DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2103001/2025. Origem: Pregão Eletrônico 004/2025. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais
permanentes, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da
Boa Vista/Pa. Valor Global: R$ 283.725,00 (duzentos e oitenta e três mil setecentos e vinte
e cinco reais). Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/Pa.
Beneficiária: E S Cambraia Ltda, CNPJ 33.918.600/0001-92, vencedora total. Vigência: 12
meses. Assinatura: 21/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 012/2025. Origem: Pregão eletrônico SRP nº 004/2025. Objeto: Contratação
de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, a
fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/Pa.
Contratante: Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Contratada: E S
Cambraia Ltda, CNPJ 33.918.600/0001-92. Vigência: 12 meses. Assinatura: 21/03/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, através de seu
Presidente, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado do julgamento da licitação
pública 004/2025, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA com Sistema de
Registro de Preços, a qual possui por objeto o "Registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos e materiais permanentes, a fim de atender às necessidades da
Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA". Vencedora: E S Cambraia Ltda, CNPJ
33.918.600/0001-92. Valor global: R$ 283.725,00 (duzentos e oitenta e três mil setecentos
e vinte e cinco reais). Data da Homologação: 21/03/2025.
São Sebastião da Boa Vista-PA, 24 de março de 2025.
ADAÉRCIO CAMPOS MONTEIRO
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público o EXTRATO
DE CONTRATO por meio dessa publicação, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2024-00028-
SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada
na aquisição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica, a fim de atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua. Empresa: Empresa: R C ZAGALLO
MARQUES &amp; CIA LTDA, inscrita no CNPJ 83.929.976/0001-70. Contrato nº 2025032401-
SEMUST. Valor R$ 64.254,00 (Sessenta e Quatro MIL, Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais).
Vigência: 24/03 a 31/12/2025. Patrícia de Fátima Lima da Silva-Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Decorrente:
Pregão Eletrônico
nº 017/2024.
Contratante:
Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Fundo Municipal de Educação. Objeto: Termo Aditivo de 25% de acréscimo de
Quantidade ao Contrato Administrativo nº 270824-001, Oriundo do Pregão Eletrônico nº
017/2024, Que Tem Por Objeto Prestação de Serviços de Manutenção e Recuperação de
Móveis Escolares Compreendendo Bancos e Mesas de Refeitório, Cadeira de Professor,
Carteiras, Conjuntos de Ensino Fundamental e Conjuntos de Ensino Infantil Para Atender as
demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/Pa.
Origem: Contrato nº 270824-001. Contratado: Pedro Afonso A. da Costa Junior - Me,
inscrita no CNPJ: 19.037.454/0001-65. 1º Termo Aditivo de 25% de Acréscimo de
Quantidade Contratual, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei 8.666/93.
Decorrente:
Pregão Eletrônico
nº 017/2024.
Contratante:
Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Fundo Municipal de Educação. Objeto: Termo Aditivo de 25% de acréscimo de
Quantidade ao Contrato Administrativo nº 270824-002, Oriundo do Pregão Eletrônico nº
017/2024, Que Tem Por Objeto Prestação de Serviços de Manutenção e Recuperação de
Móveis Escolares Compreendendo Bancos e Mesas de Refeitório, Cadeira de Professor,
Carteiras, Conjuntos de Ensino Fundamental e Conjuntos de Ensino Infantil Para Atender as
demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/Pa.
Origem: Contrato nº 270824-002. Contratado: Pedro Afonso A. da Costa Junior - Me,
inscrita no CNPJ: 19.037.454/0001-65. 1º Termo Aditivo de 25% de Acréscimo de
Quantidade Contratual, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, torna público que às 10:00h do dia 10 de abril de 2025, realizará licitação na
modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31
de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução
Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo
menor preço, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de manutenção de motoserras, motopodas e roçadeiras, visando atender as necessidades
do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/PA, Os interessados poderão obter
o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso a
página
do
portal
www.bnc.org.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou
pelo
site
https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba-PA, 24 de março de 2025.
RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI
Secretária Municipal de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE
AFUÁ/PA, no uso das atribuições
que lhe são
constitucionalmente conferidas, faz publicizar o presente edital de licitação, na modalidade
de PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum,
gasolina aditivada, óleo diesel, óleo diesel s-10), óleo 2 tempos, 4 tempos, óleo
lubrificante, óleo lubrificante turbo e carga de gás de cozinha para atender as necessidades
das Secretarias Municipais, Fundos Municipais, Gabinete do Prefeito e outros Órgãos da
Prefeitura Municipal de Afuá/PA. Data de Abertura: 04/04/2025 às 09:00h no endereço
eletrônico: www.bnccompras.com.
VALDIR MAIA AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 63.2024.120.01
OBJETO: Contratação de Empresas Prestadoras de Serviços na Área de Saúde, vinculados
ou não ao Sistema Único de Saúde da Rede Pública, Filantrópica Sem Fins Lucrativos, Bem
Como Pessoa
Jurídica de
Direito Privado, Que
Tenham Interesse
Em Prestarem
Atendimento aos Usuários Do Sistema Único de Saúde Em Média e Alta Complexidade, Em
Procedimentos Ambulatoriais de Apoio Diagnóstico, Terapêutico e Hospitalar Junto a Rede
Municipal de Saúde de Água Azul do Norte.
