DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2025 Nos termos dos elementos
constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2025, que objetiva:
Contratação de empresa especializada aquisição e recarga de gás de cozinha (Gás liquefeito
de petróleo - GLP) a fim de suprir as necessidades da Administração Municipal, conforme
condições e exigências estabelecidas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente
procedimento em favor de: G & G DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - R$ 51.200,00.
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00003/2025. OBJETO: Contratação de empresa
especializada aquisição e recarga de gás de cozinha (Gás liquefeito de petróleo - GLP) a fim
de suprir as necessidades da Administração Municipal, conforme condições e exigências
estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTO R I Z AÇ ÃO :
Secretaria Administração e Finanças. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 11/03/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada aquisição e recarga de gás de cozinha (Gás
liquefeito de petróleo - GLP) a fim de suprir as necessidades da Administração Municipal,
conforme condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação nº DV00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA:
até 11/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00019/2025
- 11.03.25 - G & G DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA - R$ 51.200,00.
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o
processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº
DV00004/2025, que objetiva: Aquisição e recarga parcelada de água mineral a fim de suprir
as necessidades da Administração Municipal, conforme condições e exigências
estabelecidas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em
favor de: G & G DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - R$ 62.680,00.
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00004/2025. OBJETO: Aquisição e recarga
parcelada de água mineral a fim de suprir as necessidades da Administração Municipal,
conforme condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Administração e Finanças. RATIFICAÇÃO: Prefeito,
em 12/03/2025.
OBJETO: Aquisição e recarga parcelada de água mineral a fim de suprir as necessidades da
Administração Municipal, conforme condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos. VIGÊNCIA: até 12/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia
e: CT Nº 00020/2025 - 12.03.25 - G & G DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA - R$ 62.680,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.012/2025
PROCESSO Nº: 02180006/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.012/2025
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar
condicionado para atender as necessidades do município de Craíbas/AL.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
site
http://www.bnc.org.br,
https://www.craibas.al.gov.br/.
Data de realização: 11 de abril de 2025 às 10h00min (horário Brasília).
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 - UASG 982749
Licitação/Modalidade/Nº: Concorrência Eletrônica nº 90002/2025 - UASG
982749. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto e Fechado.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de
pavimentação em vias rurais no Município de Dois Riachos/AL, conforme Convênio SICONV
044989/2023 e Contrato de Repasse nº 945612/2023/MIDR/CAIXA, nos termos do edital e
anexos. Data: 10/04/2025 às 09h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente
eletrônico
do 
Compras.gov.br.
Edital/Site: 
www.gov.br/compras/pt-br
e
www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail: cpl@doisriachos.al.gov.br.
ROZINEIDE BARBOSA DE ARAUJO CAMILO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 04/2025-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos destinados à Farmácia Básica
- Data/Horário: 07 de abril de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital
em
inteiro teor
encontra-se
disponível no
site:
http://bnc.org.br/,
no Portal da
Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz
Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no
horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail:
licitacaoestreladealagoas@outlook.com.
ISADORA ALMEIDA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
no Aviso de Licitação nª
001/2025, Publicado no D.O.U nº 53, de 19 de março de 2025, pág. 240, ONDE-SE-LÊ:
Data/Horário: 02 de abril de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília), LEIA-
SÊ: Data/Horário: 04 de abril de 2025 às 11:00hs (ONZE horas - horário de Brasília
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 32/2025
RETIFICADO 
(Comprasnet
nº 
90032/2025) 
UASG
Nº 
926703.
Processo 
nº:
12500.88971/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
empresa especializada no Fornecimento de Equipamentos de Informática II. Abertura das
Propostas: 07/04/2025 às 09h
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 56/2025
(90056/2025) UASG Nº 926703 Processo nº: 5800.37495.2024. Objeto: Registro de Preço
para Fornecimento Equipamentos Odontológicos - Parte 2. Abertura das Propostas:
09/04/2025 às 09h
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 57/2025
(90057/2025) Processo nº 5800.105633.2024. Objeto: Aquisição de Bolsas de Colostomia P
CER III Salgadinho Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 09:00h. (Horário de Brasília) no
site http://www.compras.gov.br/
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
O MUNICÍPIO DE MESSIAS, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 (BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para HORTIFRUTIGRANJEIROS, para atender a demanda da secretaria de Saúde do
Poder Executivo do Município de Messias/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de
disputa: 07/04/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC -
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão
retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail:
licitacaomessias@hotmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de suplementos alimentares em atendimento às ações judiciais, com previsão de
consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses, para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Poder Executivo do Município de Messias/AL. Tipo: Menor
preço. Data e hora da sessão de disputa: 07/04/2025, às 14:00h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br
e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço
http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacaomessias@hotmail.com
Messias/AL, 24 de março de 2025
GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E SCANNERS. DATA, HORA E
LOCAL: 10 de abril de 2025 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação
aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital
encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços
eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - L i c i t a c a o
e no E-mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Agente Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 5/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE DIETA ENTERAL INFANTIL DAS MARCAS
NEOCATE LCP APTAMIL PEPTI, APTAMIL PROEXPERT SL, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. DATA, HORA E
LOCAL: 10 de abril de 2025 às 11:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação
aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital
encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços
eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - L i c i t a c a o
e no E-mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Agente Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO: 120240504014/2024. ÓRGÃO
GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: SANTOS
& RABELO LTDA, inscrita no CNPJ 13.977.494/0001-00. VALOR REGISTRADO: R$
258.656,30 (duzentos e cinquenta e oito mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e
trinta centavos).
FORNECEDORA REGISTRADA: ÁGUAS
CLARAS LTDA,
inscrita no
CNPJ(MF) nº 13.097.371/0001-85. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO
DE
AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE BOTIJÃO DE GÁS, RECARGA DE BOTIJÕES DE GÁS E
RECARGA DE BOTIJÕES DE ÁGUA MINERAL QUE SERÃO UTILIZADOS CONFORME
NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MINADOR DO NEGRÃO DURANTE UM
PERÍODO DE 12 MESES. HOMOLOGAÇÃO: 09/12/2024. RECURSO: Federal e Próprio.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/01/2025 a 07/01/2026.