DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará Credenciamento cujo Objeto:
Credenciamento de Pessoas Fisicas Ou Juridicas Para Eventual Prestação de Serviços de
Saúde, Na Atenção Básica, Serviços Especializados, Serviços Hospitalares e de Urgência e
Emergência Para Atender às Necessidades do Município de Oliveira dos Brejinhos-Ba, Em
Caráter Complementar Ao Sistema Único de Saúde de Oliveira dos Brejinhos-BA, nos
termos da Lei nº 14.133/21. Edital poderá ser obtido junto ao setor de Licitações, ou pelo
E-mail: pmoblicitacoes@gmail.com, e DOM. Data de entrega dos envelopes: a partir do dia
25/03/2025 ficando aberto a partir desta data para cadastramento permanente de novos
interessados, das 08:00h às 12:00h.
Oliveira dos Brejinhos-BA, 24 de março de 2025.
DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE - SRP
Nº011/2025, tipo Menor Preço: SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS PRÉDIOS E ESPAÇOS
PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA, na
forma
estabelecida 
na
Lei
nº
14.133/21. 
Informações
pelo
email
pmoblicitacoes@gmail.com. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM.
Data e horário de abertura:09.04.2025 as 10:00hs.
Oliveira dos Brejinhos-BA, 24 de março de 2025.
DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
014/2025. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES NOVOS, A SEREM UTILIZADAS
NA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICIPIO. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 04 DE ABRIL DE
2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 04 DE ABRIL DE 2025 AS 09:00 HORAS. O edital
este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações
poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim
Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no
horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-
mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga-BA, 24 de março de 2025.
JEFERSON BRITO TELES
Agente de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 900022025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000354/000055/2025
O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações
contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública na forma
Eletrônica, cujo objeto trata (Objeto reduzido) da contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de serviços especiais de engenharia para a construção do centro
de reabilitação (CER-IV), vinculado ao novo PAC, proposta n° 08704.4750001/24-002, na
rua cipó, s/n, bairro Tancredo neves 1, no município de Paulo Afonso - BA, que será
dividida em dois lotes: Lote I - construção do centro de reabilitação (CER-IV), vinculado ao
novo PAC, proposta n° 08704.4750001/24-002, no município de Paulo Afonso/BA. Lote II:
contratação de empresa especializada para execução de serviços de terraplanagem e
contenção, para a construção do centro de reabilitação (CER-IV), vinculado ao novo PAC,
proposta n° 08704.4750001/24-002, no município de Paulo Afonso/BA, conforme planilha
orçamentária; memorial descritivo e cronograma físico-financeiro e demais disposições
constantes neste edital e seus anexos, com previsão da abertura de propostas em sessão
pública na data 29/04/2025, às 08h:00min.
O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência
do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal -
COMPRASNET, 
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp 
- 
(UASG
983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
Agente de Contratação.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE PIATÃ - CNPJ 13.675.681/0001-30, através da Agente de
Contração, designada pelo Decreto Municipal nº 016, datado de 02 de janeiro de 2025, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna publico para
conhecimento de quem possa interessar, que no dia 15/04/2025, às 09h00min, estará
realizando sessão pública para cadastramento de grupos formais e informais de
Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2025, na Rede Municipal de Ensino do
Município de Piatã, Estado da Bahia, nos termos e condições estabelecidas no EDITAL DE
CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 003/2025, cujo processo e julgamento
serão realizados de acordo com os procedimentos da legisalação aplicável. Telefone. (75)
3479-2116, 
Edital 
e 
Divulgação 
dos 
demais 
atos 
- 
Diário 
Oficial-site:
https://www.piata.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Piatã - BA, 24 de março de 2025.
ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Comunica que torna sem efeito e, consequentemente cancelada a publicação
no DOU, Seção 3, Edição 56, pág. 265, datada de 24/03/2025, referente aos Avisos de
Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico nº 15/2025, Tipo: Menor Preço por Item e
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 16/2025, Tipo: Menor Preço por Item.
Piritiba-BA, 24 de março de 2025.
LEANDRA BELITARDO BARRETO DE ANDRADE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de 01 (um) veículo tipo
caminhonete pick-up 0km, 1 (um) veículo tipo caminhão Baú 0km e 03 (três) veículos tipo
VAN 0km em padrões de qualidade, tecnologia, segurança e inovação, cumprindo todas as
normativas previstas na legislação brasileira de trânsito, para permitir agilidade e eficiência
nas ações da Secretaria Municipal de Educação em toda a rede municipal de ensino,
conforme especificações do Edital. Pregão Eletrônico 011/2025, Tipo: menor preço LOTE.
Data da Sessão: 4/4/2025, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com.
Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário
Oficial
do
Município: 
https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial 
ou 
pela
Transparência
do
Município 
pelo
site
https://pocoes-
ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Município de Ponto Novo- BA, realizará, dia 04/04/2025, às 09 horas,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, Processo Administrativo nº 0179/2025, Objeto
Aquisição de Kits de gêneros alimentícios perecível e não perecível para distribuição no
período da Pascoa. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos
interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações
através do e-mail:licitacao2025pmpn@gmail.com.
Ponto Novo-BA, 24 de março de 2025.
GILDEVÂNIA NASCIMENTO SANTOS
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Agente de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna
público,
e da
ciência
aos
interessados, que
realizará
a
licitação na
modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025, Processo Administrativo n° 078/2025, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para
a execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Bela Vista, no
Município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 09/04/2025,
no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do
tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital
no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de
Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação
para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Agente de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna
público,
e da
ciência
aos
interessados, que
realizará
a
licitação na
modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025, Processo Administrativo n° 079/2025, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para
a execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Clériston
Andrade, no Município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 13:00h do dia
09/04/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações
através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter
o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL -
Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.
Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
RIACHÃO DO JACUIPE-BA, 21 DE MARÇO DE 2025
GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia,
com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto
o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global.
Abertura: 09/04/2025, às 09h00min. Objetivando a contratação de serviços de limpeza
pública, compreendendo a coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos do Município de
Riacho de Santana-BA. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações
(77) 
3457-2049,
e-mail: 
licitacaopmrs@hotmail.com
e/ou 
pelo
site
www.riachodesantana.ba.gov.br.
Riacho de Santana-BA, 24 de março de 2025.
EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
AVISOS DE LICITALÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu
pregoeiro oficial, torna público que realizará no dia 04/04/2025 às 09:00hs, o Pregão
Eletrônico nº 006/2025 - Objeto: Contratação de empresa para Registro de Preços para o
fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s500 e diesel s10), com a
entrega contínua e ininterrupta, para o abastecimento dos veículos pertencentes ao
município de Ribeira do Amparo (Ba), conforme especificações constantes em edital e seus