EMPRESAS CREDENCIADAS: MEDIC FACIL CLINICA E LABORATORIO EIREL Inscrita
no CNPJ sob o n° 28.892.298/0001-00; IGESSPA-INSTITUTO DE GESTÃO DE SAUDE DO SUL
DO PARÁ inscrita no CNPJ sob o n° 18.836.319/0001-17; INSTITUTO PARA SAÚDE inscrita
no CNPJ sob o n° 58.603.000/0001-66.
JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM
Secretário Municipal
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 63.2024.120.01
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que
determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que
consta do processo administrativo que trata da contratação das empresas: MEDIC FACIL
CLINICA E LABORATORIO EIRELI; IGESSPA - INSTITUTO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SUL DO
PARÁ; INSTITUTO PARA SAÚDE, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação,
por meio de credenciamento, destinado à contratação da referida empresa, determinando
que se proceda a publicação do devido extrato.
JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-PMA
Encontra - se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse
da contratação que deu ensejo à instauração do processo, HOMOLOGO o procedimento
que se apresenta com o fundamento na Lei nº 11.947 de 16/07/209, Resolução nº 26 no
FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015 bem como o relatório de amostras de produtos
devidamente aprovada pelo conselho de alimentação escolar (CAE/DAE) em 12/03/2025, o
qual ficará fazendo parte integrante do futuro contrato, independentemente de anexação
ou transcrição, em conformidade com o edital e anexos, ADJUDICANDO o seguinte
agricultores: Objetivo: Credenciamento de Fornecedores para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural, Destinados Ao Atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Associação dos Pequenos Agricultores
do Municipio de Anajas - ASSPANAJAS, CNPJ sob nº 42.636.612/0001-15, com o valor de R$
1.679.991,88. COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DE PRODUTORES RURAIS NOGUEIRA DE
BREVES - COOPAPRNB, CNPJ sob nº 52.965.208/0001-49, com o valor de R$ 631.130,85.
Data: 14/03/2023.
VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato. nº. 27/2025-PMA-CP, Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/ Secretaria
Municipal de Educação - SEMEC: Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULT O R ES
DO MUNICIPIO DE ANAJAS - ASSPANAJAS, CNPJ sob nº 42.636.612/0001-15, com o valor de
R$ 1.679.991,88. Vigência: 17/03/2025 à 16/03/2026.
Contrato. nº. 28/2025-PMA-CP, Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/ Secretaria
Municipal de Educação - SEMEC: Contratado: COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DE
PRODUTORES RURAIS NOGUEIRA DE BREVES - COOPAPRNB, CNPJ sob nº 52.965.208/0001-
49, com o valor de R$ 631.130,85. Vigência: 17/03/2025 à 16/03/2026. VIVALDO MENDES
DA CONCEIÇÃO - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata ao extrato do 1º termo aditivo de Prazo ao Contrato nº 20240104, da
publicação do DOU: 03/02/2025 edição:23, seção 3 página:232 e no IOEPA: 03/02/2025 no
Diário Oficial nº 36.122 Onde se LÊ no extrato de contrato: "vigência: 31/01/2025 a 31/01/2025".
LEIA-SE: "vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026". Mantendo-se todas as outras informações
inalteradas. Suzana Scarparo Leite. Secretária Municipal de Educação de Anapu/PA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº.
20250068.
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
AVEIRO/PA.
CNPJ
nº.
04.542.916/0001-24. OBJETO: Aquisição emergencial de cestas básicas, kit de higiene
pessoal, kit de limpeza residência, kit dormitório, rede de dormir e colchão de solteiro para
doação as comunidades ribeirinhas e de várzea, que se encontram diretamente afetadas
pelo desastre de alagamento, no município de Aveiro/Pa. CONTRATADO: A. R. DA SILVA
COMERCIO E
SERVICOS LTDA,
CNPJ: 17.062.826/0001-88.
VALOR: R$
547.650,00
(quinhentos e quarenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais). FINAL DA VIGÊNCIA: 31 de
dezembro de 2025. João Gerdal Paiva Diniz Junior. Ordenador de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025/PE
Na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 07/2025/PE,
circulado no D.O.U pág.431 em 07/03/2025 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 08 em 07/03/2025,
Onde se lê: Data da Sessão: 28/03/2025, Leia-se: Data da Sessão: 10/04/2025. A sessão
que estava marcada para o dia 28/03/2025, às 08h30min, fica a mesma republicada com
abertura para o dia 10/04/2025, às 08h30min (Horário Local). Novo Edital em:
www.portaldecompraspublicas.com. br. informações: licitacao@bagre.pa.gov.br
CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025/PE
Na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 08/2025/PE, circulado
no D.O.U pág.431 em 07/03/2025 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 08 em 07/03/2025, Onde se lê:
Data da Sessão: 31/03/2025, Leia-se: Data da Sessão: 15/04/2025. A sessão que estava
marcada para o dia 31/03/2025, às 08h30min, fica a mesma republicada com abertura para o
dia
15/04/2025,
às
08h30min
(Horário
Local).
Novo
Edital
em:
www.portaldecompraspublicas.com. br. informações: licitacao@bagre.pa.gov.br
CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
Prefeito