DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025/PE
Na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 06/2025/PE,
circulado no D.O.U pág.431 em 07/03/2025 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 08 em 07/03/2025,
Onde se lê: Data da Sessão: 26/03/2025, Leia-se: Data da Sessão: 08/04/2025. A sessão
que estava marcada para o dia 26/03/2025, às 08h30min, fica a mesma republicada com
abertura para o dia 08/04/2025, às 08h30min (Horário Local). Novo Edital em:
www.portaldecompraspublicas.com. br. informações: licitacao@bagre.pa.gov.br
CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO-IPMB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO Nº 003/2024- IPMB. Tipo: Primeiro Termo Aditivo De Prazo E Valor Ao Contrato
Nº 003/2024- IPMB. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Execução De Serviços De
Assessoria Técnica Especializada Em Transparência Pública Para O Instituto De Previdência
Do Município De Baião - Pa. Contratante: Instituto De Previdência Do Município De Baião
- PA. Contratado: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ:
23.792.525/0001-02, com o valor total de R$ 11.179, 32 (onze mil cento e setenta e nove
reais e trinta e dois centavos). Fundamento legal: Art. 74, inciso Ill "c" da Lei Federal nº.
14.133/21. Vigência: 13/12/2024 a 31/12/2025: Data de Assinatura 13/12/2024. Data:
20/03/2025. Instituto de Previdência do Município de Baião - PA/Presidente.
CONTRATO Nº 004/2024- IPMB. Tipo: Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº
004/2024- IPMB. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviço De
Locação E Manutenção De Softwares Para Gestão De Folha De Pagamento E Controle De
Pessoal Para O Instituto De Previdência Do Município De Baião - Pa. Contratante: Instituto
De Previdência Do Município De Baião - PA. Contratado: G D J SERVIÇOS DE INFORMÁTICA ,
CNPJ: 17.343.923/0001-49, com o valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
Fundamento legal: Art. 74, inciso Ill "c" da Lei Federal nº. 14.133/21. Vigência: 13/12/2024
a 31/12/2025: Data de Assinatura 13/12/2024. Data: 20/03/2025. Assinatura: Instituto de
Previdência do Município de Baião - PA/Presidente.
Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 005/2024- IPMB. Objeto: CONTR AT AÇ ÃO
DE PESSOA JURÍDICA PRESTAÇÃO DE Serviços Técnicos Em Assessoria Previdenciária,
Elaboração E Emissão Do Demonstrativo Da Política De Investimento-DPIN Para O Instituto
De Previdência Do Município De Baião - PA. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BAIÃO - PA. Contratado: Municipal Prev Assessoria Eireli-ME, CNPJ:
26.169.727/0001-90, com valor total de R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais).
Fundamento legal: Art. 74, inciso Ill "c" da Lei Federal nº. 14.133/21. Vigência: 13/12/2024
a 31/12/2025: Data de Assinatura 13/12/2024. Data: 20/03/2025. Instituto de Previdência
do Município de Baião - PA/Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE REVOGAÇÃO
SBQC Nº 1/2024 - PROMMAF/SEGEP
Processo Principal - GDOC nº: 278/2024 - SEGEP Ref. Procedimento Licitatório SBQC nº:
001/2024 - PROMMAF/SEGEP
A Secretaria Municipal de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão - SEGEP,
representada pelo Ordenador de Despesas, Sr. Humberto Bozi Spindola, nomeado pelo
Decreto N° 113.468/2025- PMB, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no DOM nº. 15.135,
de 17/02/2025, no uso de suas atribuições legais tendo em vista que a Administração tem o
poder de, a qualquer momento e de ofício, rever seus próprios atos, a fim de evitar possível
gravame ao interesse público, em cumprimento ao Art.71, inciso II da Lei 14.133/2021 e
considerando a objeção apresentada pelo Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia
do Prata - FONPLATA para a continuidade da SBQC nº. 001/2024;
Resolve, REVOGAR o presente procedimento licitatório supra cujo objeto
consiste na Contratação de empresa de Consultoria de Apoio ao Gerenciamento do
Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Igarapé do Mata Fome em Belém
do Pará - PROMMAF.
Belém, 6 de março de 2025.
