DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRTOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo termo aditivo de reajuste ao contrato N°179/2023 Processo N°023/2023 Pregão nº
010/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59,
Contratado: REWISHON ALVES DA CRUZ CNPJ: 31.373.040/0001-02 objeto: contratação de
pessoa jurídica para execução de serviços profissionais de engenharia civil, para atendimento
das demandas de secretarias que compõem o Município, O valor reajustado será de
R$221,97(duzentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos). O valor global do contrato
passara a ser de R$34.223,64 (trinta e quatro mil duzentos e vinte e três reais e sessenta e
quatro centavos) que serão pagos em 12 (doze) parcelas de R$2.851,97 (dois mil oitocentos e
cinquenta e um reais e noventa e sete centavos) mensal. Terceiro termo aditivo de prazo e
quantidade ao contrato N°179/2023, ficando prorrogado o mesmo objeto por mais 12(doze)
meses, a partir do dia 20/03/2025, assinatura 14/03/2025. Elton Carlos Jose de Souza.
Extrato do primeiro termo aditivo de reequilíbrio financeiro a ata de registro de preços
N°013/2024 do pregão eletrônico nº 001/2024. Partes: Contratante: Município de
Pintópolis/mg. CNPJ:
01.612.481/0001-59, Contratado:
Posto Petromac
Ltda CNPJ:
01.321.096/0001-52 objeto: "Aquisição de combustíveis com fornecimento contínuo e
fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos e maquinas do poder
executivo municipal e conveniados. Valores conforme quadro anexo.
. .Item
.OBJ
.VALOR ATU-
AL
.REA JUSTE
.VALOR REAJUSTAVEL
. .3
.OLEO
DIESEL
S10
.6,87
.0,31
.7,18
. .4
.ETANOL
CO-
MUM
.4,08
.0,29
.4,37
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 66/2025, na
modalidade Pregao Eletronico n 43/2025, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE GENEROS
ALIMENTICIOS PARA MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR, CONFORME DESCRITO NO
EDITAL. A data de abertura sera dia 08 de abril de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-
se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao
eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG. Pregão Eletrônico nº 009/2025.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
009/2025, na data de 07/04/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 020/2025,
objetivando a aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas, novos de fábrica, descritos e
especificados no
anexo I.
A aquisição
se dará
por meio
do Convênio
nº
925221/2021/MAPA/PLATAFORMA+BRASIL 0055021/2021. O Edital poderá ser retirado no
site: www.portofirme.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma
www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456.
Porto Firme/MG, 21 de março de 2025
RENATO SANTANA SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 19/2025
Objeto: Aquisição de material de expediente e escritório. A sessão pública será
realizada no dia 14 de abril de 2025, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido
gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura
Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre, 24 de março de 2025.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão n° 005/2025. Processo Licitatório n° 020/2025. O Município de Prados, por
intermédio da Prefeitura Municipal, situado na Rua José Silva Filho, n° 11, inscrita no CNPJ
18.5.57.538/0001-67, torna público a Adesão n° 005/2025, que tem por objeto: Adesão de
n.º 005/2025 à Ata de Registro de Preços Estadual do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços - Planejamento n° 189/2024, referente ao Processo SEI no 1320.01.0071489/2024-
86 do Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão - SEPLAG, Ata que visa a aquisição de Componentes Básicos de
Assistência
Farmacêutica, para
atender
as
necessidades da
Secretaria
Municipal
requisitante. Nos termos do inciso II do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, foi AUTORIZADO a
contratação das empresas. O valor do contrato é R$ 216.404,83 (duzentos e dezesseis mil
quatrocentos e quatro reais e oitenta e três centavos). Fundamento: Art. 86, § 2º, da Lei
14.133/2021 e Art. 30, do Decreto Municipal n.º 4520/2023. Prados, 24 de março de 2025.
Anaeslen Riane das Dores Gonçalves - Agente de Contratação Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Torna publica a RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 Processo
licitatório nº 026/2025, publicado no Diário Oficial da União, em 20/03/2025, na página 286,
seção 03. conforme especificações e características constantes do termo de referência.
