DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8PE/2025
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará
licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº
008PE/2025, no dia 07 de março de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO
DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos
interessados
no
site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail
licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br.
Este
Certame
ocorrerá
através
do
site
https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1066830.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 24 de março de 2025.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 51/2024. Empresa/Credor: LM PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: pavimentação de vias, conforme, contrato de repasse/caixa
943105/2023, na sede. Valor do contrato atual é R$ 545.244,00, sofreu um aditivo de valor
de 19,08%, que corresponde aproximadamente ao valor de R$ 104.022,20, ficando o valor
do contrato de R$ 649.266,15. Vigência: 18/02/25 até 02/05/25. São José do Jacuípe/Ba,
20 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP
Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços
para futura e eventual execução de serviços laboratoriais de confecção de próteses dentárias
totais e parciais, superiores e inferiores, para atender as demandas da Secretaria de Saúde
do Município de Sítio do Quinto-BA conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início
da disputa: 08/04/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no
endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail
licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Sítio do Quinto, 24 de março de 2025
BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO CONTROLADO, conforme especificações detalhadas no edital. A
sessão ocorrerá no dia 10 de abril de 2025 (quinta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de
licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço por
Item. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do
Município.
Para
mais
informações,
entre
em
contato
pelo
e-mail:
licitacao@taperoa.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO INJETÁVEL, conforme especificações detalhadas no edital. A
sessão ocorrerá no dia 11 de abril de 2025 (sexta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de
licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço por
Item. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do
Município.
Para
mais
informações,
entre
em
contato
pelo
e-mail:
licitacao@taperoa.ba.gov.br.
Taperoá-BA, 24 de março de 2025.
TARCÍSIO SANTOS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado
pela Portaria nº 170/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão
Eletrônico - Nº 006/2025 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFO R M ÁT I C A
LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO
INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE
VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A
GESTÃO PÚBLICA, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei
Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até
04/04/2025 às 08h00min. Abertura das propostas: 04/04/2025 às 09h00min. Início da sessão de
disputa de preços: 04/04/2025 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através
do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1067396. Edital também disponível no endereço:
https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.
LEONARDO GOMES SOLIDADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para
compor o cardápio da merenda escolar em 04/04/2025 às 09h (horário de Brasília) por
menor preço por lote. Pregão Eletrônico 004-2025. Objeto: prestação de serviços de
manutenção de impressora em 07/04/2025 às 09h (horário de Brasília) por menor preço
por
lote.
Edital
disponível
no
Portal
do
Município:
https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail:
licitacaourucuca@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo
Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Dilson Argolo de segunda à sexta das 07:00 às 13:00
horas.
Uruçuca - BA, 24 de março de 2025.
BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei
Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal
pretende realizar a Aquisição de materiais permanentes de refrigeração, para atender as
demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Varzedo, inclusos demais serviços
afetos, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3
(três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa. GLimite para Apresentação da Proposta de Preços: 28/03/2025
às 16:00h. GA proposta de Preços deverá ser entregue para o endereço eletrônico: e-mail:
licitapmvarzedo@gmail.com ou protocolado no Setor de protocolos da Prefeitura Municipal
de Varzedo: fazendo referência a Dispensa nº 33/2025.
Em 24 de março de 2025.
GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP PA N° 70/2025
O Fundo Municipal de Saúde através da Comissão de Pregão da Prefeitura
Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação
citada. Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos médico-hospitalares para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Vera Cruz/BA.
Data e horário de realização: Sessão de disputa: 08/04/2025 às 10h/Brasília. Edital e
Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org,
https://pncp.gov.br/.
Informações:
licitacao@veracruz.ba.gov.br.
Vera Cruz (BA), 24 de março de 2025
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8-31/2024
CONTRATADA:
EMPRESA
COLISEU
CONSTRUTORA
E
EMPREENDIMENTOS
EIRELI.
CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-31/2024, de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA, objeto da Concorrência nº 003/2024 e Processo Administrativo nº
11399/2024, com base no artigo 124, inciso I, "a" e 125 da Lei nº 14.133/2021. Finalidade
do aditivo: acréscimo no valor de R$ 18.958,64. Data da assinatura: 14/02/2025.
Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e
Execução Orçamentária.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Educação do Município de Trairi, torna público o Extrato do Instrumento
Contratual n° 20230398, resultante do Pregão Eletrônico nº 1502.01.2023PE com Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a
atender as a Secretaria de Educação do Município de Trairi/Ce, com a empresa T Soares
Rodrigues Comércio Varejista; Valor do Contrato: R$ 1.499.997,96 (um milhão quatrocentos
e noventa e nove mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos).
Vigência: Prazo de até 31 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Educação do Município de Trairi, torna público o Extrato do Instrumento
Contratual n° 20230399, resultante do Pregão Eletrônico nº 1502.01.2023PE com Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a
atender as a Secretaria de Educação do Município de Trairi/Ce, com a empresa Fe r n a n d e s
Atacarejo LTDA; Valor do Contrato: R$ 52.983,94 (cinquenta e dois mil novecentos e oitenta
e três reais e noventa e quatro centavos). Vigência: Prazo de até 31 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Educação do Município de Trairi, torna público o Extrato do Instrumento
Contratual n° 20230400, resultante do Pregão Eletrônico nº 1502.01.2023PE com Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a
atender as a Secretaria de Educação do Município de Trairi/Ce, com a empresa Werbenia
Amed da Silva; Valor do Contrato: R$ 1.573.999,20 (um milhão quinhentos e setenta e três
mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Vigência: Prazo de até 31 de
Dezembro de 2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Educação do Município de Trairi, torna público o Extrato do Instrumento
Contratual n° 20230401, resultante do Pregão Eletrônico nº 1502.01.2023PE com Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a
atender as a Secretaria de Educação do Município de Trairi/Ce, com a empresa Comercial
Canaã LTDA; Valor do Contrato: R$ 877.499,94 (oitocentos e setenta e sete mil
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Vigência: Prazo de até
31 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Educação do Município de Trairi, torna público o Extrato do Instrumento
Contratual n° 20230415, resultante do Pregão Eletrônico nº 1502.01.2023PE com Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a
atender as a Secretaria de Educação do Município de Trairi/Ce, com a empresa Domingos
Araújo da Silva; Valor do Contrato: R$ 289.984,40 (duzentos e oitenta e nove mil novecentos e
oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: Prazo de até 31 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Educação do Município de Trairi, torna público o Extrato do Instrumento
Contratual n° 20240016, resultante do Pregão Eletrônico nº 1502.01.2023PE com Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a
atender as a Secretaria de Educação do Município de Trairi/Ce, com a empresa Fe r n a n d e s
Atacarejo LTDA; Valor do Contrato: R$ 52.983,94 (cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta
e três reais e noventa e quatro centavos). Vigência: Prazo de até 31 de Dezembro de 2024.