DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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243
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025.
O MUNICÍPIO DE MORROS-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público aos interessados que fará realizar Chamada Pública nº 001/2025, que tem por objeto
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou
suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos
matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de
Morros/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e demais
resoluções e/ou normas que regem a matéria. Para tanto, os interessados em fornecer os
gêneros alimentícios deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de
venda, impreterivelmente, durante os dias 25 de março de 2025 a 15 de abril de 2025, de 2ª a
6ª feira, no horário de 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas)
às 17:00h (dezessete horas). A sessão pública da presente chamada pública será realizada às
09:00hs (nove horas) do dia 15 de abril de 2025, na sala da CPL da Prefeitura Municipal de
Morros, situada na Avenida José Lopes de Sousa, n°.30, Centro, Morros/MA. O Edital e seus
Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Morros/MA, localizada no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira-feira,
no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, assim como no portal
oficial desta Prefeitura Municipal, no endereço eletrônico: https://portal.morros.ma.gov.br
onde poderá ser consultado ou obtido gratuitamente. O Edital poderá também ser solicitado
através do e-mail: licitacao@morros.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no(s) mesmo(s)
endereço(s) supramencionado(s).
Morros - MA, 21 de março de 2025.
MARIO ALBERTO XAVIER GOMES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PMPN-MA.
Prefeitura Municipal De Paulino Neves. Aviso De Chamada Pública. Chamada
Pública 001/2025 PMPN-MA. O Município de Paulino Neves/MA, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 09h00min do dia 22 de abril
de 2025, no Auditório Raimundo Lídio, situado na Avenida Dr°. Paulo Ramos, S/N, Centro,
Paulino Neves/MA, realizará a Chamada Pública nº 001/2025, para Aquisição De Gêneros
Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Destinados Ao
Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar, Durante O Exercício De 2025
Do Município De Paulino Neves /MA. Valor Global: R$ 476.764,75(quatrocentos e setenta e
seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). O Edital da
presente Chamada Pública poderá ser obtido por meio de endereço de e-mail:
licitacaocplpn@gmail.com ou no endereço eletrônico www.paulinoneves.ma.gov.br ou
ainda na sala da comissão de licitação, localizada na Rua Boa Esperança, Centro, Paulino
Neves-MA.
Demais
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacaocplpn@gmail.com.
Paulino Neves, 21 de março de 2025.
MYRLLA CUNHA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - CELICC/PMSJR
PROC. Nº 1015/2023-SEMAS
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira,
torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 07 de
abril de 2025, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada
para o
fornecimento de
equipamentos de
informática, destinados à
modernização e suporte das atividades da Secretaria Municipal de Assistência, Social, Trabalho
e Renda - SEMAS, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei
complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07
de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada
pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que
couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Poderão participar deste pregão
eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá
pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da
Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone
(98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e
obtidos
gratuitamente.
O
Edital
também
pode
ser
adquirido
no
site
www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na
forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que
adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do
site: www.licitasaojosederibamarma.com.br.
São José de Ribamar (MA), 21 de março de 2025.
JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote,
objetivando Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços referente à
retomada da obra para as construções de uma Quadra Escolar Coberta com Vestiário, modelo
FNDE, localizada na Estrada Vicinal, s/n, Povoado Canarinho, e construção de uma Quadra
Escolar Coberta com Vestiário, modelo FNDE, localizada na Avenida Santos Dumont, s/n, Bairro
Rodoviária, município de Turiaçu - MA, conforme Termo de Compromisso Nº 8161, firmado
com o FNDE. A sessão será realizada através do Portal de Compras de Turiaçu, pelo endereço
eletrônico www.licitaturiacu.com.br, com data de abertura agendada para 9 de abril de 2025 às
08:30.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras
de Turiaçu, www.licitaturiacu.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025.
