DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 271/2023.
Nº Processo: 25386.000723/2023-57.
Inexigibilidade. 
Nº 
156/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 61.230.314/0005-07 - LIBBS FARMACEUTICA LTDA. Objeto:
4º termo aditivo para remanejamento do custo de r$ 2.928.976,00 (dois milhões,
novecentos e vinte e oito mil, novecentos e setenta e seis reais) das doses de vacina febre
amarela no idioma espanhol sem vvm para doses de vacina febre amarela no idioma
português e acréscimo de 24,90% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência:
22/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.519.100,00. Data de
Assinatura: 22/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000360202511. Objeto: Aquisição de estiletes e laminas.
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/03/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: TEX Espécie: Acordo de Parceria celebrado entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ -
FIOCRUZ, INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANÁ - IBMP e a NOVA MEDICAL
SCHOOL. Objeto: Estabelecer Acordo de Parceria. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2030.
Signatários: Mario Santos Moreira, Presidente da Fiocruz; Pedro Ribeiro Barbosa, Diretor-
Presidente do IBMP; João Amaro de Matos, Vice-Reitor da Universidade NOVA de Lisboa;
e Nuno Neuparth, representante da Nova Medical School. Processo FIOCRUZ nº
25380.000441/2025-71.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 25389.100168/2018-75.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2018. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S.
Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução. Vigência: 08/05/2025 a
06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.348.102,60. Data de Assinatura:
21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
AVISO DE PENALIDADE
A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da
Presidente da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º
25389.000486/2024-85, em razão do descumprimento disposto no item 8 do Aviso de
Contratação resolve: Aplicar à empresa 45.883.418 GABRIEL ELTER LOPES DE ME LO
FREITAS- CNPJ 45.883.418/0001-22, o impedimento de licitar e contratar com a UNIÃO
pelo período de 3 (três) meses, com fundamento no inciso III do artigo 156 da Lei nº
14.133/2021.
ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI
Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 271/2023.
Nº Processo: 25386.000723/2023-57.
Inexigibilidade.
Nº 
156/2023.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 61.230.314/0005-07 - LIBBS FARMACEUTICA LTDA .
Objeto: 4º termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
271/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/05/2025 até 31/05/2026.
Vigência: 31/05/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
75.519.100,00. Data de Assinatura: 22/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2025).