DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
AVISO DE LICENÇA
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, portador do CNPJ 12.207.452/0001-28, Rua Comércio,
S/N, Centro, Traipu, Alagoas, CEP 57.370-000, torna público que requereu ao Instituto do
Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental para Urbanização da Orla e
Construção de uma Praça, com área de intervenção totalizando 18.587,00 m², localizado no
Município de Traipu/AL.
Traipu-AL, 24 de março de 2025.
MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 25/2024-PMI, Publicado no
DOU do dia 13/01/2025, Seção 3, nº 8, Página 360. ONDE SE LÊ: (11/01/2025) Vigência:
150 dias. (10/06/2025). LEIA-SE: (11/01/2025) Vigência: 130 dias. (21/05/2025)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 27.08.2024/001-SEMUSA/PMLJ
A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação
do Edital do Concorrência Eletrônica nº 002/2025 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: contratação
de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma da unidade básica
de saúde Buritizal, localizado na zona urbana do município de Laranjal do Jari, amapá,
conforme a emenda parlamentar nº 11707.4020001/24-006, de acordo com as especificações
e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no
endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 26/03/2025 às 08:00
horas, fim do recolhimento de propostas: 06/05/2025 às 08:00 horas. data da realização:
06/05/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico:
www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: licitacao.saude@hotmail.com.
Em 24 de março de 2025
ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-CPL/PMPBA
A Secretária Municipal de Saúde, Ana Claudia Pimentel Costa, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº
14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente
Licitação nestes Termos: Processo: 0644/2024 - SEMSA/PMPBA, Pregão Eletrônico Nº:
001/2025 - CPL/PMPBA, Modalidade: Pregão, Data da Adjudicação: 14/03/2025, Data da
Homologação: 14/03/2025, Objeto da Licitação: Registro de Preços para aquisição de
veículos e acessórios, incluindo motocicletas, SUVs, SUVs de médio a grande porte, picapes
e capacetes, destinados ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Saúde de
Pedra Branca do Amapari/AP, em favor das Empresas: AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS
LTDA, CNPJ: 04.830.139/0001-13 - ITEM: 6 valor total dos item R$ 888.000,00 - GRAND CITE
AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 23.821.809/0001-80 - ITEM: 5 valor total dos item R$ 689.950,00
- MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ: 84.189.950/0001-04 - ITENS: 2 e 3 valor
total dos itens R$ 13.160,00 - R L PORTELA NETO LTDA, CNPJ: 07.250.495/0001-56 - ITENS:
1 e 4 valor total dos itens R$ 686.096,80, em 14 de março de 2025, pela proposta mais
vantajosa para essa Secretaria. Art. 71 pelo presente fica informado aos participantes da
supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode
ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito:
https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da
união nº 001/2025).
ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA
Secretária Municipal de Saúde/PMPBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-CPL/PMPBA
A Secretária Municipal de Saúde, Ana Claudia Pimentel Costa, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº
14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação
nestes Termos: Processo: 0586/2024 - SEMSA/PMPBA, Pregão Eletrônico Nº: 002/2025 -
CPL/PMPBA, Modalidade: Pregão, Data da Adjudicação: 14/03/2025, Data da Homologação:
14/03/2025, Objeto da Licitação: Registro de Preços para Aquisição de PNEUS, CÂMARAS,
ÓLEOS e FILTROS para uso de veículos oficiais da Secretaria de Saúde para atender as
demandas do Município de Pedra Branca do Amaparí/AP, em favor das Empresas: A N
GOMES - LTDA (CTN COMÉRCIO & SERVIÇOS), CNPJ: 34.642.561/0001-06 - ITEM: 3 valor
total do item R$ 10.480,00 - AIRTON JOSE FREIRE COUTINHO, CNPJ: 54.629.710/0001-04 -
ITENS: 2, 4, 5, 6, 7, 10 e 11 valor total dos itens R$ 166.900,00 - CACOAL AUTO PECAS LTDA,
CNPJ: 20.662.956/0001-66 - ITEM: 1 valor total do item R$ 63.168,00 - F. L. DE ABREU LTDA,
CNPJ: 47.078.722/0001-22 - ITENS: 12 e 14 valor total dos itens R$ 36.500,00 - G L SERVICE
LTDA, CNPJ: 46.812.992/0001-52 - ITEM: 13 valor total do item R$ 13.000,00 - NEXT
EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 20.061.104/0001-13 - ITENS: 8 e 9 valor total dos itens R$
5.128,80 em 14 de março de 2025, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art.
71 pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da
decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de
Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 002/2025).
ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA
Secretária Municipal de Saúde/PMPBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata Publicação Diário Oficial Eletrônico da União, seção 3, ISSN 1677-7069,
quinta-feira, 16 de janeiro de 2025, PAG. 681.
