DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL
AVISO DE PENALIDADE
A Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do
Ministério da Saúde, torna público a aplicação penalidade de Impedimento de licitar e
impedimento de contratar e contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 03
(três) anos à empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 09.370.244/0001-30 por falha na execução do contrato, com fundamento na Cláusula
Décima do Contrato n.º 07/2023 c/c com o item 21.13 do Edital nº 83/2022 e do item
23.2.4., do Termo de Referência, combinado com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Vigência
de 18/03/2025 à 18/03/2028.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
Subsecretário de Assuntos Administrativos
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Número do Contrato: 05/2025
Nº Processo: 25020.001103/2022-01
Pregão. Nº 04/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE EM ALAGOAS (CNPJ 00.394.544/0176-65). Contratado: FAST AUTOMOTIVE E
TURISMO
LTDA-EPP (CNPJ
04.201.934/0001-42). Objeto:
O
presente Termo
de
Apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de 03/02/2025, em virtude do Índice:
IPCA - Índ. de Preços ao Consumidor Amplo, Período: 02/2024 a 01/2025 - 12 meses,
correspondente à majoração dos preços no Percentual de Reajuste: 4,5599% sobre o valor
global contratado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.641,92. Data de Assinatura:
24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 250017
Nº Processo: 25016.003790/2024-12.
Dispensa Nº 78/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE.
Contratado: 02.610.278/0001-06 - MAIA CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de reparo no telhado do prédio da
sems/ce, localizado na rua do rosário, 283, centro, fortaleza - ceará, nas condições
estabelecidas na planilha de serviços e proposta..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 21/03/2025 a
21/06/2025. Valor Total: R$ 68.321,29. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 250035
Nº Processo: 25012.000306/2024-33.
Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR.
Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O presente contrato
tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia
elétrica ao consumidor e contém as principais condições da prestação e utilização do
serviço, sem prejuízo do contido nas regras de prestação do serviço público de distribuição
de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia
elétrica - aneel, para atender as unidades consumidoras abaixo relacionadas, podendo ser
incluídas outras unidades que sejam de responsabilidade da superintendência estadual do
ministério da saúde em roraima, localizadas no estado de roraima..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2025 a . Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2025
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapúblico o resultado de
julgamento do pregão 9003/2025,cujo objeto é a futura e eventual aquisição de PROTESE
e
EXPANSOR
MAMÁRIO para
atendi-
mento
ao
Serviço de
Cirurgia
Plástica.
Processonúmero: 33401.081043/2024-08, Vencedor no item:01 - SILIMED - INDUSTRIA DE
IMPLANTES LTDA, CNPCNPJ.: 29.503.802/0001-04, ITEM 02 - BRSIL CON-SULTORIA E
PROMOCOES LTDA, CNPJ.: 29.994.372/00001-62. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 635.184,00
(seiscentos e trinta e cinco mil cento e oitenta e quatro reais).
SELENE MARIA BEZERRA RENDEIRO
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 24/03/2025) 250103-00001-2025NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2025
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapúblico o resultado de
julgamento do pregão 90012/2025, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de
material médico hospitalar (Lente in- traocular). Processo número: 33401.004112/2024-
51, Vencedor nos itens: 01 e 02 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA, CNPJ.:
32.929.819/0007-10. VALOR GLOBAL DA ATA: R$149.280,00 (centoe quarenta e nove
mil duzentos e oitenta reias)
SELENE MARIA BEZERRA RENDEIRO
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 24/03/2025) 250103-00001-2025NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90038/2024
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapúblico o resultado de
julgamento do pregão 90038/2024, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de Tubo,
Canula e Campo Operatório para uso regular no Hospital Federal de Ipanema. Pro-cesso
número: 33401.073236/2023-04, Vencedor nos itens: 01, 02, 06, 11 e 12 - GREEN MED
DIS-TRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRO-DUTOS PARA SAUDE LTDA,
CNPJ.: 47.454.600/0001-93 itens 03, 04 e 20 - DENTALEX ODONTO CIRURGICALTDA, CNPJ.:
33.116.856/0001-86, itens 05, 13 e14 - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ.: 52.969.017/0001-55, itens 07, 08, 09 e 10 - LION-A
SOLUCOES COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ.: 17.195.063/0001-43, itens
15, 21, 22 e 23 - IMPORT SERVICE MATERI AL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ.:
01.122.234/0001-74, ITEM 16, 18 e 19 - DE PAULI COMERCIO RE-PRESENTACAO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ.: 03.951.140/0001-33, item 17 - RAVACHE
COMERCIAL MEDICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ.: 43.388.441/0001-15. VALOR GLOBAL DA
ATA: R$157.715,20 (cento e cinquenta e sete mil setecentos e quinze reais e vinte
centavos).
