DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro
de Preços para eventuais contratações para fornecimento de Materiais de Construção a fim
de atender as demandas de Construções, Reformas, Ampliações e/ou Manutenções das
Secretarias Municipais, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Data/Hora da disputa 09/04/2025 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão
disponíveis 
em 
https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ 
- 
licitanet.com.br 
- 
PNCP.
Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br.
Barra do Choça, 21 de março de 2025.
FABIO SANTOS PRADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE BARROCAS, estado da Bahia, através da Secretaria Municipal
de Saúde por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que a partir do dia 25
de março de 2025, das 08:00 horas às 12:00 horas e 14:00 h e 17:00 h, horário do Estado
da Bahia, receberá requerimentos e documentos de habilitação no Setor de licitação da
Prefeitura Municipal de Barrocas, no seguinte endereço: Rua ACM nº 705, Centro, Barrocas
- BA, para proceder o CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE
PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA
AMBULATORIAL, E DOMICILIAR PARA ATENDER A DEMANDA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE
BARROCAS/BA. 
O 
edital 
estará 
à
disposição 
gratuitamente 
no 
site
https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://www.gov.br/pncp/pt-
br. Maiores informações pelo e- mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br.
Barrocas - Bahia, 24 de março de 2025.
ADELSON DE QUEIROZ BRITO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2025
A Agente de Contratação da PM de Boninal comunica que realizará Chamada
Pública no dia 16/04/2025, às 09:00hs (nove horas), em sua sede. OBJETO: Cadastramento
de grupos formais e/ou informais de agricultores para a aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para alimentação escolar dos
alunos matriculados da Rede Municipal de Ensino, deste município de Boninal, Estado da
Bahia, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos quantitativos e
especificações constantes do Edital e seus anexos. Edital e Divulgação dos demais atos -
Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.
Boninal - Bahia, 24 de março de 2025.
MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação - AC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º
90011/2025PE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA, através da
Pregoeira Oficial do Município, torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da Lei 14.133/21, que a sessão de recebimento, abertura e julgamento da
documentação do Pregão Presencial nº 90011/2025-PE, cujo o objeto é: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de material de expediente, para suprir as demandas
Município de Brotas de Macaúbas - BA, Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote, que
ocorreria no dia 26 de Março de 2025, as 09h:00min, ocorrerá no dia 04 de Abril de 2025
ás 09h:00min, tendo em vista alterações no Termo de referência. Mais informações no
departamento de licitações situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas
/Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de
segunda a sexta-feira. Fone: (77)3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.
Brotas de Macaúbas-Ba, Em 24 de março de 2025.
ELANE GOMES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS
AVISO DE LICITAÇAO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PA Nº. 056/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA
PRAÇA SANTO ANTÔNIO, NO Município de Caetanos/BA, com recursos provenientes do
Contrato de Repasse n° 960533/2024, firmado entre o Governo Federal, por meio do
Ministério do Turismo (MTur), e a Prefeitura Municipal de Caetanos/BA, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, - Sessão será realizada no dia
24/04/2025 as 09:30 - Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista,
nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na
Sede da Prefeitura Municipal no setor de Licitações, e no Diário Oficial do Município,
https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico no 003-2025 para Contratação de empresa para
prestação de serviço de locação de estrutura composta por; Palco, Praticáveis,
Camarim, Grid de Alumínio, Toldos, Posto Elevado, Sanitários Químicos, Gradi,
Sonorização de Grande e Pequeno Porte, Mini Trio Elétrico, Iluminação de Grande e
Médio Porte, Painel de Led e Grupo Gerador para atender a necessidades dos eventos
municipais 
de 
Candeal-BA, 
conforme
especificações, 
condições, 
quantidades 
e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos a ser realizada no dia 09 de Abril
de 
2025
as 
09:00
(nove) 
horas,
Edital 
e
Anexos 
disponíveis
no 
site
https://bllcompras.com/Home. 
Maiores 
informações 
pelo 
E-mail
licitacao.doc@outlook.com. 
Este 
Certame 
ocorrerá 
através 
do 
site
https://bllcompras.com/Home.
Candeal - BA, 24 de março de 2025.
