DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO º 024/2024
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2024 - PMM/SEMPA; DATA DA
ASSINATURA: 18/03/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e JM
MERCANTIL INSTALAÇÕES HIDRAULICAS, SANITARIAS E GAS LTDA - CNPJ: 32.643.034/0001-
90; OBJETO: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias, referente a contratação de pessoa
jurídica especializada na aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de
Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Pesca - SEMPA,
conforme Termo de Convênio nº 942148/2023 - Ministério da Agricultura Pecuária e
Abastecimento - MAPA, conforme Processo Administrativo nº 00062702.2025.0003-SEMAD;
VIGÊNCIA: 19/03/2025 a 17/06/2025; FISCALIZADOR: Secretário Municipal PAULO SOARES
LOPES, decreto nº 045 de 02 de janeiro de 2025; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal,
no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Comissão de Licitação, as
documentações referentes às fases do processo licitatório, constantes no Processo SIGED nº
2023.35000.31032.0.032309, a regularidade do Certame e Parecer Técnico ASSTEC-SEMACC n°
126/2024, além da inexistência de vícios e de qualquer recurso pendente, Resolve: Homologar
e Adjudicar o resultado da Concorrência nº 006/2024 - CML/PM à empresa JWL Construções de
Edifício Ltda., vencedora do Certame com o valor total de R$ 394.981,09. Objeto: Contratação
de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a reforma da Feira
Municipal da Panair.
Manaus/AM, 22 de novembro de 2024.
WANDERSON SILVA DA COSTA
Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e
Comércio Informal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR.
O
Município de Nhamundá/AM, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
aos interessados que ás 10hs do dia 19 de abril de 2024, na sede da Prefeitura Municipal,
realizará a Chamada Pública N.º 001/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do
art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08/05/ 2020 alterada pela
Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020, no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE). Os interessados que atenderem às exigências do edital
deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até as 10:00 horas
do dia 19 de abril de 2024, na Rua Jonathas Pedrosa, s/n, bairro centro, no Setor
Responsável da Secretaria Municipal de Educação. O edital completo e de forma impressa
poderá ser retirado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 07:30min às
13:30min, nos dias úteis, na Sede da Prefeitura, sito a Rua Furtado Belém, n.º 42, Bairro
Centro, 
Nhamundá/AM, 
ou 
pode 
ser 
visualizado 
na 
integra 
no 
site:
https://nhamunda.am.gov.br/portal-da-transparencia, link portal da transparência. Maiores
informações nos endereços acima.
Nhamundá, 4 de abril de 2024.
RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Termo de Aditamento ao Contrato nº 166/2023 - Prorrogação Espécie: 3º (terceiro), firmado
em 07/12/2023. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do norte (Rep. Legal:
Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WR Engenharia e Consultoria Ltda CNPJ: 36.450.495/0001-06
(Rep. Legal: Nayra Thauana Enes Martins). Prorrogação: por mais 90 (noventa) dias, de
21/02/2025, à 22/05/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para adequação de estradas e vicinais no Município; Processo ADM: 2348//2023-
CPL/NON, Concorrência nº. 001/2023; N.D. 4.4.90.51 - obras e instalações; Convênio: nº
939022/2022 - SICONV - R$ 7.621.028,45 (sete milhões, seiscentos e vinte e um mil, vinte e oito
reais e quarenta e cinco centavos) Contrapartida: Recurso Próprio - R$ 10.000,00 (dez mil
reais); Valor: R$ 7.631.028,45 (sete milhões, seiscentos e trinta e um mil, vinte e oito reais e
quarenta e cinco centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 21 de fevereiro de 2025. Araci
Rodrigues da Cunha -Prefeita
Termo de Aditamento ao Contrato nº 167/2022 Espécie: 4º (quarto), firmado em 25/08/2022,
Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis -
Prefeito) e J. O de Lemos EPP CNPJ 11.014.713/0001-20 (Rep. Legal: José Campos Marques
Neto). Prorrogação: por mais 180 (cento e oitenta) dias, de 06/12/2024 à 04/06/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de
pavimentação e recapeamento asfáltico no Município. Processo Adm.: 5559/2022- CPL/NON,
Concorrência Nº 002/2022; N.D.: 4.4.90.51 - obras e instalações; Convênio: 893957/2019
SISCONV-OGU; Contrapartida: Recurso Próprio; Valor: R$ 9.288.375,98(nove milhões, duzentos
e oitenta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos) Nova Olinda do
Norte/AM, 06 de dezembro de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito
Termo de Aditamento ao Contrato nº 166/2023 Espécie: 1º(primeiro), firmado em 07/12/2023.
Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis -
Prefeito) e WR Engenharia e Consultoria Ltda. CNPJ: 36.450.495/0001-06. (Rep. Legal: Nayra
Thauana Enes Martins). Vigência do Aditivo de Contrato: 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação
de estradas e vicinais no Município; Processo Adm.: 5034/2024- CPL/NON, Concorrência
001/2023; N.D.: 4.4.90.51 - obras e instalações. Convênio: Nº 939022/2022 - SICONV - R$
7.621.028,45 (sete milhões, seiscentos e vinte e um mil, vinte e oito reais e quarenta e cinco
centavos); Contrapartida: Recurso Próprio - R$ 10.000,00 (dez mil reais); Nova Olinda do
Norte/AM, 07 de dezembro de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira-AM, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizar chamamento público com as seguintes
características: Chamada Pública 003/2025; Processo Administrativo 477/2025; Objeto:
Concessão de direito sem ônus ao município para exploração comercial do evento Festribal
2025; Data do Credenciamento: 11/04/2025; Hora: 9h horário local; Local: Auditório da
Prefeitura, Avenida Álvaro Maia, 569, Bairro Fortaleza.CEP:69.750-000;
São Gabriel da Cachoeira-AM, 24 de março de 2025.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025
OURIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e a ASSOCIAÇÃO DE
PRODUTORES RURAIS EL-SHADAY DO BAIRRO NOSSO SENHOR DO BONFIM, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.840.887/0001-42; objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura e
do empreendedor familiar rural, em atendimento aos alunos da zona urbana e ramais da
rede pública municipal de ensino do município de São Paulo de Olivença, através do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE 2025 - SEMED: Vigência do Termo de
Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de acordo com o ano
letivo do município de São Paulo de Olivença; Valor Global: R$ 108.287,50 (cento e oito
mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), de acordo com os itens
adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 02.00 -
Poder Executivo; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Funcional:
12.361.0065/12.365.0065 - Programa de Alimentação escolar; Projeto Atividade: 2.075 -
Encargos de Transf. FNDE - PNAE Ensino Fundamental / 2077 - Encargos de Transf. FNDE
- PNAE Creche / 2078 - Encargos de Transf. FNDE - PNAE EJA / 2079 Encargos de Transf.
FNDE - PNAE Pré-Escolar; Ficha: 142/160/162/163/164; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.
- Material de consumo; Fonte: 552 - Recurso de Transferência FNDE/PNAE
EXTRATO TE DE CONTRATO Nº 37/2025
OURIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e a ASSOCIAÇÃO DOS
AGROEXTRATIVISTA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA - AGROEXSPO, inscrita no CNPJ sob o nº
11.840.914/0001-87; objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores
indígenas, povos e comunidades tradicionais, para o atendimento do cardápio da
alimentação escolar dos alunos dessas comunidades, respeitando a cultura, as tradições e
os hábitos alimentares saudáveis desses povos do município de São Paulo de Olivença/AM,
através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE 2025 - SEMED: Vigência do
Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de acordo
com o ano letivo do município de São Paulo de Olivença; Valor Global: R$ 478.341,90
(quatrocentos e setenta e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa centavos),
de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação
Orçamentária: Órgão: 02.00 - Poder Executivo; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de
Educação e Cultura; Funcional: 12.361.0065 - Programa de Alimentação escolar; Projeto
Atividade: 2.076 - Encargos de Transf. FNDE - PNAE Indígena; Ficha: 161; Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00. - Material de consumo; Fonte: 552 - Recurso de Transferência
FNDE/PNAE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.040/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº
05.829.577/0001-24 e a empresa L H L ROCHA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.021.527/0001-
21; objeto: Prestação de serviços em transporte escolar - PNATE 2025, na rede pública
municipal de Ensino do município de São Paulo de Olivença/AM: Vigência do Termo de
Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 10 (dez) meses, a
contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil
reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação
Orçamentária: Órgão: 02.00 - Poder Executivo; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de
Educação/FNDE; Funcional: 12.365.0060 - Transporte Escolar; Projeto Atividade: 2.017 -
Manutenção com Transporte Escolar Infantil/ 2081 - Encargos de Transf. FNDE - PNATE
Ensino Infantil / Ficha: 143/144/145/; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. - Material de
consumo / 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 -
Recurso Ordinário / 553- FNDE/PNATE.
