, na seguinte ordem:
cargo/perfil/quantidade de vagas por modalidade, nome, número de inscrição, nota da
prova objetiva referente ao eixo 1, nota da prova objetiva referente ao eixo 2, nota da
prova objetiva referente ao eixo 3 , nota da prova discursiva, nota da análise e apreciação
de títulos, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as
pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos pretos e pardos (PPP):
A01 Analista em Ciência e Tecnologia Júnior I / Conservação de Biodiversidade
/ AC:6/ PCD:0/PPP:1
JESSYCA ADELLE SILVA SANTOS; 0001837; 14; 32; 34; 99.3; 95; 92.44; 1º; - ; - ;
JOSENILSON RODRIGUES DOS SANTOS; 0001829; 16; 34; 28; 95.7; 100; 91.47; 2º; - ; - ;
MARCIO VERDI; 0000545; 14; 38; 34; 91.68; 90; 89.56; 3º; - ; - ;
ANDRE MONNERAT LANNA; 0000409; 12; 30; 30; 91.98; 100; 87.99; 4º; - ; - ;
JACQUELINE DE SOUZA LIMA; 0002346; 12; 30; 26; 95.8; 95; 87.26; 5º; - ; - ;
CAETANO TRONCOSO OLIVEIRA; 0001763; 14; 36; 28; 85.28; 100; 86.78; 6º; - ; - ;
FERNANDA ARAUJO CASARES; 0002156; 16; 32; 30; 91.9; 88; 86.76; 7º; - ; - ;
BRENDA IOLANDA SILVA DO NASCIMENTO; 0000757; 14; 38; 28; 95.8; 76.5;
86.24; 8º; - ; - ;
CAMILA DOS SANTOS DE BARROS; 0002048; 10; 30; 26; 92.9; 98; 86.11; 9º; - ; - ;
LEONARDO DE MAGALHÃES; 0001928; 14; 30; 30; 86; 100; 85.9; 10º; - ; - ;
VIVIANE RODRIGUES DE SOUSA; 0002561; 12; 24; 28; 92.28; 100; 85.73; 11º; - ; - ;
JULIA DE NIEMEYER CALDAS; 0003775; 16; 34; 30; 81.48; 100; 85.67; 12º; - ; - ;
FILIPE DA SILVA RANGEL PEREIRA; 0000899; 12; 24; 24; 92.6; 100; 84.67; 13º; - ; - ;
ATHILA LEANDRO DE OLIVEIRA; 0002667; 12; 24; 28; 95.48; 88.5; 84.29; 14º; - ; - ;
ERICK ALVES PEREIRA LOPES FILHO; 0000891; 20; 28; 24; 85.48; 96.5; 84.19; 15º; - ; - ;
MAURICIO PEIXOTO SCAPOLATEMPORE; 0002071; 14; 28; 32; 81.06; 100; 83.68; 16º; - ; - ;
LARA SERPA JAEGGE DECCACHE; 0000462; 10; 36; 34; 82.4; 90; 83.58; 17º; - ; - ;
LUCAS SÁ BARRETO JORDÃO; 0000371; 12; 34; 26; 82.08; 100; 83.54; 18º; - ; - ;
ALEJANDRA IRINA EISMANN; 0003933; 14; 34; 28; 79.14; 100; 83.41; 19º; - ; - ;
BERNARDO SILVEIRA PAPI; 0002125; 16; 32; 32; 88.18; 78; 83.18; 20º; - ; - ;
EDUARDO PINHEIRO FERNANDEZ; 0002446; 16; 36; 26; 85.5; 85; 83.13; 21º; - ; - ;
RÚBIA GRACIELE PATZLAFF; 0003326; 14; 32; 26; 80.56; 100; 82.85; 22º; - ; - ;
ANDERSON DA ROCHA GRIPP; 0002549; 14; 30; 28; 80.56; 100; 82.85; 23º; - ; - ;
FABIANA LUIZA RANZATO FILARDI; 0002078; 10; 30; 30; 81.68; 100; 82.76; 24º; - ; - ;