DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE REPASSE FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS
EXTRATO DE REPASSE Termo Aditivo a Acordo de Repasse de Recursos Lotéricos.
SIGNATÁRIOS: Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.232.628/0001-36, com sede em Campinas/SP,
e Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob
o nº 00.172.849/0001-42, com sede em Campinas/SP. OBJETO: Acréscimo do repasse de
recursos provenientes da arrecadação do produto das loterias previsto na Lei nº 13.756, de
12 de dezembro de 2018, da FENACLUBES para o CBC, na forma do permissivo
estabelecido no art. 23, § 9º desta legislação, e conforme autorização legal prevista no art.
23, § 8º também desta legislação, concedida pelo Ministério do Esporte, o qual emitiu o
Ato nº 2, de 20 de fevereiro de 2025, publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2025, no
processo nº 71000.006662/2023-36, autorizando o acréscimo do repasse de recursos
lotéricos da FENACLUBES para o CBC. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025. VALOR: R$
12.000.000,00 (doze milhões de reais). FORO: Campinas/SP.
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE
SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO
AV I S O
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2025
A Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e
Derivados de Petróleo faz saber aos senhores empregadores dos postos de serviços de
combustíveis e derivados de petróleo das áreas inorganizadas em sindicato específico da
categoria, em todo território nacional, que em conformidade com os artigos 580, 582, 586, 589,
591 e 605 da Consolidação das Leis do Trabalho, o desconto da Contribuição Sindical Anual
deverá ser efetuado até o dia 31 de março de 2025, e recolhido em nome desta Entidade
Federativa, até o dia 30 de abril de 2025 impreterivelmente. O valor da contribuição sindical a
ser descontado corresponde a 01 (um) dia de trabalho calculado sobre a remuneração dos
empregados. Para todos os efeitos legais, compreende-se a remuneração, além da importância
fixa estipulada, as gratificações, os prêmios, os adicionais, inclusive de periculosidade e
noturno, comissões e/ou vantagens a quaisquer títulos pagos pelo empregador aos
empregados, que não estiverem organizados em Sindicato específico da categoria dos
empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo. Ficam os
interessados cientificados que o não recolhimento da Contribuição Sindical até o prazo de 30
de abril de 2025 importará em multa de 10% (dez por cento), nos primeiros 30 (trinta) dias com
adicional de 20% (vinte por cento) e atualização monetária, conforme estabelecido nos artigos
600 e seguintes da CLT, em nova redação, dada pela Lei n.º 6.985 de 13 de abril de 1982. As
guias de recolhimento serão expedidas diretamente aos empregadores.
São Paulo, 20 de março de 2025.
EUSÉBIO LUÍS PINTO NETO
Presidente da FENEPOSPETRO
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA ADMINISTRAÇÃO DO
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
6º CONGRESSO ESTATUTÁRIO
A diretoria da FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA ADMINISTRAÇÃO DO
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO ESTADO DO ESPITO SANTO, CNPJ 07.877.854/0001-08,
representada pelo Sr. Erivelton Pessin, inscrito no CPF 1XX.9XX.4XX-X0, no uso das
atribuições estatutárias CONVOCA os sindicatos filiados, para o 6° CONGRESSO
ESTATUTÁRIO, nos termos do Artigo 27, parágrafo 1º do seu Estatuto Social, a ser realizado
nos dia 25 de abril às 16h00min e término no dia 26 de abril de 2025 às 18h00min, à Rua
Duque de Caxias,121, Edifício Juel, 4° andar, Centro, Vitória, ES, para discutir e deliberar a
seguinte pauta: 01) Lançamento da Campanha Salarial da CONFETAM; 2) Leitura e
aprovação do Regimento Interno; 03) Análise de Conjuntura, 04) Conferência: Julgamento
do STF sobre RJU: Impactos na vida dos Trabalhadores (as); 05) Prestação de Contas; 06)
Aprovação do Plano de Ação e Lutas e 07) Eleição e posse da nova Diretoria Executiva,
Conselho Fiscal e suplentes para o mandato de 2025-2029. 08) Outros assuntos. Fica
estabelecido o período de 21 de março a 21 de abril 2025, para realização das inscrições
das chapas, mediante envio do requerimento assinado por um integrante da chapa, para
o seguinte endereço eletrônico: sec.geral.fetames@gmail.com ou entregues na sede da
FETAM/ES, no seguinte endereço: Avenida Princesa Isabel, nº 599, 7º andar, salas 701/704,
Centro, Vitória/ES - CEP 29010-365.
Vitória-ES, 18 de março 2025.