ONDE SE LÊ:
CONCORRENCIA PÚBLICA n.º 00/2024 - CPL/PMPBA,
LEIA-SE:
CONCORRENCIA PÚBLICA n.º 002/2024 - CPL/PMPBA,
Pedra Branca do Amapari-AP, 17 de março de 2025
MARCELO PANTOJA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
O
MUNICÍPIO DE
SANTANA,por
intermédio
do FUNDO
MUNICIPAL
DE
CULTURA,com Sede na Avenida Dom Pedro I,1312,Centro,Santana AP,inscrita no CNPJ/MF
sob n° 50.981.840/0001-50,torna público para conhecimento dos interessados a realização
de DISPENSA DE LICITAÇÃO,na forma eletrônica com critério de julgamento MENOR PREÇO
GLOBAL, nos termos do Art.75,inciso II da Lei nº 14.133/2021 ,Decreto Municipal nº
2289/22,Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 combinado com a Instrução Normativa
nº 02/2023-CGM e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos
nas legislações aplicáveis, com a finalidade de contratação de empresa para a Prestação de
serviços de orientação e operacionalização da Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022.
Processo n° 1.168/2024-1-DOC-SANCULT. Data de recebimento dos documentos: a partir de
25/03/2025
a
27/03/2025.
Edital
na
íntegra
disponível
em:
https://portaldaculturastn.com.br/. Data da Sessão 28/03/2025; 9h.
Santana,AP 24 de março de 2025.
MANOEL DJARDE QUEIROZ DO NASCIMENTO
Diretor Presidente - SANCULT
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - SCL/SEMAD/PMS
A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº
002/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 929/2024-SEMOP/PMS,
na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO GLOBAL, visando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO PARA AS RESIDENCIAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTANA, NA
REGIÃO DO PIRATIVA.. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus
anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 06/05/2025, às 09h00min, horário
de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615,
mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas
poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 24 de março de 2025
JOSÉ LÚCIO COIMBRA JÚNIOR
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025-SEME/PMS.
Oriundo do Processo Administrativo N° 125/2024 - SEME/PMS. Objeto: Aquisição e
Instalação de Câmaras Frigorificas de Congelamento e Resfriamento a serem incorporadas
no Departamento de Armazenamento e Distribuição de Alimentos - DDA/SEME/PMS. Da
empresa ENGEPAR COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº
17.134.673/0001-37, de valor: R$ 154.300,00 (cento e cinquenta e quatro mil e trezentos
reais). vigência deste contrato será a contar do dia 12/03/2025 a 11/03/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 022/2022-SEME/PMS.
Oriundo do Processo Administrativo N° 117/2025 - SEME/PMS. Objeto: Locação do imóvel,
localizado na área urbana do município de Santana-AP, na Rua Oswaldo Cruz, nº 679,
Bairro Paraíso para abrigar as instalações da CASA DOS CONSELHOS. Do Sr. JOSINALDO
SANTOS ABRANTES, RG 167.098 - PTC/AP no valor: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e
oitocentos reais), vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SCL/SEMAD/PMS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei Municipal
nº 1.390/2021-PMS, através do Secretário Municipal de Educação Amarilson Guilherme do
Amaral, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2025
- SCL/SEMAD/PMS, Processo
Administrativo 1Doc nº 1053/2024,
objeto: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025 - SCL/SEMAD/PMS, referente a AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA
A FROTA DE VEÍCULOS QUE REALIZAM TRANSPORTE ESCOLAR, PERTENCENTES A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, Adjudicado e homologado: GRUPO 01 em
favor da empresa licitante JONAS ALVES FERNANDE- MEI (J.E COMÉRCIO E SERVIÇOS),
CNPJ: 51.565.808/0001-57, no valor de R$ 78.800,00 ( Setenta e oito mil, e oitocentos
reais). GRUPO
02 em
favor da
empresa licitante
JAPURA PNEUS
S/A, CNPJ
04.214.987/0018-46 no valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). GRUPOS 03 em
favor da empresa licitante R. DA SILVA CORREA-LTDA CNPJ 25.334.647/0001-80 no valor de
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) .
Santana-AP, 17 de março de 2025
AMARILSON GUILHERME DO AMARAL
Secretário Municipal de Educação Santana
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SCL/SEMAD/PMS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei Municipal
nº 1.390/2021 - PMS, através do Secretário Municipal de Educação Amarilson Guilherme
do Amaral, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº
005/2024 - SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo 1Doc nº 1506/2023, objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE
REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇ ÃO,
DESINSTALAÇÃO E REMOÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS) NOS CONDICIONADORES DE AR
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO
- SEME/PMS, Adjudicado e homologado: GRUPOS 01, 02 e 03 em favor da empresa
licitante NORTE TEC REFRIGERAÇÃO LTDA - AP ME/EPP, CNPJ 37.852.452/0001-01, nos
respectivos valores: GRUPO 01: R$ 401.654,00 (quatrocentos e um mil, seiscentos e
cinquenta e quatro reais), GRUPO 02: R$ 97.744,00 (noventa e sete mil, setecentos e
quarenta e quatro reais) e GRUPO 03: R$ 119.854,00 (cento e dezenove mil, oitocentos e
cinquenta e quatro reais). GRUPO 04 em favor da empresa licitante R S
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 31.425.263/0001-76, no valor de R$ 41.620,00
(quarenta e um mil, seiscentos e vinte reais).
Santana-AP, 26 de fevereiro de 2025
AMARILSON GUILHERME DO AMARAL
Secretário Municipal de Educação Santana
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