LUCILENE ALVES GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2024. PROCESSO Nº 6308/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, COM COBERTURA TOTAL PARA OS CASOS DE: INCÊNDIO, COLISÃO, FURTO, ROUBO,
ACIDENTES, CAPOTAGEM, ATOS DANOSOS PRATICADOS POR TERCEIROS, QUEDA DE
PRECIPÍCIOS, BARREIRAS OU AGENTES EXTERNOS SOBRE O VEÍCULO, DANOS A VIDROS,
BEM COMO SOCORRO MECÂNICO E GUINCHO, ALÉM DE ASSISTÊNCIA 24 HORAS, PARA OS
VEÍCULOS DA FROTA À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC E
SEUS OCUPANTES, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. CONTRATO Nº 074/2025. Vencedor:
GENTE SEGURADORA AS, valor global: R$ 58.640,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos e
quarenta reais). DATA ASSINATURA:
13/03/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18;
PROJETO/ATIVIDADE: 2.065; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00; FONTE: 15001001.
Gilvanei Pereira da Cruz - Secretário municipal de educação - SEDUC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO NºPE026/2025
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE026/2025. Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada,
por intermédio de empresa especializada, para a prestação de serviços de gerenciamento
e operacionalização de profissionais da área de saúde, em conformidade com diretrizes das
políticas pública de saúde promovidos ou apoiados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANUDOS - Ba, sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização,
execução, durante o exercício de 2025. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia:
08/04/2025, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL,
www.bll.org.br. 
Editais 
no 
portal
www.bll.org.br 
ou 
pelo 
link
www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro LAION FELIPE GAMA
CAMPOS Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE027/2025
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE027/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de programas informatizados de gestão para a administração pública
visando atender a prefeitura municipal de Canudos Ba, no exercício 2025. Tipo: Menor
preço
por
global.
Sessão
dia:
09/04/2025, às
09h00,
no
Portal
de
Licitações,
portal.licitanet.com.br.
Editais 
no
portal 
portal.licitanet.com.br
ou 
pelo 
link
www.canudos.ba.gov.br/editais
Laion Felipe Gama Campos
PREGOEIRO LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 21/2023 Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
021/2023, proveniente da Tomada de Preço nº 008/2022; CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATA DA :
ALMEIDA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
EIRELI, CNPJ: 08.936.028/0001-47; OBETO:
Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2023, por mais 04
(Quatro) meses, contados a partir de 06/01/2025, com término em 05/05/2025; DATA DA
ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2025; SIGNATÁRIOS: LUIS ROMEU OLIVEIRA MASCARENHAS
- Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e NAILTON DE ALMEIDA SILVA -
Representante Legal da ALMEIDA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI. Capela do Alto
Alegre-BA, 3 de Janeiro de 2025. Reila Souza Almeida Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão
Eletrônico nº 044/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA SOB DEMANDA, PARA EXECUÇÃO DE
EDIFICAÇÃO, REFORMA, CONTENÇÕES E SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS EM ESCOLAS E
UNIDADES DE ESPORTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA .
Empresa Vencedora:
PRIME SERVICOS DE
CONSTRUCAO E TRANSPORTE
LTDA -
14.860.010/0001-01, R$ 5.204.964,10.
Capim Grosso - BA, 21 de março de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2025. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de
Gestão Governamental, torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão,
forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de
disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para locação e prestação de serviços de montagem, desmontagem,
instalação, desinstalação e transporte de estrutura para eventos (palco, iluminação,
sonorização, locação de tendas, locação de banheiros, e outras estruturas complementares)
promovidos pelo município na Sede e Interior, através da Prefeitura Municipal de Casa
Nova/BA, conforme as condições e exigências. Início de entrega das propostas: 25 de
março de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 07 de abril
de 2025. Disputa dia 09 de abril de 2025 às 09h30min.
O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP:
13691811000128-1- 000009/2025,
www.bll.org.br e
https://casanova.ba.gov.br/teste/
Informações através do e-mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova/BA, 25 de março de 2025.
LUIZ PINHO REZENDE
Secretário Municipal de Gestão Governamental
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2025
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que
realizará CD n° 019/2025 PA nº 090/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO
DE
SERVIÇO DE
TRANSPORTE
ESCOLAR
EM
ROTAS
COMPLEMENTARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. 
Edital
em: 
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes 
Abertura:
26/03/2025 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da
Liberdade, 376, Centro.
Castro Alves - BA, 24 de março de 2025.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL