DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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189
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FRMEV00182772025, 606-82; TRANSPORTADORA COSTA ELIAS LTDA, 11.767.941/0001-
71, GXA7J82, FRMEV00184662025, 606-82; TRANSPORTADORA AREIAS BRANCAS LTDA ,
05.011.217/0004-63, OOW3J27, FRMEV00189482025, 606-82; TRANSPORTADORA ASA
SUL
LTDA,
65.348.468/0001-17,
TDG5E87,
FRMEV00199432025,
606-82;
TRANSPORTADORA
DUTRA
ALVARENGA
LTDA,
01.064.458/0001-77,
QWU5E31,
FRMEV00199702025,
606-82;
TRANSPORTADORA
CASTRO
&
CASTRO
LTDA,
30.952.736/0001-20, CZC1A77, FRMEV00204802025, 606-82; TRANSPORTADORA BRASIL
LTDA, 23.826.704/0001-13, RMU5H65, FRMEV00205012025, 606-82; TRANSPANORAMA
TRANSPORTES
S.A.,
01.937.440/0014-57,
FTP0E22,
FRMEV00174792025,
606-82;
TRANSPEDROSA S/A, 21.849.120/0003-08,
RJA2D27, FRMEV00247542025, 606-82;
RJA2D11, FRMEV00262862025, 606-82; TRANSPORTADORA 3 L LTDA, 34.718.800/0001-
64, RAT0B26, FRMEV00248312025, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
40.922/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de fevereiro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
TRANSPORTES SNS LTDA, 20.846.599/0001-96, MIP5756, FRMEV00176702025,
606-82;
TRANSPORTES
SCHMOELLER
LTDA,
12.440.254/0001-00,
FBK3J93,
FRMEV00185752025, 606-82; TRANSPORTES TESBA LTDA, 02.191.966/0008-55, SWZ7I84,
FRMEV00205382025, 606-82; TRANSPORTES ROVIMA LTDA, 92.268.846/0001-25, JAC8D20,
FRMEV00230182025, 606-82; TRANSPORTES STUMPF LTDA, 03.041.704/0001-09, JAZ6G21,
FRMEV00162002025, 606-82; TRANSPORTES TOZZO LTDA, 80.424.914/0001-19, QJY2793,
FRMEV00182222025, 606-82; TRANSPORTES SITIO OLIVEIRA LTDA, 12.061.096/0001-87,
MJN3G89, FRMEV00182332025, 606-82; TRANSPORTES SECCHIN LTDA, 16.831.189/0001-
02, JAF3G04, FRMEV00182882025, 606-82; TRANSPORTES SPOLIER LTDA, 89.626.386/0004-
06, CCU7I15, FRMEV00187972025, 606-82; DMN1G45, FRMEV00169262025, 606-82;
CPV1D36, FRMEV00258312025, 606-82; TRANSPORTES TESBA LTDA, 02.191.966/0001-89,
RLG5C76, FRMEV00188112025, 606-82; TRANSPORTES TONIATO LTDA, 29.291.184/0027-07,
RNL8J09, FRMEV00162212025, 606-82; TRANSPORTES SULBRASIL LTDA, 08.621.400/0001-
26,
RMN6E23,
FRMEV00189512025,
606-82;
TRANSPORTES
SANTA
RITA
LTDA,
07.414.868/0001-87, ISQ4559, FRMEV00205422025, 606-82; ITV0F20, FRMEV00205452025,
606-82; TRANSPORTES TESBA LTDA, 02.191.966/0004-21, SVC8A55, FRMEV00212232025,
606-82;
TRANSPORTES
TASSI
E
FILHOS
LTDA,
36.600.660/0001-50,
AUP4E99,
FRMEV00246342025, 606-82; TRANSPORTES SILVEIRA GOMES LTDA, 87.016.747/0004-69,
GBS8I56, FRMEV00247942025, 606-82; TRANSPORTES SPOLIER LTDA, 89.626.386/0001-55,
JBE1I07, FRMEV00258292025, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
40.924/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se
o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de
forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº
547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação
por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo
3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário
do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas,
na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
LGP TRANSPORTES LTDA, 01.666.018/0001-90, SIJ9B22, FRMEV00199082025, 606-
82; TDB9E37, FRMEV00231952025, 606-82; LOG MASTER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ,
13.486.570/0001-85,
QTK8848,
FRMEV00209402025,
606-82;
LM
TRANSPORTES
INTERESTADUAIS
SERVICOS
E
COMERCIO
S.A,
00.389.481/0032-75,
TMG1B88,
FRMEV00209192025, 606-82; TME5J93, FRMEV00209242025, 606-82; LFG DO BRASIL LTDA,
11.807.198/0001-36, STC2I77, FRMEV00221252025, 606-82; LIONS LOGISTICA INTERNACIONAL
E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA, 19.493.112/0001-50, RDZ4B96, FRMEV00240252025,
606-82; LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0001-55, RMR6D38, FRMEV00240322025, 606-
82; LINDAIARA BARRETO JAHNEL, ***.256.148-**, BWB7E88, FRMEV00250112025, 606-82; LM
TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0037-80, SFE5H27,
FRMEV00190062025, 606-82; LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA, 06.025.418/0002-10,
SFG6F73, FRMEV00203072025, 606-82; SFG6F73, FRMEV00205202025, 606-82; S FG 6 F 7 3 ,
FRMEV00212042025, 606-82; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A,
00.389.481/0010-60, SJU4I95, FRMEV00196782025, 606-82; SJW5G39, FRMEV00223182025,
606-82; SJW2J29, FRMEV00223232025, 606-82; SJW9G15, FRMEV00231442025, 606-82;
SKB1A79, FRMEV00231682025, 606-82; LIZ VEICULOS E TRANSPORTES LTDA, 23.120.216/0001-
96, SEL3F36, FRMEV00208572025, 606-82; LOAMES MECANICA E TRANSPORTES LTDA,
45.691.464/0001-20, IPW3E78, FRMEV00217032025, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
40.925/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de fevereiro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
