DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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255
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. A
Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 028/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, cujo objeto prevê o Registro de
Preços para futuras e eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar, a serem
realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias
Municipais Requisitantes. ABERTURA DA SESSÃO PUBLICA: às 08:00 horas do dia 15/04/2025.
MODO DE DISPUTA: ABERTO. Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e
Esclarecimentos (38) 9-9231-0052 ou via e-mail licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta
ao Edital www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 007/2025
O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o
Processo Licitatório N°: 007/2025, na modalidade Pregão Presencial N°: 002/2025, tipo
menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de locação de estrutura para rodeios, locação de estruturas de palco, tendas,
banheiros químicos e equipamentos correlatos, além da prestação de serviços de brigadistas
e socorristas, visando atender às necessidades dos eventos municipais promovidos pela
Prefeitura Municipal de São João do Manteninha/MG. A abertura será dia 04/04/2025 às
09h20, na sede da prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações
pelo Email: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/
ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro -
São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00.
WALTER FILHO RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de São Sebastião do Oeste - MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório nº 022/2025, Concorrência Eletrônica n° 01/2025, de acordo com a Lei
n° 14.133, para contratação de empresa para construção de uma unidade básica de saúde.
Portal disponível: www.licitanet.com.br. A data limite para o cadastramento e envio das
propostas é até as 7;30 horas do dia 07/04/2025. A abertura das propostas será no dia
07/04/2025, às 08 horas, por meio do sistema eletrônico mencionado.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de São Sebastião do Oeste - MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório nº 028/2025, Concorrência Eletrônica n° 02/2025, de acordo com a Lei
n° 14.133, para ampliação da cobertura quadra poliesportiva no Centro Esportivo Belarmino
Beirigo Mendes, com área aproximada de 494,40m² de cobertura e área de rampa de
49,98m². Portal disponível: www.licitanet.com.br. A data limite para o cadastramento e
envio das propostas é até as 7;30 horas do dia 08/04/2025. A abertura das propostas será
no dia 07/04/2025, às 08 horas, por meio do sistema eletrônico mencionado.
EDUARDA RODRIGUES DE FARIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de Sericita/MG, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº
10/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de
consumo odontológicos/hospitalares/descartáveis para atender demanda da Secretaria
Municipal de Saúde. Data da abertura das propostas: 07/04/2025. Edital disponível nos
sítios: https://www.sericita.mg.gov.br e www.licitar.digital.
CLAUDILÉA APARECIDA SAMPAIO QUEIROZ
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO
O Município de Tarumirim- MG comunica a anulação do Processo Licitatório
Nº13/2025, modalidade Pregão Eletrônico Nº04/2025, cujo objeto é a "Aquisição de máquinas
e equipamentos: Trator
Agrícola, para atendimento do
CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA
Nº956496/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº002650/2024, celebrado entre a União, por intermédio
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Tarumirim". Inicialmente ressalta-se que
a anulação está fundamentada no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c a Súmula
473 do Supremo Tribunal Federal. Os motivos que ensejaram a anulação encontram-se
disponíveis no https://pncp.gov.br/app, e também no site https://www.tarumirim.mg.gov.br/.
Tarumirim/MG, 24 de março de 2025.
ALLAN VINICIUS SILVA DE AQUINO OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 009/2025 - Concorrência Eletrônica N° 002/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CALÇAMENTO DA AVENIDA ELIZA MOREIRA DE
QUEIRÓZ, BAIRRO VILA SANTANA EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº
946050/2023/MCIDADES/CAIXA, CONTRATO Nº 44/2025, Contratado: ROCHA E CARVALHO
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 38.449.507/0001-08, sediada
na Rua José Samartine, nº 588, bairro Água Limpa, na cidade de Teixeiras/MG, CEP: 36.580-
000. Valor global: R$ 410.985,00 (quatrocentos e dez mil e novecentos e oitenta e cinco
reais). Vigência: até 21/03/2026 contados do dia 21/03/2025, data de sua assinatura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo 009/2025 - Concorrência Eletrônica N° 002/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CALÇAMENTO DA AVENIDA ELIZA
MOREIRA DE QUEIRÓZ, BAIRRO VILA SANTANA EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE
REPASSE Nº 946050/2023/MCIDADES/CAIXA, Empresa vencedora: ROCHA E CARVALHO
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 38.449.507/0001-08, sediada na
Rua José Samartine, nº 588, bairro Água Limpa, na cidade de Teixeiras/MG, CEP: 36.580-000.
Valor global: R$ 410.985,00 (quatrocentos e dez mil e novecentos e oitenta e cinco reais.
Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Prefeitura Municipal de Teixeiras
comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora.
ELIANE APARECIDA MEDINA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo 019/2025 - Concorrência Eletrônica N° 004/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE(UBS) TIPO
I, CONFORME PROPOSTA Nº
11454.4350001/24-001 EM
ATENDIMENTO ÀS PORTARIA GM/MS Nº 3.257/2024 e Nº 4.340/2024, NOVO PAC,
conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais
anexos do Edital. Data da sessão pública: 08/04/2025, às 09:00h, horário de Brasília - DF,
no sítio eletrônico www.bll.org.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em
que for publicado o Edital no Portal da BLL e se encerra, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos
sites www.bll.org.br ou www.teixeiras.mg.gov.br.
ELIANE APARECIDA MEDINA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Processo n.° 028/2025
Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de higienização e
desinfecção de caixas de água / reservatórios para atender as creches e escolas municipais
no período de 12 meses. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações,
com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a
licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 09/04/2025 às
09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei
federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais
condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 24 de março de 2025.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Processo Licitatório n°033/2025
Através de seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de
Apoio, comunica que fará realizar às 13:00 horas do dia 04 de Abril de 2025, licitação tipo
menor preço por ITEM, que tem por objetivo o registro de preços para futura e eventual
aquisição de concreto usinado, com vista a atender a demanda da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS) de Três Marias - MG, e comunica que o Edital poderá
ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.tresmarias.mg.gov.br (licitações).
Maiores informações pelo telefone (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929 ou p/ e-mail:
pregoeiro@tresmarias.gov.br, de 12h00 as 18h00.
Três Marias - MG, 24 de março de 2025.
ADÃO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº.
028/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 007/2025 objetivando a aquisição de cartuchos,
tintas e toners para atender as Secretarias Municipais de Administração e Finanças;
Desenvolvimento Social; Educação; Governo e Saúde do Município de Tupaciguara,
conforme condições e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de
Referência e demais anexo ao Edital. A sessão será realizada no dia 09/04/2025 às 09:00hs
através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo
telefone 34.3281-0057 ou pelo email licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra -
se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do
departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br e no PNCP.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital da
Concorrência Eletrônica nº 004/2025, Tipo: Menor Preço Global - Regime de Execução Indireta:
Empreitada por Preço Global, destinada à Contratação de empresa de engenharia para
execução de obra de Aterro Sanitário, de pequeno porte, no município de Turmalina/MG,
conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais
documentos técnicos, através da Linha de Financiamento BDMG SANEAMENTO - Edital 2021,
Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 334.588/21, que será regido pela Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (Regulamenta dispositivos da Lei Federal
14.133/2021) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na
forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com
envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até
as 07h59min do dia 09 de abril de 2025. Data e Horário de Abertura da Sessão: 09/04/2025 às
08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro,
pelo telefone
nº (38)
3527-1257 (atendimento em
h. comercial),
pelo e-mail:
licita20172020@yahoo.com, 
pelo 
site 
www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 
e 
pelo
https://licitar.digital/.
Em 21 de março de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO

                            

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