DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Educação do Município de Trairi, torna público o Extrato do Instrumento
Contratual n° 20240018, resultante do Pregão Eletrônico nº 1502.01.2023PE com Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a
atender as a Secretaria de Educação do Município de Trairi/Ce, com a empresa Comercial
Canaa LTDA; Valor do Contrato: R$ 877.499,94 (oitocentos e setenta e sete mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Vigência: Prazo de até
31 de Dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual Nº 25032101-SEDESP, resultante da Concorrência
Eletrônica Nº 01/2025-SEDESP. Unidade Administrativa: Secretaria de Desporto e Lazer.
Contratada: MHE Engenharia e Serviços LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 22.853.324/0001-
05. Dotação Orçamentária: 1202 Depto. Desporto Comun. Lazer e Paraolimp 27 812 0616
1.067 construção e equipação de quadras polies portivas sede e zona rural do Município.
Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 obras e instalações. Fonte de Recursos: 1700000000
outros convênios da união, 700.000,00; 1754000000 recursos de operações de crédito.
Objeto: reforma e ampliação da quadra poliesportiva coberta de inharim- Município de
Viçosa do Ceará/CE, PT-Nº 1077106-30. Vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias.
Valor Global: R$ 648.766,80 (seiscentos e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e seis
reais e oitenta centavos). Assina Pela Contratada: Francisco Genaro dos Santos Júnior.
Assina Pelo Contratante: Renato Andrade Gurgel. Viçosa do Ceará-CE, 21 de março de
2025. Renato Andrade Gurgel - Secretário de Desporto e Lazer.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
2115/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa
de Licitação nº 35/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para R
P Informática Ltda, inscrita no CNPJ 07.066.216/0001-07, objetivando a aquisição de peças
para computador, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação, no
valor total de R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais). ID CIDADES CONT R AT AÇÕ ES :
2025.039E0700001.09.0037
Jerônimo Monteiro-ES, 24 de março de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 2.295/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou
a Inexigilidade de Licitação Nº 13/2025, com fulcro no Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei
nº 14.133/2021, para contratação da União dos Dirigentes Municipais de Educação do
Espírito Santo, inscrita no CNPJ 36.044.196/0001-63, objetivando a participação de 10
servidores da Secretaria Municipal de Educação no XVI Fórum Estadual Ordinário UNDIME
ES 2025, que ocorrerá nos dias 25 a 27 de Março de 2025, na cidade de Vitória-ES, no valor
de R$
4.600,00 (quatro
mil e seiscentos
reais). ID.
CIDADES CONTRATAÇÕES:
2025.039E0700001.10.0013
Jerônimo Monteiro-ES, 24 de Março de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
EXTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO Nº 14/2025
Proc. 5346/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marilândia
CONTRATADO: EBS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 11.567.744/0001-09
Valor: R$ 558.800,00
Vigência: O prazo de vigência será de 270 (duzentos e setenta) dias contados da data de
sua assinatura.
Objeto: Execução da Reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Aparecida, Zona
Rural, Marilândia/ES.
Marilândia 21/03/2025 AUGUSTO ASTORI FERREIRA
Prefeito Municipal Execução da Reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade de
Aparecida, Zona Rural, Marilândia/ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2025/PMM
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
(SEM REABERTURA DE PRAZO)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2025/PMM
O Município de Montanha, no cumprimento da Lei Federal n° 14.133/2021 e
Decreto Municipal n° 4.596/2023, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO com
inclusão do prazo de entrega e local e exigência de amostra no edital sem reabertura de
prazo do seguinte processo licitatório:
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos
alunos que fazem parte das Escolas de Ensino Fundamental e Ensino Infantil (Creches e
Pré-Escolas) deste Município de Montanha/ES, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00.
Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 09h00.
A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
http://montanha.es.gov.br
ou
pelo
e-mail:
licitacao@montanha.es.gov.br, ou na sala da licitação na Praça Osvaldo Lopes, s/n, centro,
a partir da data da publicação deste aviso, de 2ª a 6ª feira de 7:00 às 13:00 horas. Mais
informações através do Telefones: (61) 3003-5455 ou (27) 99529-4451.
ID CIDADES TCEES: 2025.048E0700001.02.0001
Montanha/ES, 20 de março de 2025.
TÁRSIS DELLANO FERREIRA WYATT
Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
O Município de Muqui-ES torna público adesão à Ata de Registro de Preço nº
107/2024, pregão presencial para registro de preços nº 004/2024, do Município de Iconha-
ES, conforme Autorização de Adesão de 24 de fevereiro de 2025, através do Ofício nº
077/2025/GABINETE, tendo em vista a seguinte contratação: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, compreendendo
impressão, digitalização e reprodução de cópias por meio de fornecimento de
equipamentos de 1º (primeiro) uso" para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde de Muqui e as ESF - Estratégias de Saúde da Família. Contratante: Prefeitura
Municipal de
Muqui-ES; Contratada:
T M
A Soluções
Tecnológicas Eireli,
CNPJ
05.874.376/0001-49; Valor R$ 51.636,84. Origem dos recursos: Recurso SUS - MAC e APS.
ID 2025.051E0500001.16.0002
Muqui-ES, 24 de março de 2025.
SÉRGIO LUIZ ANEQUIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado
licitação,
na
modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Construção da Praça, no bairro
Residencial Pinheiros, neste Município. O Edital oriundo do processo nº 224/2025 -
encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia
08/04/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 08/04/2025. O Edital está
disponível
no
site
do
município
www.pinheiros.es.gov.br.
ID
(TCEES):
2025.055E0700001.01.0011
Em, 24 de março de 2025.
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de diversos Materiais de
Iluminação Pública em atendimento a Secretaria de Obras e Urbanismo deste Município. O
Edital oriundo do processo nº000222/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura
das propostas: às 07:30h. do dia 04/04/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia
04/04/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID
(TCEES): 2025.055E0700001.01.0009.
Em, 24 de março de 2025.
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando
a aquisição
de Luminárias em
atendimento a Secretaria de Obras e Urbanismo deste Município. O Edital oriundo do
processo nº000223/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às
08:30h. do dia 04/04/2025. Início sessão disputa: às 08h32min. do dia 04/04/2025. O Edital
está
disponível
no
site
do
município
www.pinheiros.es.gov.br.
ID
(TCEES):
2025.055E0700001.01.0010
Em, 24 de março de 2025.
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros-ES, torna público que
será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e
eventual aquisição de Medicamento (Carbonato de Cálcio) em atendimento a Secretaria de
Saúde do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº0091/2025 - encontra-
se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 04/04/2024. Início
sessão disputa: às 07h32min. do dia 04/04/2024. O Edital está disponível no site do
município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0500001.01.0005
Em, 24 de março de 2025.
EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 PMSDN
COD. CIDADES 2025.064E0700001.01.0001
O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 09/04/2025 às 09h00 min, na plataforma
https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução da obra reforma e modernização da Praça "Silvestre Vazzoler"
localizada na Rodovia Gether Lopes de Farias, Bairro Niterói, do Município de São
Domingos do Norte/ES. Integram este estudo, como se dele fizessem parte, todos os
elementos técnicos indispensáveis à caracterização do objeto. Tudo conforme Projeto
Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações
constantes nos anexos do edital . Para atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos. O edital poderá ser solicitado através do e-mail
licitacao@saodomingosdonorte.es.gov.br
ou
retirados
através
do
site:
www.saodomingosdonorte.es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br .
São Domingos do Norte 24 de Março de 2025.
JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI
Agente de Contratação