ERIVELTON PESSIN
Representante
FEDERAÇÃO INDEPENDENTE DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
Em conformidade com o artigo 56 do Estatuto Social desta Entidade Sindical de
Grau Superior, torno público a abertura do processo eleitoral destinado à eleição dos membros
titulares e suplentes da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos Delegados Representantes da
FITIASP - Federação Independente dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado
de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 45.218.311/0001-60, para o mandato correspondente
ao exercício 2025/2029. A eleição será realizada no dia 29 de abril de 2025, por meio de
escrutínio secreto, no período das 10h às 14h, na sede da FITIASP, localizada na Avenida Celso
Garcia, nº 1588, Bairro Belém, São Paulo/SP, CEP 03014-000. O prazo para registro de chapas
será de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital, conforme
dispõe o artigo 60 do Estatuto Social. Durante esse período, os interessados deverão
comparecer à Secretaria Eleitoral, situada na sede da Federação, para efetivar o registro de sua
chapa, munidos de toda a documentação exigida pelo artigo 61 do Estatuto Social. O presente
Edital de Convocação encontra-se afixado na sede da Entidade para conhecimento dos
interessados. O atendimento da Secretaria Eleitoral para registro de chapas ocorrerá no horário
das 09h às 12h e das 14h às 16h, na sede da Entidade Sindical, onde estarão disponíveis
pessoas habilitadas para fornecer informações, proceder ao registro das chapas e esclarecer
eventuais dúvidas sobre o processo eleitoral. A impugnação de candidaturas deverá ser
apresentada no prazo de 03 (três) dias, contados a partir da publicação da relação das chapas
registradas, conforme o artigo 71 do Estatuto Social. São Paulo/SP, 24 de março de 2025.
PAULO HENRIQUE VIANA DA CRUZ
Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 38297/2024. Objeto: Manutenção de Reômetros. Total de itens: 01.
Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz.
Diretora Administrativa. Homologação em 11/07/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor
Superintendente. Valor: R$23.250,00. Empresa: REOTERM INSTRUMENTOS CIEN T Í F I CO S
LTDA - CNPJ: 08.879.415/0001-99.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 67790/2024. Objeto: Serviço Gerais. Total de itens: 01. Fundamento
Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora
Administrativa. Homologação em 04/12/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor
Superintendente. Valor: R$41.900,00. Empresa: BCS TECNOLOGIA - COMERCIO E SERVICOS
LTDA - CNPJ: 05.243.979/0001-42.
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A FAPUNIFESP, torna público, que fará seleção pública de fornecedores, no dia
04/04/2025 às 10:00hs, tendo o objeto dessa seleção de fornecedor é a contratação de
empresa para a elaboração de projeto executivo e construção de galpão de 200m2 (10mx20m)
na unidade Talim da Universidade Federal de São Paulo, na modalidade Turn key, com
acessórios, software e suporte. Através do endereço www.licitacoes-e com.br.
São Paulo, 24 de março de 2025.
LEVY TEIXEIRA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO BUTANTAN
AV I S O
Alteração de data de abertura
Edital nº : 002/2025. Modalidade: Ato convocatório. Tipo: Menor preço. Objeto
da seleção: Contratação de empresa especializada para construção do prédio 1027 - PBI -
Produção
de
Bancos
Influenza.
Data:
vide
link:
https://fundacaobutantan.org.br/licitacoes/ato-convocatorio/edital-002-2025
KARINA MENDES NEVES DE OLIVEIRA
Compras e Licitações
FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Professor Edson Antônio Velano, IES nº 30, mantida pela
Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas sob CNPJ 17.878.554/0001-99, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição
de Ensino Superior, informa que foram registrados 163 (cento e sessenta e três) diplomas
no período de 14/02/2025 à 28/02/2025, nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: Livro G-101: registro nº 1514 ao nº 1595 e Livro G-102: registro nº 1597 ao nº
1677. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias,
no endereço http://www.unifenas.br/diploma/. Alfenas (MG), 11 março de 2025
MARIA DO ROSÁRIO ARAÚJO VELANO
Reitora
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 107/2024 Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072)
TA02/2023 Objeto: Aquisição de placas de circuito impresso com a utilização de verba
vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto.
Total de itens solicitados: 10. Valor R$ 2.705,10 (dois mil, setecentos e cinco reais e dez
centavos)
Empresa
Contratada:
Griffus
PCB
Indústria
e
Comércio
Eireli
CNPJ
56.484.314/0001-61 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº 93/2024 Convênio: FAPEMIG TEC-PPE-00124-23 Objeto: Aquisição
insumo de prototipagem com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado.
Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 30. Valor R$
5.704,99 (cinco mil, setecentos e quatro reais e noventa e nove centavos) Empresas
Contratadas: Bazam Pichau Informática Ltda; Nework do Brasil Ltda; Terabyte Atacado e
Varejo de Produtos de Informática e Proesi Componentes Eletrônicos Ltda Marcelo de
Oliveira Marques Presidente da Finatel
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Requisição nº 5182025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: TESCAN DO BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto:
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM MICROSCOPIOS. Valor: R$ 38.820,00 (TRINTA E OITO MIL
OITOCENTOS E VINTE REAIS) Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014.
Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação:
Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 21 de março de 2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO
VALE DO ITAJAÍ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ
Fundação Universidade Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí
CNPJ 85.784.023/0001-97
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados
123 (cento e vinte e três) diplomas no período de 21/02/2025 a 18/03/2025, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 24, Registro de 171 a 293.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias,
no endereço https://www.unidavi.edu.br/
Rio do Sul, 19 de março de 2025.
ALCIR TEXEIRA
Reitor
HOSPITAL SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA ELETRONICA N. 001/2025 Processo n. 001/2025. Objeto : Contratacao de
empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para reforma geral do
Pavimento Térreo para Instalacao do Tomografo do Hospital Sao Jose da SSVP, conforme
repasse de recurso do Contrato CEF MS 799464-2013 Operacao 1013360-34. Contratada :
FOCCO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, valor global R$ 485.677,67. Vigência :
28/02/2025 a 31/08/2025. Ramon Miranda Fidelis - Presidente