TRATO FINO CEREALISTA E TRANSPORTES LTDA, 07.213.131/0001-04, RYN6E54,
FRMEV00229792025,
606-82;
TRANSWEST
LTDA,
05.414.492/0001-85,
QJQ9I50,
FRMEV00248672025, 606-82; TRANSWERLE TRANSPORTES LTDA, 13.576.035/0001-15,
JBS7C14, FRMEV00249512025,
606-82; TRANSVERDE
TRANSPORTE RODOVIARIO
DE
CARGAS LTDA, 13.321.991/0001-56, RRM0G47, FRMEV00162302025, 606-82; TRANSUL
TRANSPORTES LTDA, 19.309.545/0001-02, JBU6A70, FRMEV00165222025, 606-82; TRANZ
SUCESSO LTDA, 10.560.369/0001-02, PWB9A01, FRMEV00158172025, 606-82; TR A N S T I CO
TRANSPORTES
LTDA,
04.402.997/0001-67,
BDA9J25,
FRMEV00170252025,
606-82;
TRANSVICON TRANSPORTES VITORIA DA CONQUISTA LTDA, 33.890.542/0001-36, PJV5554,
FRMEV00180242025, 606-82; TRANSTIM TRANSPORTADORA LIMITADA, 59.025.551/0001-
52,
FIS7F72,
FRMEV00200242025,
606-82;
TRANSRIMA
TRANSPORTES
LTDA,
10.948.789/0001-60, RYS8J96, FRMEV00158342025, 606-82; RYS8J96, FRMEV00188062025,
606-82; REB0A50,
FRMEV00220752025, 606-82;
TRANSTRELL TRANSPORTES
LTDA,
02.966.623/0001-49,
RLC6J54,
FRMEV00168302025,
606-82;
RLO8G20,
FRMEV00187182025, 606-82; RLC6J54, FRMEV00203942025, 606-82; TRANSVITAL LTDA,
00.499.653/0001-67, ORB1906, FRMEV00175082025, 606-82; TRANSTRIGO TRAN S P O R T ES
LTDA, 00.540.804/0001-83, FFA4898, FRMEV00185832025, 606-82; TRCASALI T R A N S P O R T ES
LTDA,
37.719.315/0001-01, GGC7B55,
FRMEV00230262025, 606-82;
TRANSZURRILHO
TRANSPORTES
LTDA,
19.514.141/0001-50,
QBF9I95,
FRMEV00230512025,
606-82;
TRANSWALEDU
-TRANSPORTE
E
COMERCIO
LTDA.,
10.461.043/0001-28,
JAY8J89,
FRMEV00244932025, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
AVISO DE PENALIDADE
Comunico, tendo em vista a incerteza da localização da empresa ESATE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
(CNPJ nº 18.854.220/0001-48), que
a decisão
administrativa constante no Despacho SEI nº 25104496 se tornou definitiva em 17/09/2024
no bojo do Processo Administrativo Sancionador nº 50500.109410/2022-76, autuado em
razão de irregularidade(s) cometida(s) durante a execução do Contrato Administrativo nº
025/2020, que aplicou contra a empresa a sanção de MULTA, no valor de R$ 113,91 (cento
e treze reais e noventa e um centavos). Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para que a empresa solicite, através de mensagem remetida ao e-mail institucional:
coaps.gelic@antt.gov.br, a emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU para
pagamento da multa imposta, sob pena de ter seu CNPJ inscrito no SERASA, assim como
no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e em
Dívida Ativa. Os autos do processo podem ser solicitados pelo mesmo canal de
comunicação, porém, também encontram-se disponíveis para consulta em pesquisa pública
através do SEI/ANTT (https://portal.antt.gov.br/sei).
AV I S O
Comunico que restou definitiva a decisão administrativa emitida no bojo do
Processo Administrativo Sancionador nº 50500.063302/2022-40, a qual penalizou a
empresa LUIZ CLAUDIO MACEDO DE MATOS 03031852109 (CNPJ nº 41.175.664/0001-79)
com sanção de impedimento de licitar e contratar no âmbito da União, pelo período de
18/03/2025 a 30/08/2025; com fundamento no art. 155 III c/c art. 156 III, § 4º da Lei º
14.133/2021. O acesso aos autos está disponível via pesquisa pública através do SEI/ANTT
(https://portal.antt.gov.br/sei).
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2020 - UASG 393001
Nº Processo: 50500.022117/2020-33.
Inexigibilidade Nº
11/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES
T E R R ES T R ES .
Contratado:
43.217.280/0083-43
-
SOCICAM
ADMINISTRACAO
PROJETOS
E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: A cedente cede a cessionária o módulo de sala
administrativa sl 01, com 51,85 m², situado no terminal rodoviário de joão pessoa,
localizado na rua francisco londres, s/nº, bairro varadouro, cidade de joão pessoa no
estado da paraíba, cuja descrição e localização é melhor identificada na forma de planta
anexa ao processo. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/05/2020
a 20/04/2025. Valor Total: R$ 67.004,13. Data de Assinatura: 27/04/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393001
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 50500.183934/2024-91.
Pregão.
Nº
90016/2024.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TRANSPORTES
TERRESTRES. Contratado: 36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA..
Objeto: Tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas
semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 029/2024, na forma
do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa
seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 21/03/2025 a 18/12/2025.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
1.139.975,76.
Data
de
Assinatura:
21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
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