DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
anexos. Critério de Julgamento: Menor preço por item. O Edital e seus anexos estarão
disponíveis, no endereço eletrônico: licitacaopmra@gmail.com ou no setor de licitação,
com endereço na Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000
(Setor
de 
Licitações
da
referida
Prefeitura) 
ou
no
link:
https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais. Ribeira do Amparo - Bahia, 24 de
março de 2025. Tarcisio Emanoel Oliveira Santos - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu
pregoeiro oficial, torna público que realizará no dia 04/04/2025 às 14:00hs, o Pregão
Eletrônico nº 007/2025 - Objeto: Contratação de empresa para Registro de Preços para
fornecimento
de
peixes
e
cestas
básicas a
serem
distribuídas
as
famílias
em
vulnerabilidades sociais cadastradas ao Bolsa Família na cidade de Ribeira do Amparo/BA,
conforme especificações constantes em edital e seus anexos. Critério de Julgamento:
Menor preço por lote. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no endereço eletrônico:
licitacaopmra@gmail.com ou no setor de licitação, com endereço na Praça Irmã Mônica
Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da referida
Prefeitura) ou no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais.
Ribeira do Amparo - Bahia, 24 de março de 2025.
TARCISIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025
Objeto: Chamamento Público para credenciamento objetivando a contratação
de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar, utilizando
veículos em bom estado de conservação, com todos os itens de segurança exigidos pelo
Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados na rede
municipal e estadual de ensino do município de Rio do Pires/BA. O credenciamento será
iniciado a partir do dia 25 de março de 2025. O edital a disposição no endereço eletrônico:
https://sai3.io.org.br/ba/riodopires/Site ; PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS- PNCP
ou na sede da Prefeitura. Informações: por e-mail: licitacoesriodopires@gmail.com
Rio do Pires - Ba , 20 de março de 2025
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025
Objeto: Chamamento Público para credenciamento objetivando a contratação
de prestação de serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro, pintor, carpinteiro, soldador,
serralheiro, encanador, calceteiro, operador de sistema de água, serviços de roçada,
conservação de via e jardinagem, serviços de varrição e coleta de resíduos domiciliares e
ou comuns, para atender a demanda da Administração Municipal. O credenciamento será
iniciado a partir do dia 25 de março de 2025. O edital a disposição no endereço eletrônico:
https://sai3.io.org.br/ba/riodopires/Site ; PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS- PNCP
ou na sede da Prefeitura. Informações: por e-mail: licitacoesriodopires@gmail.com
Rio do Pires - Ba, 20 de março de 2025
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para
conhecimento dos interessados, que serão realizadas as seguintes licitações:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
PROCESSO Nº: 260584/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (BISCOITO CREAM CRACKER), através
do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino,
visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF,
PNAE-EJA e AEE).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/04/2025 às 08h00m à 03/04/2025, até às
08h30m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/04/2025 às 08h30m;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/04/2025 às 09h00m.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
PROCESSO Nº: 262040/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (ARROZ PARBOILIZADO), através do
Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino,
visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF,
PNAE-EJA e AEE).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/04/2025 às 08h00m à 03/04/2025, até às
10h30m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/04/2025 às 10h30m;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/04/2025 às 11h00m.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
PROCESSO Nº: 259364/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (LENTILHA), através do Sistema de
Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando
atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-
EJA e AEE).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/04/2025 às 08h00m à 03/04/2025, até às
13h30m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/04/2025 às 13h30m;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/04/2025 às 14h00m.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
PROCESSO Nº: 262021/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (FARINHA DE TAPIOCA), através do
Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino,
visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF,
PNAE-EJA e AEE).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/04/2025 às 08h00m à 04/04/2025, até às
08h30m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/04/2025 às 08h30m;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/04/2025 às 09h00m.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
PROCESSO Nº: 262038/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (EXTRATO DE TOMATE), através do
Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino,
visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF,
PNAE-EJA e AEE).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/04/2025 às 08h00m à 04/04/2025, até às
10h30m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/04/2025 às 10h30m;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/04/2025 às 11h00m.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
PROCESSO Nº: 262248/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (FARELO DE AVEIA), através do Sistema
de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando
atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-
EJA e AEE).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/04/2025 às 08h00m à 04/04/2025, até às
13h30m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/04/2025 às 13h30m;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/04/2025 às 14h00m.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
PROCESSO Nº: 261996/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (VINAGRE DE ÁLCOOL E SAL IODADO
REFINADO), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede
municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC,
PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/04/2025 às 08h00m à 07/04/2025, até às
08h30m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/04/2025 às 08h30m;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/04/2025 às 09h00m.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
PROCESSO Nº: 262024/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (FARINHA DE MANDIOCA), através do
Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino,
visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF,
PNAE-EJA e AEE).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/04/2025 às 08h00m à 07/04/2025, até às
10h30m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/04/2025 às 10h30m;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/04/2025 às 11h00m.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do
e-mail: copel@educacaosalvador.net .
O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
Salvador, 19 de março de 2025.
ALBINO GONÇALVES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada
pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 15/04/2025, às
08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 002/2025, em menor preço global,
objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
DRENAGEM NA RUA EDUARDO TELES, RUA ANTÔNIO EMILIO DOS REIS, PRAÇA MANOEL
WALDON DE ANDRADE, PRAÇA DR. JUVENAL MONTANHA, RUA ANTERO DUARTE E RUA
BARÃO DO RIO BRANCO NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA, conforme projeto básico,
memorial descritivo e planilha orçamentária, conforme especificações constantes no edital.
O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os
demais
atos
pertinentes
a
este certame
serão
publicados
em
diário
próprio
(www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos
interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico nº 0005/2025, cujo objeto é
Contratação
de
Instituição
Financeira 
para
gestão,
com
exclusividade,
do
processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da
Administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Santo Amaro e os
que ingressares durante a vigência contratual. Data da sessão: 03/04/2025 ás 09:00min.
Edital disponível no site https://pmsantoamaro.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
https://bllcompras.com/. 
Maiores 
informações
através 
do 
e-mail:
santoamarolicitacao@gmail.com.
Santo Amaro/BA, 25 de março de 2025.
THIAGO O. FONTES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024
Processo: 078/2025
Partes: Prefeitura
Municipal de
São Felipe/BA
e JJ
MATOS
EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula
Quarta - Do Valor, do Contrato n. 012/2024, o qual passa a vigorar com nova redação,
previsto na Cláusula Vigésima Segunda do referido contrato, com base no § 1º e §2º, art.
65 da Lei Federal n. 8.666/93. Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores
alterações. Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 175.215,39 (cento e setenta e
cinco mil, duzentos e quinze reais e trinta e nove centavos), passando o valor total para R$
876.194,29 (oitocentos e setenta e seis mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e nove
centavos). Vigência: da data da assinatura até 12/09/2025 Assinam: ANTÔNIO GREGÓRIO
DE OLIVEIRA BARBOSA (Contratante) e JAILTON MATOS FERREIRA (Contratada)