DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004420425.
Objeto: Válvula esfera com vedação metal-metal testada a fogo.
Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 08/04/2025.
Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações
> Pré-qualificação (Abertas).
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004420741.
Objeto: Válvula esfera com vedação metal-metal.
Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 08/04/2025.
Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações
> Pré-qualificação (Abertas).
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004423465.
Objeto: Válvula esfera com vedação resiliente.
Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 08/04/2025.
Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações
> Pré-qualificação (Abertas).
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004423515.
Objeto: Válvula do sistema de intertravamento tipo gaveta.
Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 08/04/2025.
Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações
> Pré-qualificação (Abertas).
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004425311.
Objeto: Manômetros.
Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 08/04/2025.
Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações
> Pré-qualificação (Abertas).
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004426812.
Objeto: Painel elétrico de distribuição até 1 kV (BT).
Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 08/04/2025.
Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações
> Pré-qualificação (Abertas).
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 - UASG 927195
Oportunidade nº 7004419440
Objeto: Aquisição de álcool metílico a granel para a Araucária Nitrogenados S.A.
(ANSA)
Data de abertura: 01/04/2025 às 17 horas, Araucária - PR.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 - UASG 927195
OPORTUNIDADE Nº 7004418230
Objeto: Óculos de proteção contra impacto para ARAUCÁRIA NITROGENADOS
(ANSA)
Data de abertura: 31/03/2025 às 17 horas, Araucária - PR.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 - UASG 927195
OPORTUNIDADE Nº 7004409789
Objeto: Aquisição de Hidróxido de cálcio para ARAUCÁRIA NITROGENADOS
(ANSA)
Data de abertura: 01/04/2025 às 17 horas, Araucária - PR.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICENÇA
REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu, em
13.03.2025, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de Operação (RLO) nº 180/2001 para a
continuidade da operação dos sistemas de produção e escoamento de óleo e gás do
módulo I do Campo de Marlim Sul, na Bacia de Campos, através da plataforma de
produção P-40 e da unidade de estocagem e transferência P-38. PROCESSO IBAMA nº
02001.003612/96-95.
ALEX MURTEIRA CÉLEM
Gerente Geral da Unidade de Negócio da Bacia de
Campos
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004419196
Objeto: Serviços de apoio as atividades de automação de projetos .
Abertura das propostas em 15/04/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004419365
Objeto: Serviços de Assessoramento, Apoio e Suporte a Gestão para a Gerência
de Serviços de TIC da TRANSPETRO, para a Gestão da Qualidade, Gerenciamento de
Serviços, Gestão de Contratos e Gestão de Projetos, Gestão de Relacionamento com
Regionais e Consultoria em Gestão de Serviços de TIC.
Abertura das propostas em 15/04/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004426395
Objeto: Serviços técnicos de projeto e construção de acessos e edificações de
apoio - TEFRAN (fase 2 projeto C5+).
Abertura das propostas em 30/05/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004426869
Objeto: Serviços de pintura industrial nas instalações da Gerência Geral de
Dutos e Terminais do Nordeste Setentrional.
Abertura das propostas em 04/04/2025 às 12h00.
Início da disputa em 04/04/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
DEBORA DE ASSIS AGUES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004426914
Objeto: Serviços de monitoramento da qualidade ambiental do canal de São
Sebastião, SP.
Abertura das propostas em 04/04/2025 às 12h00.
Início da disputa em 04/04/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
CINTIA LEMOS DUARTE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004419728
Objeto: Serviços de apoio as atividades de automação de projetos.
Abertura das propostas em 15/04/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004426655
Objeto: Fornecimento de mangotes de píer termoplásticos.
Abertura das propostas em 01/04/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA MULHERES
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA AS MULHERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
954853. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: ASSOCIACAO MULHERES PELA PAZ, CNPJ nº 09548043000180. prorrogação de
oficio. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/03/2025 a
21/05/2025. Data
de Assinatura: 29/12/2023. Signatários:
Concedente: APA R EC I DA
GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: VERA DE FATIMA VIEIRA, CPF nº
***.443.738-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 08/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no reservatório da UHE Três Marias, município de Morada Nova de Minas, estado de
Minas Gerais, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE
PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, DAYRELL BATISTA AGRONEGOCIOS LTDA,
CNPJ Nº **.*78.191/0001-**. Processo de Cessão Nº 00350.000727/2023-11. Área Aquícola nº
4151. Vigência 14/02/2025 a 14/02/2045. Data da Assinatura: 14/02/2025. ANDRÉ DE PAULA