DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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196
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 50001
Nº Processo: 30218/2024. Objeto: Fornecimento de materiais para os sistemas
especiais da marca Siemens/Cerberus.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 25/03/2025 das
08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-
administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-
90013-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
25/03/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/04/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O QUADRO DE AVISO APRESENTA OS ITENS COM A
CODIFICAÇÃO DO FABRICANTE, CONFORME O EDITAL Em caso de discordância existente entre
as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as
especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/03/2025) 50001-00001-2025NE000107
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 036837/2021. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 26/2022. CONTR AT A DA :
INFRAMÉRICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA S.A. CNPJ:
15.559.082/0001-86. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção
provisória de preços e alterações de cláusulas. FUNDAMENTO: Art. 57, II e art. 65, II todos
da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 22/03/2025 a 21/03/2026. ASSINATURA: 19/03/2025.
VALOR DO CONTRATO: R$ 540.000,00. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD / S T J,
Juan Horácio Djedjeian e Bruno Souza Ferreira da Silva - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 25935/2022. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ 70/2023. CONTRATADA: Vip
Service Club Locadora e Serviços Ltda. CNPJ: 02.605.452/0001-22. OBJETO: Prorrogação de
vigência contratual e alteração de cláusula relativa à exigência de regularidade do CADIN e de
reajuste. FUNDAMENTO: Art. 57, II e art. 65, II, da Lei n. 8.666/1993. ASSINATURA: 24/03/2025.
VIGÊNCIA: 02/06/2025 a 01/06/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 238.528,87. SIGNAT Á R I O S :
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA - SAD/STJ, e ANDREIA LIMA MARINHO - Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6000195/2025-00. Brasfort Administração e Serviços Ltda. CNPJ
36.770.857/0001-38. 4º Termo Aditivo ao Contrato PE-050/2022 - Prestação de serviços de
auxiliar de biblioteca. Prorrogação da vigência por 12 meses, a contar de 9/8/2025 até
8/8/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho
02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2025NE000458.
Assinatura: 21/3/2025. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da
Secretaria. Pela Contratada: Robério Bandeira de Negreiros, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6020649/2024-00. Associação dos Servidores do Tribunal Superior do
Trabalho - Astrisutra. CNPJ 00.442.764/0001-37. 5º Termo Aditivo ao Contrato TCU-
001/2021 - Cessão de espaço físico localizado no Mezanino do Bloco "A" do TST. Retificação
dos valores do quarto termo aditivo. Assinatura: 21/3/2025. Pelo TST: Dirley Sérgio de
Melo, Secretário de Administração. Pela ASTRISUTRA: Janedir Lopes Morata, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6020895/2024-00. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do
Distrito Federal - APAE/DF. CNPJ 00.643.692/0001-96. 6º Termo Aditivo ao Contrato DI-
0120930/2022 - Prestação de serviços de higienização e conservação de livros e
documentos que compõem o acervo do TST, e de serviço de auxiliar administrativo.
Prorrogação da vigência por 12 meses, a contar de 4/5/2025 até 3/5/2026, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001,
elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2025NE000462. Assinatura: 21/3/2025.
Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada:
Maria Helena Alcântara De Oliveira, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6020898/2024-00. Dimivig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. CNPJ
22.236.185/0003-32. 2º Termo Aditivo ao Contrato PE-002/2024 - Prestação de serviços de
segurança pessoal privada armada. Prorrogação da vigência por 12 meses, a contar de
14/5/2025 até 13/5/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de
trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho
2025NE000452. Assinatura: 19/3/2025. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-
Geral da Secretaria. Pela Contratada: Alissandra Gomes Monteiro, Representante Legal.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
EDITAL TRF2 Nº 43, DE 20 DE MARÇO DE 2025
CUMPRIMENTO DE LIMINAR - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DO ESPÍRITO SANTO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO TORNA PÚBLICOS
o resultado final e a classificação do candidato abaixo mencionado, em cumprimento de
decisão liminar, referente ao Concurso Público aberto pelo Edital nº 1/2024, nos seguintes
termos:
Art. 1° Fica divulgada, em cumprimento à decisão judicial liminar, proferida nos
autos nº 1015143-55.2025.4.01.3400, a inclusão do(a) candidato(a) Rodrigo Lima E Silva na lista
dos aprovados nas reservadas às pessoas negras, com a consequente revisão do resultado final
e da classificação, divulgados por meio do Edital n° 48, divulgado em 26 de novembro de 2024,
da seguinte forma:
. .421.1 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SEM ESPECIALIDADE - RIO DE
JA N E I R O
. .Nome
.Inscrição
.Nota
.Classificação na lista
das vagas para pessoas
negras
.Classificação na lista
das vagas de ampla
concorrência
. .Rodrigo Lima e
Silva
(Sub
Judice)
.5240001035
.77.75
.31
.293
