DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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225
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SCL/SEMAD/PMS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei Municipal
nº 1.390/2021 - PMS, através do Secretário Municipal de Educação Amarilson Guilherme do
Amaral, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2024
-
SCL/SEMAD/PMS,
Processo
Administrativo 1Doc
nº
153/2024,
objeto:
PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024 - SCL/SEMAD/PMS, referente ao REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA S
EMEB'S, CRECHES, ANEXOS E DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SEME/PMS, Adjudicado e
homologado: GRUPOS 01, 02, 04 e 07 em favor da empresa DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ:
28.491.434/0001-50, nos respectivos valores: GRUPO 01: R$ 339.000,00 (trezentos e trinta
e nove mil reais), GRUPO 02: R$ 1.059.500,00 (um milhão, cinquenta e nove mil e
quinhentos reais), GRUPO 04: R$ 320.147,70 (trezentos e vinte mil, cento e quarenta e sete
reais e setenta centavos) e GRUPO 07: R$ 1.034.025,00 (um milhão, trinta e quatro mil e
vinte e cinco reais). GRUPO 03 em favor da empresa ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ: 54.151.616/0001-92, no valor de R$ 52.480,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e
oitenta reais). GRUPOS 05 e 06 em favor da empresa A N GOMES -LTDA (CTN COMÉRCIO
& SERVIÇOS), CNPJ: 34.642.561/0001-06, no respectivos valores: GRUPO 05: R$ 195.448,50
(cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) e
GRUPO 06: R$ 1.200.282,00 (um milhão, duzentos mil, duzentos e oitenta e dois reais).
Santana-AP, 17 de março de 2025
AMARILSON GUILHERME DO AMARAL
Secretário Municipal de Educação Santana
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025-DA-SEMAS-FMAS/PMVJ
PROCESSO Nº 34/2025-DA/SEMAS-FMAS/PMVJ
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE VITORIA DO JARI/AP, DATA/HORA: 26/03/2025 às 09H. Por meio do e-mail
eletrônico: semascpl621@gmail.com, Edital e Anexo, disponíveis na SL-SEM A S - F M A S / P M V J,
na Sala da SL, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Av. Ayrton
Senna, nº 242, Bairro Comercial ou no Site: www.vitoriadojari.ap.gov.br.
Vitória do Jari-AP, 18 de Março de 2025
PAULO RECARDO DA SILVA DE ALMEIDA
Setor de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-DA-SEMAS-FMAS/PMVJ.
PROCESSO Nº 051/2025-DA/SEMAS-FMAS/PMVJ, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA FÍSICA COM LOCAÇÃO POR LOTE DE IMÓVEIS PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO
DO CADÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO JARI, DATA/HORA:
27/03/2025 às 09H. Por meio do e-mail eletrônico: semascpl621@gmail.com, Edital e
Anexo, disponíveis na SL-SEMAS-FMAS/PMVJ, na Sala da SL, na sede da Secretaria
Municipal de Assistência Social, situada na Av. Ayrton Senna, nº 242, Bairro Comercial ou
no Site: www.vitoriadojari.ap.gov.br.
Vitória do Jari-AP, 18 de Março de 2025.
PAULO RECARDO DA SILVA DE ALMEIDA
Setor de Licitação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025-SRP
O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura
Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo
Licitatório nº 12/2025, Pregão Presencial nº 1/2025-SRP. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de combustíveis para atender as emendas parlamentares
destinadas para manutenção e/ou conservação de estradas vicinais. Tipo: Menor Preço
por Item. Abertura: 03/04/2025 de 2025 às 08h00min (Horário Local). Local da Sessão:
Sala de Reunião de Licitação, Av. 13 de Novembro, nº 925, Centro. Retirada do edital:
O Edital estará disponível a partir do dia 24 de março de 2025 nos Portais: PNCP-
(Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de
compras
pública 
do
Município 
de
Apuí,
http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública
do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como
retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência Legal: A presente licitação
reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto
Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM,
do
Decreto 
Municipal
n.º 
001/2024,
de
05 
de
janeiro 
de
2024
https://encurtador.com.br/agjwI,https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº
123/2006,
de
14
de dezembro
de
2006),
https://encurtador.com.br/8LMMY
(Lei
Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do
Pregão Presencial). Informações: e-mail: comissao.apui2025@gmail.com
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025-SRP
O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura
Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo
Licitatório nº 13/2025, Pregão Presencial nº 2/2025-SRP. Objeto: Aquisição de Aquisição
de tubos de concretos para redes coletoras de água pluviais. Tipo: Menor Preço por
Item. Abertura: 03/04/2025 de 2025 às 15h00min (Horário Local). Local da Sessão: Sala
de Reunião de Licitação, Av. 13 de Novembro, nº 925, Centro. Retirada do edital: O
Edital estará disponível a partir do dia 24 de março de 2025 nos Portais: PNCP- (Portal
Nacional de Compras Públicas)
https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de
compras
pública 
do
Município 
de
Apuí,
http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública
do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como
retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação
reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto
Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM,
do
Decreto 
Municipal
n.º 
001/2024,
de
05 
de
janeiro 
de
2024
https://encurtador.com.br/agjwI,https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº
123/2006,
de
14
de dezembro
de
2006),
https://encurtador.com.br/8LMMY
(Lei
Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do
Pregão Presencial). Informações: e-mail: comissao.apui2025@gmail.com
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025-SRP
O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura
Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo
Licitatório nº 14/2025, Pregão Presencial nº 3/2025-SRP. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de limpeza urbana. Tipo: Menor Preço por Item.
