DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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131
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
T04 Tecnologista Júnior I / Tecnologia da Informação aplicada a conservação
da biodiversidade / AC:0/ PCD:0/PPP:1
ANDRÉ LUIZ CARMO EPPINGHAUS; 0000344; 84.7; 1º; - ; - ;
FABIO HENRIQUE SILVA; 0003207; 78.52; 2º; - ; - ;
LÍVIA DE SOUZA RIBEIRO; 0000072; 71.44; 3º; - ; - ;
KEYSON CALDAS MOTA; 0002977; 71.36; 4º; - ; - ;
DIEGO BELO DA SILVA; 0000073; 65,79; 7º; - ; 1º;
SARAH MARIA FERREIRA LOURENCO; 0001771; 62.03; 10º; - ; 2º.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 A convocação dos candidatos aprovados obedecerá a classificação dentro
do quantitativo de cada modalidade de vaga: Ampla Concorrência, Pessoas Com
Deficiência ou Pessoas Pretas e Pardas.
2.2 As vagas reservadas que, no ato da convocação, esgotarem a lista de
candidatos aptos e classificados dentro das condições de reserva de vaga, serão
automaticamente convertidas para a modalidade de Ampla Concorrência (AC), sendo
então convocados os candidatos na ordem de classificação na modalidade AC.
2.3 O resultado final no concurso público fica devidamente homologado nesta
data pelo Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 48500.000880/2021-42.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado:
38.036.000/0001-14 - JME SERVICOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato, com fulcro no art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 905.481,60. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 75/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 48500.905317/2021-61.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 01.406.617/0001-74 -
AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Reajuste, em 4,56% (quatro
inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento) , conforme o IPCA, acumulado nos
últimos 12 (doze) meses, período de referência janeiro/2025, a contar de 14/01/2025.
Vigência: 02/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.045,80. Data
de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
DIRETORIA COLEGIADA
EDITAL Nº 4 - ANEEL, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) torna
pública a retificação do subitem 1.5.1 do Edital nº 1 - ANEEL, de 21 de janeiro de 2025,
conforme a seguir especificado.
[...]
1.5.1 O curso de formação será realizado no Instituto Serzedello Corrêa, Escola
Superior do Tribunal de Contas da União, localizado no Setor de Clubes Sul, Trecho 3, Polo
8, Lote 3 - Brasília/DF. [...]
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS
RELAÇÕES DE CONSUMO
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 2/2025
Processo: 48500.905020/2023-67 Objeto: obter subsídios para aprimorar a
proposta de alteração dos Submódulos dos Procedimentos de Comercialização - PdC: 1.1 -
Adesão à CCEE; 1.2 - Cadastro de agentes; 2.1 - Coleta e ajuste de dados de medic–aÞo; 3.2
- Contratos do Ambiente Regulado, 3.3 - Sazonalização e Revisão da Sazonalização de
Garantia Física; 3.5 - Receita de Venda de CCEAR; 3.6 - Apuração e liquidação financeira da
receita de venda de Angra I e II e 3.7 - Apuração e liquidação financeira relativa às Cotas
de Garantia Física; 3.8 - Mecanismo de Venda de Excedentes; 5.1 - Contabilização e
recontabilização; 5.2 - Liquidação no mercado de curto prazo; 7.1 - Apurações da Energia
de Reserva; 7.2 - Liquidação financeira; 8.1 - MCSD de Energia Existente e 8.5 - MCSD de
Energia Nova, assim como a criação do submódulo 9.1 - Resposta da demanda para
atender aÌ nova às Regras de Comercialização de Energia Elétrica - REGRAS, versão 2024 e
2025, entre outros aprimoramentos. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período
para envio: 25/3/2025 a 8/5/2025. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e
disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à
informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa e das
Relações de Consumo
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.006628/2024-25.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de apoio administrativo, para atender a necessidade de execução
de atividades materiais, acessórias, instrumentais e complementares as atribuições
regimentais da anm, e que contemple as demandas das áreas de gestão administrativa
e finalística, na gerência da bahia (ger-ba), a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a
17/03/2027. Valor Total: R$ 1.662.565,28. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 323031
Nº Processo: 48610231943202244. Objeto: Serviços técnicos especializados em
tecnologia
da
informação
relativos
ao
grupo
de
especialização,
processos
e
desenvolvimento de sistemas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2025 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras.
JOSE ANTONIO RODRIGUES
Superintendente
(SIASGnet - 21/03/2025) 323031-32205-2025NE000001
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 495.110
Processo SEI nº 48035.000373/2025-76 - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n.
º 160/2024 de Promessa de Cessão de Direitos Minerários - Contratada: GESSO I N T EG R A L
AGROMINERAIS SPE LTDA. Objeto: Alterar as subcláusulas 3.3. e 3.3.1. do contrato nº
160/2024, que passam a ter a seguinte redação: "3.3. A auditoria técnica preliminar deverá
ser concluída em, no máximo, 9 (nove) meses contados da data de assinatura deste
Contrato". "3.3.1. A fase de auditoria técnica preliminar terminará com a entrega do
relatório a que se refere a Subcláusula 3.4. ou com o encerramento do prazo de 9 (nove)
meses, o que ocorrer primeiro". - CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente
e Francisco Valdir Silveira, Diretor de Administração e Finanças - Contratado: Marcos
Vasconcelos Ferreira, Representante Legal.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 35/2025 - UASG 495650
Nº Processo: 48093.001787/2024-47.
Não
se Aplica
Nº 0/.
Contratante:
COMPANHIA DE
PESQUISA DE
RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 33.195.751/0001-60 -
COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO
ESTADO DO
TOCANTINS -
MINERATINS. Objeto:
O presente instrumento
tem por
objeto o
estabelecimento de cooperação técnica e científica entre as partícipes, visando a
promoção de ações que visam o desenvolvimento do estado do tocantins, por meio da
ampliação
e
aprimoramento
do
conhecimento
geológico-geofísico.
A
parceria
institucional pretende garantir o desenvolvimento de ações coordenadas com vistas ao
apoio de pesquisas e estudos de temas relacionados com as áreas de geologia,
geoquímica, geofísica, engenharia agrícola e outras correlatas, bem como ao setor
mineral do estado do tocantins, além de treinamento pessoal e publicação técnico-
científica no campo das geociências, com o intuito de alavancar o potencial mineral do
estado. A cooperação se dará, mutuamente, através da realização de projetos, execução
de análises laboratoriais, viagens técnicas de campo, empréstimo de materiais e
equipamentos, publicações, treinamentos, reuniões técnicas, palestras, seminários,
quando de interesse da cprm e mineratins, mediante suporte técnico e financeiro dos
partícipes, conforme o plano de trabalho anexo, parte integrante deste instrumento..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 495130
Número do Contrato: 93/2024.
Nº Processo: 48086.003569/2024-36.
Pregão. Nº 232/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, do período de 23/03/2025 a
20/06/2025.. Vigência: 21/03/2025 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.070.514,97. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024 / 2025
Processo nº 48086.008614/2024-49
Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada
para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos
(incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades da
Residência de Fortaleza - REFO, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em
formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item.
Licitação foi REVOGADA. Processo em duplicidade.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90151/ 2024
Processo nº 48086.008591/2024-72
Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa
especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e
serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para
atender as necessidades da Superintendência Regional de Goiânia - SUREG-GO, do
Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser
aplicado sobre o valor global de cada item.
NOME: IN HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE LOGISTICA S/A
CNPJ 05.208.211/0001-38
VALOR: R$ 1.759.029,69
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
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