Art. 2º Ficam alterados, como consequência da decisão liminar citada, o resultado
final do concurso e a classificação dos(as) candidatos(as), constantes do Anexo III do Edital n°
48, divulgado em 26 de novembro de 2024.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Elemmax Elevadores Ltda.; Objeto do 3º Termo
Aditivo: prorrogar o prazo de vigência do Contrato original Contrato original por mais 30
(trinta) dias; Fundamento Legal: artigo 107 da Lei 14.133; Crédito Orçamentário: Natureza
da Despesa: 33.90.39.16; PTR: 168.413; Data da assinatura: 21/03/2025; Proc. nº 0000355-
97.2025.4.02.8000; Contrato nº: TRF2-CON-2024/00016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Primasoft Informática Ltda.; Objeto do 2º Termo
Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses;
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza
da Despesa: 3.3.90.40.07; PTR: 168.420; Data da assinatura: 14/03/2025; Proc. SEI nº
0000359-37.2025.4.02.8000; Contrato Nº TRF2-CON-2023/00024.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EDITAL Nº 33/2025
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (TUTELA RECURSAL) -
(CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº
01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/07/2023, e alterações posteriores,
destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato
Grosso do Sul, em cumprimento à decisão que deferiu o pedido de tutela de urgência nos
autos do Procedimento Comum Cível nº 5003312-97.2025.4.03.0000, resolve:
1. Inserir o candidato WESLEY AUGUSTO DIAS GOMES (sub judice), inscrição nº
47867027, na lista de candidatos aprovados para o cargo de Analista Judiciário - Área
Administrativa da Unidade de Classificação Seção Judiciária de São Paulo - Capital, conforme
Anexos I e II deste Edital, até decisão judicial posterior, reclassificando-se os demais candidatos.
São Paulo, 20 de março de 2025.
DESEMBARGADOR FEDERAL LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ANEXO I
CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL)
POR UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO
(CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023)
1. LISTA POR UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA:
Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo - Capital
002 - Analista Judiciário - Área: Administrativa - Unidade de Classificação: Seção
Judiciária de São Paulo - Capital
. .Inscrição
.Nome
.Nascimento
.Nota
.Class
. .47867027
.WESLEY
AUGUSTO
DIAS
GOMES
(sub
judice)
.21/03/1999
.14,50
.86
2. LISTA POR UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO - NEGROS
Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo - Capital
002 - Analista Judiciário - Área: Administrativa - Unidade de Classificação: Seção
Judiciária de São Paulo - Capital
. .Inscrição
.Nome
.Nascimento
.Nota
.Class
. .47867027
.WESLEY
AUGUSTO
DIAS
GOMES
(sub
judice)
.21/03/1999
.14,50
.54
ANEXO II
CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL)
LISTA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
(CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023)
1. LISTA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - AMPLA CONCORRÊNCIA
002 - Analista Judiciário - Área: Administrativa
. .Inscrição
.Nome
.Nascimento
.Nota
.Class
. .47867027
.WESLEY
AUGUSTO
DIAS
GOMES
(sub
judice)
.21/03/1999
.14,50
.86
2. LISTA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGROS
002 - Analista Judiciário - Área: Administrativa
. .Inscrição
.Nome
.Nascimento
.Nota
.Class
. .47867027
.WESLEY
AUGUSTO
DIAS
GOMES
(sub
judice)
.21/03/1999
.14,50
.54
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por
meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA:
AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência por 12
meses, para o período de 04/05/2025 a 03/05/2026. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Despesas conforme Nota de Empenho 2025NE87, natureza de despesa nº 339039-17 e
PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0004074-78.2022.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data
de assinatura: Assinado em 17/03/2025, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr.
Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e em 24/03/2025, pelo Sr. Marcelo
César Finelli de Souza, pela contratada.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº003/2025. PARTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 6ª
Região, denominado CESSIONÁRIO e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS -
UNIMONTES, denominada CEDENTE. OBJETO: cessão da servidora KEITH SHELLEY DA N T A S
GUIMARÃES para exercer função comissionada de Assistente Adjunto II no Cessionário, na
Subseção Judiciária de Montes Claros, na modalidade de cessão com ônus para o órgão
CEDENTE, mediante reembolso do CESSIONÁRIO. Vigência: 60 meses a contar do início de
exercício da servidora. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº2310.01.0012516/2024-75,
Lei Federal nº 14.133/2021. Assinado por: Diretor Geral do TRF6, Dr. Jânio Mady dos
Santos, em 19/03/2025, pelo CESSIONÁRIO e em 20/03/2025, pelo Magnífico Reitor, Sr.
Wagner de Paulo Santiago, pela CEDENTE.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica 2/2025 (nº 1136032). Partes: a UNIÃO, por
intermédio da JUSTIÇA Federal de PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS denominada
CONCEDENTE e a FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - Teófilo Otoni, a seguir
denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO. OBJETO: Propiciar a alunos de Cursos de
graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados e com frequência
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