DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025.
O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, Estado
da Bahia, torna público, para conhecimento das empresas interessadas que realizará
contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei
nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e demais
disposições legais aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Termo
de Referência e seus anexos. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de planejamento financeiro e apoio técnico e operacional ao
Programa de Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas do Município de Livramento de
Nossa Senhora, com ênfase ao cumprimento da meta 08 (oito), do Plano Municipal de e
Educação, para suprira as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Livramento
de Nossa Senhora/BA, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Data Início da Apresentação das Propostas e
Documentação: 26/03/2025. Data Final da Apresentação das Propostas e Documentação:
28/03/2025. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 08h:00. Endereço Eletrônico para envio
das Propostas e Documentos de Habilitação:licitacaolivramento@outlook.com.Critério de
Julgamento: Menor preço por Lote Unico.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios,
destinados aos desenvolvimentos das atividades da Secretaria Municipal da Cidadania,
CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, CREAS - Centro de Referência
Especializado de Assistência Social, SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos, Central do Cadastro Único/Bolsa Família e Centro POP - Casa de Acolhimento à
População de Rua do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento:
Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 26/03/2025. Data da sessão:
26/03/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 10 de março de 2025.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 5.000 kg (cinco mil
quilos) de peixes congelados (tipo tambaqui) em perfeitas e adequadas condições de
consumo que serão destinados às famílias em vulnerabilidade socioeconômica do
Município de Luis Eduardo Magalhães/BA, em atendimento ao Programa Páscoa Solidária
da Secretaria Municipal da Cidadania. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das
Propostas: até as 10h de 07/04/2025. Data da sessão: 07/04/2025 às 11h (horário de
Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos
disponíveis
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
https://
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 24 de março de 2025.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se
realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2025. Tipo: Menor Preço.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAS E
UNIFORMES PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Sessão de
Abertura: 07/04/2025, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações:
telefone: (74) 3259 2126.;
LUCIANO PAMPONET DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACURURÉ, torna público
o PROCESSO
LICITATÓRIO 014/2025, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 004/2025, cujo objeto é Aquisição de
Recarga de Gás Liquefeito Glp Tipo Doméstico 1 (Um) Botijão de 13 Kg Mediante, Bem
Como Vasilhame Vazio Para Recarga de Gás Liquefeito Glp de 13 Kg Para Todas As
Secretarias e Seus Órgãos do Município de Macururé-BA Conforme Termo de Referência
(Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 177.045,50 (Cento e setenta e sete mil,
quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) Abertura: 07/04/2025 às 09h01. Aquisição
disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br,
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO.agente de contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACURURÉ, torna público
o PROCESSO
LICITATÓRIO 015/2025, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 005/2025, cujo objeto é Fornecimento de
Gêneros Alimentícios Para Formação de Cestas Básicas Para Futura e Eventual Distribuição
Á Famílias Vulneráveis do Municipio de Macururé-BA Conforme Termo de Referência
(Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 675.501,00 ( Seiscentos e setenta e cinco
mil, quinhentos e um reais). Abertura: 07/04/2025 às 14h01. Aquisição disponível no site
http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 27057/2024. CP 32/2024 FMS. Contratação de empresa especializada em engenharia para
realizar a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Barro Branco, litoral do
município de Mata de São João-BA, através da Portaria GM/ Ministério da Saúde n°4.399 de 17
de junho de 2024. L & R CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA com o valor de R$
1.908.384,72. Vigência 10 meses a partir de 24/03/2025. CONTRATO Nº 239/2025. Mata de São
João Bahia 24 de Março de 2025 - Tatiane Rebouças da Cruz Machado - Secretária de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024
Alteração da Fonte Orçamentária descrita no Edital do Pregão Eletrônico Nº
142/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em de
equipamentos para reprografia e impressão sob demanda, sem pessoal (operador),
incluindo-se o fornecimento de insumos/consumíveis (toner ou cartucho), assistência
técnica/manutenção especializada, (com fornecimento de mão de obra, peças
e
componentes), fornecimento de software para gerenciamento e monitoramento de quotas
de trabalhos
de cópias e
de impressão
de usuários com
contabilização das
impressões/cópias de cada equipamento e monitoramento online, visando atender as
demandas das Secretarias e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Mata
de São João/BA, a serem custeadas com recurso estadual (PSB/FEAS, PSEM/FEAS),
RECURSO FEDERAL (IGD-PBF/FNAS/MDS) e recursos próprios. Instrumento Contratual n°.
714/2024 LEIA-SE:
FONTE: 15000000,
15010000, 17110000,
17530000, 16610000,
16600000.
Mata de São João- BA, 19 de março de 2025.
SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA
Secretária Mun. de Administração e Finanças
RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA
Secretária Mun. de Prom. Social e Combate a Pobreza
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica
que realizará licitação em 07/04/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local
Sítio: https://pncp.gov.br
OBJETO: Aquisição de
materiais pré-moldados, tais como manilhas, blocos, calhas, pisos sextavados e laje pré-
moldada, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria de Infraestrutura e
Defesa Civil, e de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em
seus anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br
e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.
Muniz Ferreira-BA, 24 de março de 2025.
CARINE BARBOSA SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SRP
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica
que realizará licitação em 07/04/2025, às 10H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Aquisição de material
de consumo odontológicos para atender as necessidades anual da Secretaria Municipal de
Saúde de Muniz Ferreira, e de acordo com as especificações, quantidade e condições
constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência
(www.munizferreira.ba.gov.br e
www. https://bllcompras.com)
ou pelo
Tel. 075
36632193.
Muniz Ferreira-BA, 24 de março de 2025.
CARINE BARBOSA SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-SRP
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica
que realizará licitação, em 07/04/2025 às 14H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local
Sítio: https://pncp.gov.br
OBJETO: Aquisição de
equipamentos de refrigeração, equipamentos de saúde, móveis de escritório e móveis
escolares, visando suprir as demandas das diversas secretarias municipais e garantir a
melhoria da infraestrutura e do atendimento aos serviços públicos, e de acordo com as
especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do
Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou
pelo Tel. 075 36632193.
Muniz Ferreira-BA, 24 de março de 2025.
CARINE BARBOSA SAMPAIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2025SEMAD
Licitação para "Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de GLP (P13),
botijão de GLP P13 (vazio), Válvula e Mangueiras para botijão GLP P13 conforme condições
estabelecidas no Termo de Referência". Tipo: Menor Preço por ITENS.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br
e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá
credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às
09h:00m
(horário
de
Brasília)
do
dia
07
de
Abril
de
2025.
Contatos:
licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 21
de março de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, relativo à registro de preços para aquisição de
hortifrúti para atender as necessidades das secretarias municipais de Nordestina/Ba, junto a
empresa: VJE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 49.371.975/0001-15, com o valor
global de R$ 850.289,51 (oitocentos e cinquenta mil, duzentos e oitenta e nove reais e
cinquenta e um centavos) conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam
adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Nordestina/BA, 21 de
março de 2025. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO - PREFEITA MUNICIPAL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 21
de março de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, relativo à registro de preços para aquisição de
material gráfico visando atender as necessidades do município de Nordestina/Ba, junto a
empresa: ANTONIO CARLOS DA SILVA EIRELI, CNPJ nº 34.391.953/0001-40, com o valor global
de R$ 530.836,06 (quinhentos e trinta mil, oitocentos e trinta e seis reais e seis centavos)
conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis
para contratação da empresa vencedora.
Nordestina-BA, 21 de março de 2025.
ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
Prefeita