DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
9 de dezembro de 2024, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde,
apurados pelo Relatório de Auditoria nº 11.768.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica -
CGAFB, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar,
CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, telefone: (061) 3315-8967/5897, podendo ser solicitado
também pelo e-mail: ndr.cgafb@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.000544/2024-23.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 44.220.921/0001-35 - QFROTAS SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no gerenciamento e administração de manutenção em geral
(preventiva e corretiva), com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios utilizando
a implantação e a operacionalização de um sistema informatizado e integrado, via internet
- web, compreendendo orçamentos dos materiais (peças) e serviços especializados de
manutenção através de rede de lojas e oficinas credenciadas pela contratada, para atender
os veículos oficiais que compõem a frota do distrito sanitário especial indígena interior sul,
para os estados de santa catarina e rio grande do sul..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/04/2025 a
13/04/2026. Valor Total: R$ 1.444.552,16. Data de Assinatura: 22/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000792/2023-58.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 07.491.126/0001-55 - OLIMAG LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a construção de um alojamento para equipe multidisciplinar de saúde
indígena na comunidade Tabalascada, localizado na região da Serra da Lua, polo base
Malacacheta, município de Cantá/RR, prevista no Plano Distrital de Saúde Indígena 2020-
2023, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/03/2025 a
24/03/2026. Valor Total: R$ 538.700,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257051
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 25063.000359/2021-14.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado:
30.871.482/0001-16 - F A NETO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 29/04/2025 a 28/04/2026, nos termos do art.57, inciso II,
da Lei nº8.666, de 1993. Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257051
Nº 
Processo:
25063000892202411. 
Objeto: 
Aquisição 
de
insumos 
e
instrumentais de uso odontológico, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 25/03/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NORONHA DE ARAUJO
Chefe Substituto Seção Recursos Logísticos
(SIASGnet - 24/03/2025) 257051-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257029
Nº Processo: 25039.000022/2017-10.
Concorrência
Nº
90001/2024.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
MEDIO
S O L I M O ES .
Contratado: 07.477.679/0001-53 - AF CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde indígena (UBSI) tipo
I na aldeia pau Apixuna, situada no município de Juruá-AM, para atender as necessidades
do DSEI Médio Rio Solimões e Afluentes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/03/2025 a
21/03/2026. Valor Total: R$ 799.948,50. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257046
Nº Processo: 25058.000207/2024-25.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA .
Contratado: 42.420.756/0001-30 - BC GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de gerenciamento e administração compartilhada da frota envolvendo a
manutenção geral (preventiva e corretiva), para atender os veículos oficiais e utilitários
automotores da frota do dsei/potiguara/sesai/ms.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2025 a
21/03/2026. Valor Total: R$ 301.471,14. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257046
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 25058.000334/2023-43.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 20.298.792/0001-30
- MULTI CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Estabelecer a prorrogação do prazo de execução da
obra do contrato nº 08/2024, por mais 60 (sessenta) dias, passando a contar de
26/03/2025 a 26/05/2025.. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 383.964,52. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 257045
Nº Processo: 25054.001429/2024-03.
Inexigibilidade Nº 224/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS.
Contratado: 06.332.710/0001-03 - AGUAS DE NOVO PROGRESSO - TRATAMENTO E
DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Serviço de abastecimento de água potável e/ou de serviços de
coleta e tratamento de esgoto para atender a casa de saúde indígena - casai de novo
progresso, situada na rua hermes da fonseca, nº.299, bairro: otávio onetta, esquina com a
rua epitáfio pessoa - novo progresso - pará, unidade de abrangência do dsei rio tapajós.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/03/2025 a
23/03/2026. Valor Total: R$ 111.002,76. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000370/2024-17.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 51.188.063/0001-54 - GJ EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/03/2025 a 21/06/2025. Valor Total: R$
1.820,00. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000370/2024-17.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/03/2025 a 21/06/2025. Valor Total: R$
10.523,20. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000370/2024-17.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 14.067.722/0001-78 - FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/03/2025 a 21/06/2025. Valor Total: R$
1.264,10. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000370/2024-17.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/03/2025 a 21/06/2025. Valor Total: R$
1.893,45. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000370/2024-17.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 53.994.497/0001-77 - UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos de uso
laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total: R$
2.352,80. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000370/2024-17.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2025 a 24/06/2025. Valor Total: R$
564,83. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000370/2024-17.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA
DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de insumos de uso
laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2025 a 24/06/2025. Valor Total:
R$ 1.341,77. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).