DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500251
251
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 062/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Ltda - CNPJ n°
31.743.257/0001-67. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais
06 (seis) meses, com fundamento no art. 6º, inciso XVII e art. 104, inciso I, art. 111, da Lei
Federal nº 14.133/21 e na Cláusula Segunda do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 188/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/2023
Município de
Lagoa Santa/MG e
Luz Forte
Construções Elétricas Ltda.
- CNPJ:
00.973.118/0001-04. Finalidade: prorrogação do prazo de execução do contrato por 120
(cento e vinte) dias e do prazo de vigência por mais 08 (oito) meses, nos termos do artigo 57,
§ 1°, inciso III e art. 65, § 8°, da Lei Federal 8.666/93 c/c à Cláusula Sexta do Contrato.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 188/2023
PREGÃO ELETRÔNICO RP 110/2023
Município de Lagoa Santa/MG e Luz Forte Construcoes Eletricas Ltda - CNPJ nº
00.973.118/0001-04. Finalidade: reajuste de valor, calculado a partir do Índice Nacional de
Preços ao Consumidor - INPC referente ao período acumulado de 11/2023 a 10/2024, de
acordo com a Cláusula Sexta do referido Contrato, passando o valor total a ser R$
971.189,64 (novecentos e setenta e um mil cento e oitenta e nove reais e sessenta e
quatro centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 - PRC Nº 253/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as escolas e creches municipais, conforme
condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de
Referência.
Empresas Contratadas:
CONTRATO Nº 46/2025 ARG COMERCIAL LTDA/CNPJ: 55.848.555/0001-80 /Valor Total:
285.810,00
Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2025, contados a
partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art. 192 do
decreto 5.188.23 e seus incisos.
Data da Assinatura: 17/03/2025. Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ-
PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024
PRC nº 253/2024
Aquisição de gêneros alimentícios para as escolas e creches municipais,
conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no
Termo de Referência.
Empresas Vencedoras:
COMERCIAL P & L LTDA/CNPJ: 45.539.312/0001-06/Valor Total: 91.363,00
JC TEIXEIRA & CIA LTDA/CNPJ: 41.737.131/0001-33/Valor Total: 111.843,20
JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001-06 /Valor Total: 396.093,80
CORDIAL GENEROS ALIMENTICIOS LTDA/CNPJ: 21.016.690/0001-47/Valor Total: 41.061,00
MARISETE
ISRAEL
PEREIRA/CNPJ:
02.239.391/0001-27/Valor
Total:
169.000,00
CLICOU
LEVOU
COMERCIO
E
COMMERCE
E
IMPORTAÇÃO/CNPJ:
39.984.818/0001-21
/Valor Total: 49.500,00
ARG COMERCIAL LTDA/CNPJ: 55.848.555/0001-80 /Valor Total: 285.810,00
MFPARIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA/CNPJ: 26.855.558/0001-42 /Valor Total: 74.400,00
E.R DE OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS/CNPJ: 47.440.820/0001-68/Valor
Total: 92.678,00
Recursos: FNDE, PNAE, QESE
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não
superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a
apresentação
da
Nota
Fiscal/Fatura,
entrega
dos
documentos
na
Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços
e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº
5.188/23. Data
da Assinatura da
Homologação: 11/03/2025.
Signatário: PEDRO
AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ - PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 - PRC nº 253/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as escolas e creches municipais,
conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no
Termo de Referência.
Empresas Contratadas:
CONTRATO Nº 41/2025 COMERCIAL P & L LTDA/CNPJ: 45.539.312/0001-06/Valor Total:
91.363,00
CONTRATO Nº 42/2025 JC TEIXEIRA & CIA LTDA/CNPJ: 41.737.131/0001-33/Valor Total:
111.843,20
CONTRATO Nº 43/2025 JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001-06
/Valor Total: 396.093,80
CONTRATO Nº 45/2025 CORDIAL GENEROS ALIMENTICIOS LTDA/CNPJ: 21.016.690/0001-
47/Valor Total: 41.061,00
CONTRATO Nº 44/2025 MARISETE ISRAEL PEREIRA/CNPJ: 02.239.391/0001-27/Valor
Total: 169.000,00
CONTRATO
Nº
47/2025
MFPARIS
INDÚSTRIA
DE
ALIMENTOS
LTDA/CNPJ:
26.855.558/0001-42 /Valor Total: 74.400,00
CONTRATO
Nº
48/2025
E.R
DE
OLIVEIRA
COMERCIO
DE
ALIMENTOS/CNPJ:
47.440.820/0001-68/Valor Total: 92.678,00
Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2025, contados
a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art.
192 do decreto 5.188.23 e seus incisos. Data da Assinatura: 17/03/2025. Signatários:
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ - PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 21/2025, PRC 260/2024.
Objeto: O presente instrumento tem como objetivo a abertura de processo licitatório, para
a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de escritório, para
suprir as necessidades de diversas secretarias desta municipalidade, para o 68º Batalhão de
Polícia Militar e para o Batalhão do Corpo de Bombeiros, para o exercício de 2025, de
acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Dia da
Licitação: 07/04/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador
(UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e
Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.
Leopoldina, MG, 24 de março de 2025.
GISELE DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo Licitatório nº 030/2025
Registro de preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
para a alimentação escolar, referente ao exercício de 2025, para atender as necessidades
da secretaria municipal de educação do município de Lontra-MG. Abertura dia 09/04/2025
às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou
diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro-Lontra.
WESLEY ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna Público o Procedimento Licitatório Processo 011/2025, abertura no dia
08/04/25 às 09:00, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de muro de
arrimo no entorno da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Olavo Bilac. Conforme
Convênio
de
Saída
1261000335/2022/SEE.
Fone:
038
99109-1792
e-mail:
licitacao@mamonas.mg.gov.br/.
Site:
https://mamonas.mg.gov.br/
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mamonas, 24 de março de 2025
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
RESULTADO DO CERTAME E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/25 PROCESSO N° 13/25
O prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, resolve ADJUDICAR E
HOMOLOGAR o processo licitatório que tem como objeto a contratação de empresa, por
menor preço global, com medições unitárias, para execução de obras de pavimentação em
asfalto CBUQ, nas Ruas Rio Branco, Rua Macapá e Rua Acre, no Distrito de Cava Grande,
Município de Marliéria, com recursos da TANSFERENCIA ESPECIAL FEDERAL 2024 - AC AO
09032024-069680 Programa 09032024 Emenda Parlamentar 2024 447 20003, para a
empresa GCP LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- 50.528.528/0001-06 com o valor de R$
601.930,0000 (seiscentos e um mil novecentos e trinta reais).
Em 19 de março de 2025
HAMILTON LIMA PAULA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
MOD. INEX/CRED. 08/25
PRC. 29/25
O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, torna público que realizou credenciamento
para contratação de monitores de educação infantil, com carga horária de 40 h/s, sujeito
a convocações a noite ou finais de semana para cursos, reuniões e treinamento, para
atendimento a demanda da Sec.Mun.de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer de
Mesquita/MG. Mais informações vide D.O.M.
Mesquita, 24 de março de 2025
ILTON OLIVEIRA TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira
Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 07 de abril de
2025, às 08:30 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade
de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de veículos zero km
destinados a compor a frota do Município de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as
exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado,
no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS atribuições legais, através da Pregoeira
Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 07 de abril de
2025, às 08:30 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, para a aquisição de britas e pedras para drenagem
destinadas à manutenção das atividades de diversos departamentos do Município. O Edital com
todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima
mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 24 de março de 2025.
CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS
Pregoeira
Fechar