HUMBERTO BOZI SPINDOLA
Secretário
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025-SESMA
Processo nº 39006/2024
O
Pregoeiro/CGL/SEGEP/PMB,
comunica
aos
interessados
no
PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025-SESMA, cujo objeto é a "Contratação de Pessoa Jurídica
Especializada Na Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas
Hospitalares) Com Locação de Enxoval Hospitalar e Processamento de Roupas de Serviços
de Saúde", que foi suspensa a abertura marcada para o dia 21/02/2025 às 09h00 (horário
de Brasília/DF), no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio:
https://www.gov.br/compras/pt-br, site/portal da Prefeitura Municipal de Belém:
www.belem.pa.gov.br/licitacao. Outrossim, informo que brevemente será publicado novo
aviso de licitação com nova data de abertura. UASG: 925387
Belém-PA, 20 de fevereiro de 2025.
MARCELO CANTÃO LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90002/2025-SEGEP
PROCESSO: Nº 273/2024
O MUNICIPIO DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA
MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, por
intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 113.442/2025- P M B,
torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 07/04/2025
às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por ITEM. Objeto: "Aquisição de
Materiais de Expediente e Escritório. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão
pública: sitio: https://www.compras.gov.br
O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 25/03/2025, no Portal Nacional
de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.comprasnet.gov.br
ou pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao
Belém-PA, 12 de março de 2025.
OTÁVIO S. MACHADO BAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-SEMSA
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção de
UBS - Unidade Básica de Saúde Independente e UBS - Unidade Básica de Saúde do Paraíso
do Murinin II, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura de Benevides/PA. Data de abertura: 09/04/2025. Horário: 10h. Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de despesa:
RODRIGO BATISTA BALIEIRO
Secretária Municipal de Saúde de Benevides
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
R E T I F I C AÇ ÃO
No
aviso
publicado
no
dia
21/03/2025,
aviso
de
chamamento
público/credenciamento nº 002/2025. ONDE SE LÊ: deveram enviar as documentações e
anexos conforme o edital, através do e-mail: cplpmb2025@hotmail.com. LEIA-SE: deveram
enviar as documentações e anexos conforme o edital, no Portal de compras Licitanet
(https://licitanet.com.br/).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-017
A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público a suspensão do PREGÃO
ELETRÔNICO N° 9.2025-017, publicado no. D.O.U dia 21/03/2025, que tem como objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados as
necessidades da Secretaria de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança/PA ,
cujo a data de abertura seria dia 04/04/2025 as 09:00. Motivo: Alteração no Termo de
Referência.
Bragança-PA, 24 de março de 2025.
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 FMS
Processado o Pregão Eletrônico n° 005/2025 FMS, dentro das normas da legislação
em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após a análise
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do
procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
bem permanente, veículo 0km de no mínimo 10 passageiros com acessibilidade, que atenda
aos requisitos da proposta do ministério da saúde, proposta nº. 11283.607000/1230-04,
empresa: SAN DYEGO COMERCIO E SERVICOS LTDA - 42.460.494/0001-37. Item 1, no valor
Global: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais).
CLEIDE FERREIRA CHAVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Materiais Descartáveis, de Higiene e
Limpeza. Nova Sessão Pública: 07/04/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e-mail:
cplbujarupmb@gmail.com.
MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR
Ordenador
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Secretaria Municipal de Educação
de Bujaru/PA, torna público aos
interessados que a data de abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 019/2024, fica
prorrogada para dia 07/04/2025, às 11h. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.
MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA
Secretária Municipal de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: Contratação Em Regime Contratual de Comodato de Empresa Fornecedora de
Oxigênio Medicinal Em Cilindros. Sessão Pública: 08/04/2025 às 11:00h, horário de Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e-mail:
cplbujarupmb@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: Registro de Preço Para Eventual Prestação de Serviço de Assistência Técnica
(Manutenção Preventiva e Corretiva) Em Equipamentos Hospitalares, Odontológicos e
Hospitalares, Com Peças Inclusas. Sessão Pública: 08/04/2025 às 09:00h, horário de
Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail:
cplbujarupmb@gmail.com.
FABRÍCIO LOBÃO PEREIRA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024-PMC/SEMED. Objeto: Construção de Novo Prédio da
Escola Maria da Silva Nunes, Localizada na Rua Padre Guilherme, S/N, Vila do Carmo-
Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 01.CP.07/2024-
PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de
Educação/Fundo Municipal de Educação CNPJ: 18.782.198/0001-78/Fundo Mun Desenv Ens
Fund Val Magist Fundeb Cameta CNPJ: 31.480.157/0001-95. Contratado: Paris e Madrid
Construções Ltda, CNPJ nº 17.918.340/0001-07, Valor Total R$ 7.523.774,00. Vigência: 12
(doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 20/03/2025. Ordenador: José Osvaldo
Oliveira de Barros, Secretário de Educação.