A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote,
objetivando Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços referente a
Retomada da Obra da Construção de Creche Pré Escola - Tipo 1, modelo FNDE, nas localidades
de Colônia Amélia, e no Bairro Umbelino, Sede, do município de Turiaçu - MA, Conforme Termo
de Compromisso Nº 6049, firmado com o FNDE. A sessão será realizada através do Portal de
Compras de Turiaçu, pelo endereço eletrônico www.licitaturiacu.com.br, com data de abertura
agendada para 9 de abril de 2025 às 10:00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras
de Turiaçu, www.licitaturiacu.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP).
Turiaçu - MA, 24 de março de 2025.
GRACIETE DOS SANTOS FERREIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de
Administração, Gestão e Planejamento, por força do Decreto 007/2025, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei
Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade
Concorrência na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada na pavimentação em bloco intertravado em via urbana com
drenagem e calçadas para o Município de Tutóia/MA. A realização da sessão será no dia 05
de
Maio
de
2025
-
às
09h00
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e
retirada
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes Maiores informações poderão ser obtidas
pelo e-mail ccltutoia@hotmail.com.
Tutóia/MA, 24 de março de 2025.
FRANCIS DA SILVA PEREIRA
Secretário Municipal de Administração, Gestão e
Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA-MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N º 011/2025
A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de
Assistencia Social e Secretaria Municipal de Saúde, por força do Decreto 007/2025, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº
14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025,
Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por item.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias, mortalhas e
translado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA. A realização
da sessão será no dia 09 de Abril de 2025 - às 09h00 no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital completo está disponível para consulta e
retirada
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo e-mail ccltutoia@hotmail.com.
Tutóia/MA, 25 de março de 2025.
LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA E REGILSON DOS SANTOS
DA M A S C E N O.
Secretária Municipal de Assistência Socia e Secretário
Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº: 20250091 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 003-2024-CP
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CONTRATADA(O): VMR
EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no
Município de Vargem Grande/MA (Novo PAC), conforme detalhado no plano de trabalho,
termo de compromisso nº 960038/2024/MESP/CAIXA, em conformidade com o projeto
básico disposto no Edital VALOR TOTAL: R$ 1.315.500,00 (um milhão, trezentos e quinze mil,
quinhentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0106.278130022.0.165
construção, revitalização e aparelhamento de espaços para o desporto, Classificação
econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$
1.315.500,00. VIGÊNCIA: 19 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20250092.
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 001-2024-CP
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O):
VMR
EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, CANAÃ,
VARGEM GRANDE/MA, FNDE, ESCOLA 13 SALAS. PROGRAMA NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO -
ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL. TERMO DE COMPROMISSO OGU FNDE 957762/2024 E
OPERAÇÃO 1093170-71 EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO DISPOSTO NO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 11.413.979,26 (onze milhões, quatrocentos e treze mil, novecentos e
setenta e nove reais e vinte e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025
Atividade 0103.123610027.0.233 Construção, Ampliação, Reforma e aparelhamento de
Escolas de Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações,
Subelemento 4.4.90.51.99, VIGÊNCIA: 19 de Março de 2025 a 31 de Maio de 2026.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/PMC
Processo Administrativo/SIGED Nº 51.720/2024 /2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria
demandante: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária- SMHabt. OBJETO:
Execução de 1.162,50 m² de Piso Tátil em calçadas de diversas ruas do bairro Dr. Fábio II no
município de Cuiabá - serviços remanescentes do Termo de Compromisso nº 0352723-
78/2011/MDR/CAIXA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/04/2025 às 10h00min (dez horas)
Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br.
EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT
e www.bllcompras.org.br. CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: pregoes@cuiaba.mt.gov.br,
de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).
Cuiabá - MT, 24 de março de 2025.
EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025
Licitação: Concorrência Eletrônica n.º 01/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de
Lambari D'Oeste - MT; Contratada: WP CONSTRUTORA LTDA - EPP; CNPJ: 12.648.863/0001-
59; Objeto: Contratação de empresa para execução do saldo remanescente da obra de
pavimentação no Distrito Boa União, do Município de Lambari D'Oeste - MT, em
atendimento ao Contrato de Repasse
nº 929075/2022/MDR/CAIXA; Vigência: De
20/03/2025 até 20/03/2026; Valor Global: R$ 152.500,00 (cento e cinquenta e dois mil e
quinhentos reais).
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