Onde se lê: Que será realizado no dia 03/04/2025 às 09:00 (nove horas) leia se
dia 09/04/205 as 09:00hora, pelo site w.w.w.licitanet.com. br. Maiores informações no
Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos,
nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2025
Torna público a abertura de processo licitatório na forma de pregão eletrônico
para registro de preço para eventual e futura contratação de empresas especializadas em
serviços de locação de tendas, iluminação, sonorização, palcos e banheiros químicos, para
atender as necessidades dos diversos departamentos da prefeitura municipal de pratinha mg.
conforme especificações e características constantes deste termo de referência. Que será
realizado no dia 10/04/2025 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. Maiores
informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro
Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Resplendor torna público o RESULTADO da PL nº 14/25, PE nº 7/25,
cujo objeto é a aquisição de 1(um) trator agrícola. A licitante BDG MAQUINAS CO M E R C I O
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 57.552.649/0001-32, foi declarada vencedora e habilitada com
proposta no valor de R$ 152.850,00. Adjudicação e homologação em 12/3/25.
LUCICLEIDE S. S. MEDEIROS
Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO
PL n° 14/25, PE n° 7/25. Contrato n° 39/25. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG.
Contratada: BDG MAQUINAS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 57.552.649/0001-
32. Objeto: aquisição de 1(um) trator agrícola. Valor: R$ 152.850,00. Ass.: 12/3/25. Vig.:
12/3/25 a 11/3/26. Lucicleide S. S. Medeiros - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho/MG torna público a sessão pública
do Processo Licitatório nº 025/2025, Pregão Eletrônico nº 08/2025, que tem por objeto a
aquisição de 1 (um) caminhão pipa que auxiliará na realização de obras de manutenção e
adequação de estradas e 1 (um) Trator Agrícola através da Proposta/Convênio:
Transferegov.br nº 8426/2024, Convênio 957236 da União, para atender às demandas da
Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho/MG. Fim do recebimento (propostas e
documentos): 04/04/2025 às 13h30min. Início da análise das propostas: 04/04/2025 às
13h31min. Fim da análise das propostas: 04/04/2025 às 13h59min. Sessão pública: 04 de
abril de 2025. Horário de início da disputa: 14h00min (horário de Brasília/DF).
Ribeirão Vermelho, 24 de março de 2025
CAROLINE OLIVEIRA TEODORO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 050/2025,
Dispensa Eletrônica Nº 004/2025, objetivando a aquisição de cone para biruta, para o
Aeroporto Municipal Dr. Cândido José da Costa. Período de apresentação das propostas: 8h
de
26/03/2025
até
8h
de
31/03/2025,
no
endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Período de lances: 8:01h até 14:01h de
31/03/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 24 de março de 2025
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AV I S O
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA 001/2025
O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 155/2023 e 163/2023, no uso de suas
atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, tendo em
vista o recurso administrativo interposto pela empresa ELITE EMPREENDIMENTOS, inscrita no
CNPJ sob o n° 47.045.007/0001-93, no processo licitatório n° 007/2025 Concorrência 001/2025,
cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de cobertura
em estrutura metálica de uma quadra poliesportiva, localizada na Comunidade Cachoeira Alegre,
zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais,
equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, que serão
custeados com valores provenientes da Resolução nº 21, de 01/04/2022 - SEGOV, da Emenda
Parlamentar/Plano de Ação nº 09032022-018868/2022, e de recursos próprios do Município,
após análise do recurso interposto e parecer jurídico decide: I - Conhecer do recurso, tendo em
vista o preenchimento dos requisitos legais, bem como sua tempestividade; II - Negar provimento
ao recurso interposto pela licitante ELITE EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o n°
47.045.007/0001-93.III - Negar provimento ao recurso, mantendo a decisão proferida pelo Agente
de Contratação e sua equipe de apoio, na exequibilidade da proposta e habilitação da empresa JM
SERVIÇOS URBANOS E CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.028.550/0001-75.Fica
designada nova data de continuidade da sessão, a realizar-se-á no dia 26 de março de 2025
(quarta-feira), com início às 08hr00min., na sede da Prefeitura Municipal através do endereço
eletrônico: www.licitardigital.com.br.Ângelo Souza de Oliveira. Agente de Contratação
ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçui/MG, no Aviso de Publicação,
Publicado no D.O.U nº 56, de 24 de março, de 2025, ONDE SE LÊ: PL 22/2025 PE 16/2025 LEIA-
SE: PL 24/2025 PE 17/2025 e onde se lê: 04/04/2025 as 08:30, LEIA-SE: 07/04/2025 as 08:30.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Objeto: Registro de Preço para futura e/ou eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de lanches, produtos alimentícios, embalagens, marmitex, e
serviços de recreação para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do
Paraíso. Abertura dia 09/04/2025 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 24 de março de 2025.
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
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