SELENA MARIA BEZERRA REIDEIRO
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 24/03/2025) 250103-00001-2025NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90041/2025
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapúblico o resultado de
julgamento do pregão 90038/2024, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de Tubo,
Canula e Campo Operatório para eso regular no Hospital Federal de Ipanema. Pro-cesso
número: 33401.073236/2023-04. Vencedor nos itens: 01, 02, 06, 11 e 12 GREEN MED
DISTRI- BUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU- TOS PARA SAUDE LTDA,
CNPJ.: 47.454.600/0001-93,itens 03, 04 e 20 - DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA ,
CNPJ.: 33.116.856/0001-86,itens 05, 13 e 14 - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALA- RES LTDA, CNPJ.: 52.969.017/0001-55, itens 07, 08, 09 e 10 - LION-A
SOLUCOES COMERCIO DE MATE-RIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ.: 17.195.063/0001-43itens
15, 21, 22 e 23 - IMPORT SERVICE MATERIALMEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ.:
01.122.234/0001-74, ITEM 16, 18 e 19 - DE PAULI COMERCIO REPRE-SENTACAO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ.: CNPJ.: 03.951.140/0001-33, item 17 - R AV AC H E
COMERCIAL MEDICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ.:43.388.441/0001-15. VALOR GLOBAL DA
ATA: R$157.715,20 (cento e cinquenta e sete mil setecentos e quinze reais e vinte
centavos)
SELENE MARIA BESERRA RENDEIRO
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 24/03/2025) 250103-00001-2025NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90047/2024
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapúblico o resultado de
julgamento do pregão 90047/2024, cujo objeto é a futura e eventual aquisição dos
insumos - (BISTURI, ABAIXADOR E OUTROS). Processo número: 33401.139315/2024-68,
Ven-cedor no item: 01 - INFINITY PHARMA INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,CNPJ.:
42.291.390/0001-46, 
item:
02
-
TARGET
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ.:52.969.017/0001-55, item: 04
- DONEGATE DISTRI-BUIDORA LTDA, CNPJ.: 04.981.484/0001-58, itens:08, 09 e 10 - SG
TECNOLOGIA CLINICA LTDA, CNPJ.: 61.485.900/0011-32, item: 12 - - BIOMEDICAL
PBIOMEDICAL PRODUTOS
CIENTIFICOS MEDICOS
E HOSPIPITALARES
S A,
CNPJ.:
19.848.316/0001-66. VALORGLOBAL DA ATA: R$283.441,68 (duzentos e oitentae três
mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta eoito centavos).
SELENE MARIA BEZERRA RENDEIRO
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 24/03/2025) 250103-00001-2025NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250061
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 33433.011732/2021-27.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA..
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato para a prestação dos serviços continuados de
locação de equipamentos de nefrologia, 07 dias por semana e fornecimento de insumos
específicos para atender a Área de Nefrologia do Hospital Federal dos Servidores do
Estado, bem como a supressão de 02 (duas) unidades referentes ao item 01, do Termo de
Referência. Vigência: 23/03/2025 a 22/03/2026. Valor mensal estimado atualizado de R$
129.238,10 (cento e vinte e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e dez centavos). Data
de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91038/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Centrifuga refrigerada.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIDEC - 24/03/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91041/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Suporte Médico e
Intervenção/Radiologia ( PROCESSO: 25410.005317/2024-17 )
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio As Licitações
(SIDEC - 24/03/2025) 250052-00001-2025NE000068