Abertura: 04/04/2025 de 2025 às 08h00min (Horário Local). Local da Sessão: Sala de
Reunião de Licitação, Av. 13 de Novembro, nº 925, Centro. Retirada do edital: O Edital
estará disponível a partir do dia 24 de março de 2025 nos Portais: PNCP- (Portal
Nacional de Compras Públicas)
https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de
compras
pública 
do
Município 
de
Apuí,
http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública
do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como
retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação
reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto
Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM,
do
Decreto 
Municipal
n.º 
001/2024,
de
05 
de
janeiro 
de
2024
https://encurtador.com.br/agjwI,https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº
123/2006,
de
14
de dezembro
de
2006),
https://encurtador.com.br/8LMMY
(Lei
Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do
Pregão Presencial). Informações: e-mail: comissao.apui2025@gmail.com
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025-SRP
O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura
Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo
Licitatório nº 15/2025, Pregão Presencial nº 4/2025-SRP. Objeto: Aquisição de materiais
de construção, ferramentas e EPIs. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 07/04/2025
de 2025 às 08h00min (Horário Local). Local da Sessão: Sala de Reunião de Licitação, Av.
13 de Novembro, nº 925, Centro. Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir
do dia 24 de março de 2025 nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas)
https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de
Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência
pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/
ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs.
Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk. Regência Legal: A
presente 
licitação 
reger-se-á 
pela 
Lei 
Federal 
14.133/2021
https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro
de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de
janeiro de 2024
https://encurtador.com.br/agjwI,https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei
Complementar 
nº
123/2006, 
de
14 
de
dezembro 
de
2006),
https://encurtador.com.br/8LMMY 
(Lei 
Complementar 
147/2014),
https://encurtador.com.br/0ADXf 
(Justificativa 
para 
uso 
do 
Pregão 
Presencial).
Informações: e-mail: comissao.apui2025@gmail.com
Apuí-AM, 21 de março de 2025
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNADES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025
Espécie: Termo de Contrato nº 068/2025
Objeto: Locação emergencial de equipamentos médicos para atender as necessidades do
hospital do município de Eirunepé/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ -
Prefeitura Municipal. Parte Contratada: Sayuri e Cavalcante Serviços Médicos Ltda (CNPJ nº
42.689.163/0001-73). Valor do Contrato: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Dotação
orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 03.02 - Fundo Municipal de Saúde. Programa de Trabalho:
10.302.0051.2.036 - Manutenção
e Funcionamento do Bloco de
Média e Alta
Complexidade. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - pessoa
jurídica. Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 029/2025. Vigência
da contratação: 06/03/2025 a 31/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IRANDUBA
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025-
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025 - INPREVI
O Presidente do Instituto de Previdência de Iranduba, designado através do
Decreto nº 080/2021, comunica aos interessados A ANULAÇÃO da Dispensa de Licitação nº
001/2025 referente à contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria
contábil para o INPREVI - Instituto de Previdência de Iranduba, conforme edital e seus anexos,
em atenção ao Parecer Jurídico nº 024/2025 - ASSEJUR/INPREVI, que identificou irregularidades
no edital, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa.
Iranduba, 24 de março de 2025.
ANDERSON CORDEIRO MOTA
Presidente do INPREVI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 007/2025PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA:
26/02/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e CONSTRUTORA
POMAR S/A;
CNPJ: 12.675.374/0001-96; OBJETO:
Contratação de
pessoa jurídica
especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de muro de contenção
sobre estacas, reaterro com solo usinado sendo 70% - 30%, terraceamento de todo o
aterro controlado, demolição das estruturas remanescentes, limpeza da área para atuação,
drenagens de agua, recuperação dos pavimentos e desenvolvimentodos projetos executivos
concomitante com o início das obras, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Proteção e Defesa Civil - FMPDC, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
oriundo do Processo Administrativo nº 00052801.2025.0014-DC; MODALIDADE: DISPENSA
ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº003/2025; VALOR GLOBAL: R$ 5.109.000,00 (cinco milhões e
cento e nove mil reais); VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da assinatura do Contrato:
26/02/2025 a 27/05/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
contrato 
no 
presente 
exercício 
ocorrerão
por 
conta 
da 
classificação
orçamentária:04.182.9.2.122 - Implantação de Plano Emergencial para Atend. e Desastres;
Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 700
- Transferência Convênio União; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO -
CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

                            

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