D ES P AC H O
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições
legais adjudica e homologa o processo Chamada Pública Geral - Credenciamento Nº 001/2025
tendo como objeto: CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AOS
ALUNOS DA ZONA URBANA E RAMAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO
DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE 2025-SEMED, empresa vencedora: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS EL-
SHADAY DO BAIRRO NOSSO SENHOR DO BONFIM, CNPJ: 11.840.887/0001-42, vencedora de
todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global: R$ 108.287,50 (cento e oito
mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
São Paulo de Olivença/AM, 17 de março de 2025
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito
D ES P AC H O
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições
legais adjudica e homologa o processo Chamada Pública Geral - Credenciamento Nº 002/2025
tendo como objeto: CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PRODUZIDOS POR AGRÍCULTORES INDÍGENAS, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, PARA
O ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DESSAS
COMUNIDADES, RESPEITANDO A CULTURA, AS TRADIÇÕES E OS HÁBITOS ALIMENTARES
SAUDÁVEIS DESSES POVOS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, ATRAVÉS DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE 2025-SEMED, empresa vencedora:
ASSOCIAÇÃO DOS AGROEXTRATIVISTAS DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA - AGROEXSPO, CNPJ:
11.840.914/0001-87, vencedora de todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor
global: R$ 478.341,90 (quatrocentos e setenta e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e
noventa centavos).
São Paulo de Olivença/AM, 17 de março de 2025
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025/PMT
O PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, ESTADO DO AMAZONAS, NICSON MARREIRA
LIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 17, da Lei
no 14.133 de 21; I - ADJUDICAR seu objeto à empresa A F COMÉRCIO VAREJISTA DE
LATICINIOS E FRIOS LTDA, inscrita no CNPJ; 50.522.403/0001-79 item: 01: R$ 3,62, item: 09)
R$ 47,18, item: 10) R$ 16,14, item: 11) R$ 20,08, item: 12 R$ 32,07, item: 16) R$ 9,49, item:
18) R$ 41,26, item: 23) R$ 2,64, item: 30) R$ 8,94, item: 32) R$ 10,98, item: 37) R$ 5,75; item:
53) R$ 30,86, item: 61) R$ 9,58, item: 64) R$ 219,50, item: 67) , item: 71) R$ 5,00, item: 73)
R$ 49,69, item: 84) R$ 5,00, item: 90) R$ 7,85, item: 91) R$ 5,00, item: 92) R$ 24,39, item: 98)
R$ 7,00, item: 103) R$ 13,43, item: 106) R$ 9,00, item: 107) R$ 18,90, item: 110) R$ 6,74,
item: 115) R$ 99,48; II - ADJUDICAR seu objeto à empresa E DO SANTOS MORAES, inscrita no
CNPJ; 16.631.207/0001-02, item: 24) R$ 7,74, item: 26) R$ 38,50, item:27) R$ 44,90, item: 28)
R$ 50,00, item: 40) R$ 4,74, item: 41) R$ 20,00, item: 46) R$ 7,49, item: 49) R$ 3,49, item: 57)
R$ 2,44, item: 65) R$ 114,00, item: 77) R$ 4,95, item: 78) R$ 2,95, item: 79) R$ 1,50, item: 80)
R$ 4,96, item: 83) R$ 11,90, item: 89) R$ 29,74, item: 93) R$ 7,00, item: 94) R$ 83,30, item:
99) R$ 14,49, item: 100) R$ 37,90, item: 108) R$ 69,80; III - ADJUDICAR seu objeto à empresa
E S COELHO, inscrita no CNPJ; 43.710.296/0001-47 item: 3) R$ 7,75, item: 5) R$ 7,00, item:
36) R$ 8,15, item: 54) R$ 34,70, item: 56) R$ 8,20, item: 62) R$ 44,75, item: 68) R$ 5,10, item:
75) R$ 6,00, item: 95) R$ 3,25, item: 101) R$ 8,55, item: 109) R$ 6,25; IV ADJUDICAR seu
objeto à empresa P F DE SOUZA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no

                            

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