DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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142
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
934368. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE ARNEIROZ, CNPJ nº 06748297000154. Alteração do
prazo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Data de Assinatura: 01/09/2022. Signatários:
Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente:
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, CPF nº ***.116.743-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000006/2025 ao Instrumento código 854641.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE MUTUIPE, CNPJ nº 13827035000140. Alteração do Plano de
Trabalho para adequação ao valor da planilha licitada. Valor Total: R$ -47.763,56, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**,
Convenente: JOAO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA, CPF nº ***.566.105-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 25220.000028/2022-05.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Prorrogar o prazo
vigência do contrato n. 31/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 24/03/2024 e
término em 24/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.279,49. Data
de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2025 publicado no D.O de 2025-02-20, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 4/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 5/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254421
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 25382.000660/2022-98.
Pregão.
Nº
1/2023.
Contratante:
INSTITUTO
AGGEU
MAGALHAES.
Contratado:
17.259.378/0001-07 - ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação,
por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 008/2023 (a contratação da
prestação de serviços contínuos de apoio operacional às atividades do biotério e da central
de esterilização para o instituto aggeu magalhães - iam), com fundamento no que dispõe
o art 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 06/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 740.415,14. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000276/2024-25.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 36.999.628/0001-90 - MARCOS VINICIUS M DE SOUZA. Objeto: O objeto do
presente
instrumento é
a
aquisição
do líquido
água
mineral
natural, sem
gás,
acondicionada em embalagem retornável, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 11.520,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000276/2024-25.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 42.857.843/0001-59 - QUALIZEN CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição do líquido água mineral sem gás e com gás,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 3.134,40. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - INI/IFF
Comunicamos a revogação do aviso supracitado, publicado no D.O.U em 17 de
março de 2025.
A COIMSSÃO
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000113202545. Objeto: Aquisição de Jalecos Repelente.
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/03/2025) 254420-25201-2025NE000029
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Sr. Jorge Souza Mendonça,
nomeado pela Portaria nº 1.971, de 1º de agosto de 2017, expedida pelo Exmo. Sr.
Ministro de Estado da Saúde, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União, de 02 de
agosto de 2017, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 760/2017-PR, de 1º
de junho de 2017, expedida pela Presidência da FIOCRUZ, INTIMA a interessada Ultralabor
Comércio de Materiais para Laboratório, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 47.047.225/0001-67,
por meio do seu representante legal, para ciência de aplicação da sanção administrativa de
Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
FIOCRUZ, pelo prazo de 3 (três) meses, decorrente da inexecução total do objeto
relacionado à Nota de Empenho 2023NE001215 e Pedido de compras nº 4100020620 -
UASG 254446, nos autos do processo eletrônico SEI nº 25387.001046/2023-84. Com fulcro
no art.109,I,"f", da Lei 8.666/1993, fica assegurado a interessada o direito de recorrer, no
prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar da ciência da decisão para secon.far@fiocruz.br, ou
mediante correspondência apropriada enviada via postal com aviso de recebimento ou
protocolada no setor de Expedição do Instituto de Tecnologia em Fármacos, sito à Avenida
Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro- RJ - CEP. 22775-903.
JORGE SOUZA MENDONÇA
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90112/2024
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n¨126/2024-FAR,
faz saber que às 17:19 do dia 21 de março de 2025, foi homologado o Pregão 90112/2024
tendo como vencedora a empresa RIEX - CNPJ:28.244.416/0001-74, no item único, valor
total da licitação: R$83.420,00 - (oitenta e três mil quatrocentos e vinte reias ).
JONATHAS COSTA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000260/2025-95.
Inexigibilidade
Nº
109/2025.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 04.816.602/0002-53 - BIO NUTRIENTES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
soro ave; frango; nao esteril; sog 001,bionutirientes; per; fr4kg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2025 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 14.520,00. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002644/2024-61.
Inexigibilidade
Nº
501/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: EX2544164 - THERMO FISHER SCIENTIFIC (ASHEVILLE). Objeto: Aquisição, por
importação, de estufa, câmara climática, ultra freezer, e agitador da marca thermo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/03/2025 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 444.744,23. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002624/2024-91.
Inexigibilidade
Nº
502/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: EX2544640 - THERMO FISHER SCIENTIFIC. Objeto: Aquisição, por importação,
de robô cell factory e rack da marca thermo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/03/2025 a
21/03/2025. Valor Total: R$ 11.486.108,10. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002611/2024-11.
Inexigibilidade
Nº
498/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: EX2544320 - THERMO ELECTRON LED GMBH. Objeto: Aquisição, por
importação, de centrifuga da marca thermo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/03/2025 a
21/12/2025. Valor Total: R$ 1.695.319,40. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 606/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002192/2024-18.
Inexigibilidade
Nº
515/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 10.821.402/0001-00 - IMAUTOMATICHE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
MAQUINAS LTDA.. Objeto: Contratação do serviço não contínuo de instalação e validação
do equipamento linha smart de embalagem primária (código erp 11817) para o labpf
(lavadora e túnel de esterilização /despirogenização, envasadora e recravadora).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a
27/12/2025. Valor Total: R$ 485.608,34. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
934369. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE, CNPJ nº 07539273000158. Alteração
do prazo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 2.400.018,50, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Data de Assinatura: 01/09/2022. Signatários:
Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente:
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, CPF nº ***.478.213-**.
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