DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2013
PROCESSO SEI: 00119.001546/2024-73
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência N° 007/2013
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: CASTEL CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA., CNPJ: 07.479.777/0001-20
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 61, I, "b", DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração quantitativa do contrato nº 068/2013, relativo a obras e serviços de
elaboração do projeto executivo de engenharia da Barragem Algodões (Nova Algodões), no
munícipio de Cocal-PI. O contrato terá o acréscimo de 24,89% (vinte e quatro virgula
oitenta e nove por cento) ao valor do contrato, correspondente à quantia de R$
627.079,11 (seiscentos e vinte e sete mil, setenta e nove reais e onze centavos) e uma
supressão de 0,00% (zero por cento) ao valor do contrato. Com o valor do reflexo
financeiro de R$ 627.079,11 o contrato passará para R$ 3.146.265,14 (três milhões cento
e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos).
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 068/2013, respeitadas
as alterações posteriores;
DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante, José Mizael de Aquino e Pedro
Henrique Costa de Aquino - Pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 027/2023
PROCESSO SEI: Nº 00119.000523/2022-42
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência N° 156/2022
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47
CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA- LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001-09
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § I, DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 027/2023, relativo aos serviços de pavimentação
em paralelepípedo no município de Queimada Nova-PI, área 1.653,90m²; SICONV/Convênio nº
894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal/CEF, será prorrogado até 31/12/2025
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 027/2023, respeitadas
as alterações posteriores
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2024
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 217/2022
PROCESSO SEI: Nº 00119.000344/2022-13
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência N° 107/2022
CONTRATANTE:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
DO
PIAUÍ-IDEPI,
CNPJ
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA- LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001-09
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § I, DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 217/2022, relativo aos serviços de
pavimentação em paralelepípedo, área: 1.149,00m 2, Lote XIII, no município de Várzea
Grande - PI, será prorrogado até 31/12/2025
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 217/2022, respeitadas
as alterações posteriores
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024
SIGNATÁRIOS: Felipe De Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 038/2023
PROCESSO SEI: Nº 00119.000475/2022-92
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 112/2022
CONTRATANTE:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
DO
PIAUÍ-IDEPI,
CNPJ
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA- LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001-09
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § I, DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 038/2023, relativo aos serviços de
pavimentação em paralelepípedo, no município de Colônia do Piauí - PI, área: 1.090,00m²,
será prorrogado até 31/12/2025
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 038/2023, respeitadas
as alterações posteriores
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2023
PROCESSO SEI: Nº 00119.000519/2022-84
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 156/2022
CONTRATANTE:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
DO
PIAUÍ-IDEPI,
CNPJ
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA- LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001-09
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § I, DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 006/2023, relativo aos serviços de pavimentação
em paralelepípedo no município de Alvorada do Gurgueia - área 702,70 m²; SICONV/Convênio Nº
894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal/CEF, será prorrogado até 31/12/2025
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 006/2023, respeitadas
as alterações posteriores
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada.
EXTRATOS DE TEMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 195/2022
PROCESSO SEI: Nº 00119.001996/2024-29
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 017/2022
CONTRATANTE:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
DO
PIAUÍ-IDEPI,
CNPJ
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: PORTELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - LTDA, CNPJ Nº 31.658.748/0001-00
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1° DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de vigência contrato nº 195/2022, relativo aos serviços de
melhorias sanitárias
domiciliares, no município de
São Pedro do Piauí
- PI,
Convênio/SICONV nº 907050/2020/MDR/FUNASA. Será prorrogado até 31/12/2025
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 195/2022, não
alteradas pelo presente termo aditivo
DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Cláudio Portela - Pela Contratada.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 121/2022
PROCESSO SEI: Nº 00119.001909/2024-33
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 016/2022
CONTRATANTE:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
DO
PIAUÍ-IDEPI,
CNPJ
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: PORTELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - LTDA, CNPJ Nº 31.658.748/0001-00
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1° DA LEI 8.666/93
OBJETO: Aalteração do prazo de vigência contrato nº 121/2022, relativo aos serviços de
melhorias sanitárias domiciliares, no município de Parnaguá - PI, Convênio/SICONV Nº
907032/2020/MDR/FUNASA. Será prorrogado até 31/12/2025
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 121/2022, não
alteradas pelo presente termo aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024.
