DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500259
259
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 - PMC/SEMED
HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 007/2024-
PMC/SEMED que tem por Objeto Construção de Novo Prédio da Escola Maria da Silva
Nunes, Localizada na Rua Padre Guilherme, S/N, Vila do Carmo- Cametá/Pa, e com base no
relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do
Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto a Paris e Madrid Construções
Ltda, CNPJ Nº 17.918.340/0001-07, Valor Total R$ 7.523.774,00. Data da Homologação:
26/02/2025.
Cametá-PA, 24 de março de 2025.
JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Contrato nº 2023.030201, referente a Tomada de Preço nº
001/2023 - PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Antonio
J C da Silva Eireli - Epp nº 38.297.946/0001-34. O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de janeiro de 2025 até 31 de janeiro
de 2026, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
Tipo menor preço por item, abertura dia 10/04/2025, às 10h 00min horário local. Objeto:
Registro de Preços Visando A Furura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Capacitada
Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Para os Alunos da Rede Escolar de Ensino
do 
Município
de 
Curua/PA, 
retirada 
do
edital: 
https://bnc.org.br
https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes, 
https://www.tcm.pa.gov.br/
mural-de-licitacoes/
Curuá-PA, 24 de março de 2025.
PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
O Município de Curuá/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, por
intermédio da Comissão Municipal de Avaliação Alimentícia - CMAA, nomeada através da
portaria n° 042/2025, torna público que, às 10:00h do dia 15/04/2025, realizará a sessão
de
abertura 
da
CHAMADA 
PÚBLICA
para
a 
ANALISE
DE 
PROPOSTAS
PARA
CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR VISANDO ATENDER O PROGRAMA NACIONAL
DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, PARA O ANO
LETIVO DE 2025. Do local de realização da sessão: realizar-se-á na sede da PREFEITURA
MUNICIPAL DE CURUÁ - SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, Rua 03 de Dezembro, 307,
Bairro Santa Terezinha, Município de Curuá, Estado do Pará. Do local de recepção de
propostas, projetos e habilitação: Os interessados (Grupos Formais, informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda até as 09h00min do dia 15/04/2025, na PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ - NO
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, Rua 03 de Dezembro, 307, Bairro Santa Terezinha,
Município de Curuá, Estado do Pará. A Chamada Pública será subsidiada pelo disposto no
art. 14 da Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE n° 26 de
17/06/2013, Resolução nº 06, de 08 DE 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de
2021 Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos
interessados 
no
endereço 
eletrônico:
https://curua.pa.gov.br/
https://www.tcm.pa.gov.br/ Informações: cplprefeituradecurua2025@gmail.com.
Curuá/PA, 24 de março de 2025.
FÁBIO CONCEIÇÃO MIRANDA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250254
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 25 de
Fevereiro de 2025. ORIGEM:INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-180201
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): GUSTAVO DE LIMA
RAMOS OBJETO: Locação de um imóvel situado a Rua Jequié, esquina com Rua Gonçalves
Dias, Quadra 13, lote 23, Centro, neste Município, para o funcionamento do CAMAAF -
Centro de Atendimento Multidisciplinar para Alunos Atípicos e Familiares da Rede
Municipal de Ensino, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de
Dom Eliseu/Pa, com início de vigência especificada em contrato e término no fim do
exercício fiscal, fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações.
VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.123670003.6.030 Atendimento
da Rede Publica de Ensino - AEE , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de
terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 54.000,00
VIGÊNCIA: 01 de março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2025 - Pedro José de Mesquita Neto - Secretário
Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024-FME (2)
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-300901 (2) - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01809001/24/ (2).
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Sr. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO, Secretário Municipal de Educação,
HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o
objeto: Republicação da Constituição de Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Mobiliários Permanentes (Mobiliários,
Refrigeração,
Aparelhos/Utensílios 
Domésticos,
Equipamentos
Energéticos,
Esporte/Diversão, 
Áudio/Vídeo/Som
e 
Material
de 
Limpeza/Higienização), 
Em
Atendimento As Precisões Precípuas do Fundo Municipal Para Gestão e Movimentação
dos Recursos do Fundeb e Ao Fundo Municipal de Educação do Município de Dom
Eliseu/Pa, de Forma Parcelada, Conforme Condições, Especificações e Quantidades
Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital, conforme indicado
no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 24/03/2025 no quadro de
avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: SUPERMERCADO
E VARIEDADES BOX CHINA LTDA, CNPJ Nº 45.137.754/0001-26, com valor total de R$
1.510.308,42 (um milhão e quinhentos e dez mil e trezentos e oito reais e quarenta
e dois centavos).
Em 24 de março de 2025.
PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 20250053. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-0014OXIG. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
DE GASES EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO MEDICINAL), BEM COMO A LOCAÇÃO
DE CILINDROS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS. Valor Total: R$ 52.250,00 (cinquenta e dois mil,
duzentos e cinquenta reais). Vigência: 03 de fevereiro de 2025 a 30 de abril de 2025. Data
da Assinatura: 03 de fevereiro de 2025.
Contrato Nº 20250052. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-0015ELET. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: V P DE SA ELETRICI DA D E
LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇAO DE SERVICOS DE
MAO DE OBRAS COM MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO
MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS/PA. Valor Total: R$ 51.400,00 (cinquenta e um mil,
quatrocentos reais). Vigência: 12 de março de 2025 a 12 de maio de 2025. Data da
Assinatura: 12 de março de 2025.
Contrato Nº 20250051. Origem: DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-0012ARCO.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada R C P GOMES PREST.SERVI.E
COM. LTDA. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS CONTINUADO DE MANUTENCAO DE CENTRAIS DE AR E REFRIGERAÇAO COM
REPOSIÇAO DE PECAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E AS
UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS/PA. Valor Total: R$
57.460,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta reais). Vigência: 06 de fevereiro
de 2025 a 30 de junho de 2025. Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2025-001
RESULTADO DO SORTEIO PARA CONSTITUIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 3.2025-001
A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, por intermédio da agente de
contrações, torna público o resultado do sorteio, realizado em 24 de março de 2025, que
definiu a composição da subcomissão técnica
que julgará as propostas técnicas
apresentadas em licitação que será instaurada nos termos do artigo 2º da Lei nº
12.232/2010, a saber: Ricardo Barbosa Gomes; James Sandro Araújo Coelho e Giovane
Assunção Amorim Roques
Goianésia do Pará - PA, 24 de março de 2025.
PAULA D'AVILA DO CARMO MOTA
Agente de Contratação
AV I S O S
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 7.2025-001-SEMED
O Ordenador de Despesas da(o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o
que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando
o que consta do processo administrativo que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PRESTADORA DE SERVIÇO(S) DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL SOB O
REGIME DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE
ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Empresas: K T COSTA SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 39.895.627/0001-93, VALOR: R$: 1.816.123,20 (um
milhão oitocentos e dezesseis mil, cento e vinte e três reais vinte centavos); BM LOCAÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ: 20.548.634/0001-90, VALOR: R$: 158.098,73 (cento e cinquenta e
oito mil noventa e oito reais e setenta e três centavos). Vem RATIFICAR a declaração de
Dispensa de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se
proceda a publicação do devido extrato.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 7.2025-002-SEMED
O Ordenador de Despesas da (o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o
que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando
o que consta do processo administrativo que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS
VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA
MERENDA ESCOLAR. Empresa ABSOLUTA PESQUISA LOCAÇÕES E EVENTOS, apresentou uma
proposta no R$: 201.795,60 (duzentos e um mil setecentos e noventa e cinco reais e
sessenta centavos); LATICINIO NOSSO LEITE LTDA, apresentou uma proposta no R$:
32.628,00 (trinta e dois mil seiscentos e vinte e oito reais); LST COMERCIO DE CARNES E
ALIMENTOS apresentou uma proposta no R$: 248.494,25 (duzentos e quarenta e oito mil
quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos).Vem RATIFICAR a
declaração de Dispensa de licitação para a contratação da referida empresa, determinando
que se proceda a publicação do devido extrato.
Goianésia do Pará, 21 de fevereiro de 2025.
MARIA ELIZANGELA DA SILVA ASSUNCAO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2025-003
Objeto Contratação de empresa para execução da construção da Creche Municipal Lopão.
Data da abertura 09/04/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço
global. 
Local.
Local: 
A
abertura 
da
sessão 
será
efetuada 
no
site: 
BNC
-
https://www.bnccompras.com/.
O Edital poderá ser adquirido no site: BNC - https://www.bnccompras.com/ ou
pelos
sites/portal da
Prefeitura
de
Goianésia do
Pará:
goianesiadopara.pa.gov.br;
tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Goianésia do Pará - PA, 24 de março de 2025.
PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-006-SRP
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de GÁS GLP de
forma parcelada, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias
Municipais e Fundos Municipais. Data da abertura 07/04/2025 às 08:30 horas (horário de
Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site:
BNC - https://www.bnccompras.com/.
O Edital poderá ser adquirido no site: BNC - https://www.bnccompras.com/ ou
pelos
sites/portal da
Prefeitura
de
Goianésia do
Pará:
goianesiadopara.pa.gov.br;
tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Goianésia do Pará - PA, 24 de março de 2025.
PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA
Pregoeira

                            

Fechar