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Cláudio Portela - Pela Contratada.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 068/2022
PROCESSO SEI: Nº 00119.001865/2024-41
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 124/2021
CONTRATANTE:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
DO
PIAUÍ-IDEPI,
CNPJ
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA:
CONSTRUTOP
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÃO
-
EIRELI,
CNPJ:
16.990.345/0001-70
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 068/2022, relativo aos serviços
de pavimentação em paralelepípedo, área: 4.938,00m2, no município de Campo Alegre
do Fidalgo - PI, será prorrogado até 31/12/2025
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 068/2022,
respeitadas as alterações posteriores
DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Paulo Afonso Guimarães
Moura - Pela Contratada.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 296/2022
PROCESSO SEI: Nº 00119.001932/2024-28
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 079/2022
CONTRATANTE:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
DO
PIAUÍ-IDEPI,
CNPJ
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA:
CONSTRUTOP
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÃO
-
EIRELI,
CNPJ:
16.990.345/0001-70
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 296/2022, relativo aos serviços
de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Ribeiro Gonçalves - PI, SICONV -
Convênio Nº 907038/2020/MDR/FUNASA, será prorrogado até 31/12/2025
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 296/2022,
respeitadas as alterações posteriores
DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Paulo Afonso Guimarães
Moura - Pela Contratada.
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 099/2022
PROCESSO SEI: Nº 00119.001931/2024-83
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 042/2021
CONTRATANTE:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
DO
PIAUÍ-IDEPI,
CNPJ
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: R. ALMEIDA MACHADO FILHO, CNPJ: 23.612.847/0001-22
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 099/2022, relativo aos
serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 5.661,82m2, no município de
Brasileira - PI, será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 099/2022,
respeitadas as alterações posteriores
DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Renato Almeida Machado
Filho - Pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
Processo SEI Nº: 00119.001568/2023-15
Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 015/2024 (90015/2024)
Plataforma: COMPRAS.GOV
Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção e Adequação nas Estradas
Vicinais do Município de Vera Mendes/PI.
Empresa Vencedora: CECY CONSTRUTORA LTDA
Valor da Proposta: R$ 1.066.817,07 (um milhão, sessenta e seis mil, oitocentos
e dezessete reais e sete centavos).
Data da Homologação/Adjudicação: 17 de março de 2025.
Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI.
FELIPE DE MELO EULÁLIO
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
LICITAÇÃO Nº 2- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA
TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI)
PROCESSO SEI 00240.003061/2024-81
Resumo do Objeto: Contratação de empresa para a Obra para implantação de
5.074,00 m² de pavimentação em paralelepípedo no município de ITAUEIRA - PI. Local em que
os
interessados
poderão
ter
acesso
ao
texto
integral
do
edital:
https://www.tce.pi.gov.br/https://portal.pi.gov.br/sada/https://www.gov.br/compras/pt-
brNa CPL localizada na sede da Secretaria no endereço Rua João Cabral, nº 2319, Bairro Pirajá,
CEP: 64.002-150, Teresina-PI. Data de abertura e entrega das propostas: Às 9 (nove) horas
(horário de Brasília-DF) do dia 09 de ABRIL de 2025.Valor global: R$ 996.534,24 (novecentos
e noventa e seis mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos)
Teresina (PI), 21 de março de 2025.
FABIO ABREU COSTA
Secretário
ANA BEATRIZ BORGES OLIVEIRA
Agente de contratação
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90309/2024-SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0004.005565/2024-29.
Objeto: Aquisição de ATF - Viatura Auto Transporte Florestal para Atividade
de Combate a Incêndio Florestal, visando atender as demandas do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado de Rondônia - CBMRO. A Superintendência Estadual de Licitações -
SUPEL, através do Pregoeiro Substituto nomeado na Portaria nº 83/2024/GAB/SUPEL ,
publicada no DOE do dia 17.10.2024, vem neste ato informar ao público, que a
abertura do certame será ADIADA para a data de 20/03/2025 às 10h00min.(Horário de
Brasília- DF), em razão da necessidade de resposta a pedidos de esclarecimentos/
impugnações impetrados ao Edital. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao
Pregoeiro
e Equipe
de
Apoio
através do
telefone
(69)
3212-9243 pelo
e-mail
atendimento@supel.ro.gov.br, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda a
sexta-feira (Horário de Rondônia).
YAGO DA SILVA TEIXEIRA
Pregoeiro Substituto - SUPEL/RO
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