DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 2003004/2025-PMLA. Pregão Eletrônico nº 027/2024-PMLA. Contratante:
Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Doutor Soluções LTDA, CNPJ nº
57.150.429/0001-92. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material
Elétrico e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de pontos de Iluminação Publica,
a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA.
Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor total: R$ 739.200,00 (setecentos e trinta e nove
mil e duzentos reais). Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 2003005/2025-PMLA. Pregão Eletrônico nº 027/2024-PMLA. Contratante:
Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Comatel Comercio de Material
LTDA, CNPJ nº 04.510.069/0001-16. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
Material Elétrico e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de pontos de Iluminação
Publica, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA .
Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor total: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e
oitocentos reais). Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00001. Contratada: D M Comercio de Gás GLP LTDA,
CNPJ nº36.748.633/0001-20. Contrato nº20250086. Contratante: Fundo Manut. Desenv.
Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Valor: R$43.120,00. Contrato
nº20250087. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06.
Valor: R$22.680,00. Contrato nº20250089. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do
Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Valor: R$31.710,00. Contrato nº20250090. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Valor:
R$97.747,00. Contrato nº20250091. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de
Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Valor: R$3.864,00. Vigência dos contratos:
14/03/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 14/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
166/2023-FMS/PMM.
Processo
Administrativo n° CONCORRÊNCIA Nº 023/2022-CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato
original CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DO NOVO CTA (CENTRO DE TESTAGEM E ACONCELHAMENTO) NA AVENIDA
VP-03, FOLHA 05, NUCLEO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, de acordo com
Especificações Técnicas Planilha de Quantidades e demais Anexo do Edital. E M P R ES A :
CONSTRUTORA FALCÃO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno,
devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° º 21.051.484/0001-78.
Objeto do aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do
referido contrato por mais 3 (três) meses, tendo sua vigência estendida até o dia
01/09/2025, bem como o acréscimo de valor/quantitativo em 22,67640% correspondente
a R$ 643.261,50 (seiscentos e quarenta e três mil duzentos e sessenta e um reais e
cinquenta centavos), tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 3.479.961,27
(três milhões, quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e sessenta e um reais e vinte
e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 21 DE MARÇO DE 2025. WERBERT RIBEIRO
CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
AO CONTRATO Nº 20240092
Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A S DA SILVA COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEL LTDA, sediada à Tv. Lauro Sodré, s/n, Bairro: Guarita, CEP: 68.760-000,
Marapanim/PA, Inscrita no CNPJ: 13.494.732/0007-12. Referente ao Pregão eletrônico nº
02/2024, cujo objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente termo aditivo
tem como objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, ou seja, acréscimo de valor dos
contratos firmados entre as partes, com a empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo
Aditivo de reequilíbrio econômico financeiro ao contrato de nº 20240092, atendendo aos
prescritos pelo art. 124, II, "d" da Lei 14.133/2021, perfazendo para o Item Gasolina Comum
o valor unitário do Litro de R$ 6,430 para 6,58, preço do acréscimo no item e de 0,15; e para
o Item Óleo Diesel S10 o valor unitário do Litro de R$ 6,570, para 6,82, preço do acréscimo
no item e de R$ 0,25. Assinatura do reequilíbrio econômico-financeiro contratual em: 07 de
março de 2025. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 20240092
Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A S DA SILVA COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEL LTDA, sediada à Tv. Lauro Sodré, s/n, Bairro: Guarita, CEP: 68.760-000,
Marapanim/PA, Inscrita no CNPJ: 13.494.732/0007-12. Referente ao Pregão eletrônico nº
02/2024, cujo objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente Termo
Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob
o Contrato nº 20240092, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica
aditado o contrato de nº 20240092, atendendo aos limites prescritos pelo art. 124, inciso
I, alínea "b" da Lei n.º 14.133/2021, em 25% (vinte e cinco por cento), totalizando o
presente aditivo o valor de R$ 499.500,00(quatrocentos e noventa e nove mil e quinhentos
reais). Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 07 de março de 2025. CLEITON
ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202502280008-PE SRP/CCL/PMM.
Abertura: 04/04/2025, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços
Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Equipamentos e
Suprimentos de Informática, em Atendimento à Prefeitura de Moju/Pa e Secretarias
Municipais
Vinculadas.
Edital
e
anexos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira,
das 08:00 às 12:00.
Moju/Pa, 24 de março de 2025
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202501220003-PE SRP/CCL/PMM
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação
do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202501220003-PE SRP/CCL/PMM, Objeto:
Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Fornecedora de Materiais Técnicos Hospitalar e Ambulatorial, Para Atender as Necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Moju/Pa, em favor das licitantes vencedoras: CJA
PARENTE, CNPJ nº 83.646.307/0001-91, com o valor global de R$ 1.219.604,00 (um milhão,
duzentos e dezenove mil, seiscentos e quatro reais), Jes Fonseca Comercio, CNPJ nº
04.707.391/0001-30, com o valor global de R$ 438.451,86 (quatrocentos e trinta e oito mil,
quatrocentos e cinquenta e um reais, oitenta e oito centavos), Phenix Hospitalar Ltda - EPP,
CNPJ nº 07.851.653/0001-23, com o valor global de R$ 927.629,00 (novecentos e vinte e
sete mil, seiscentos e vinte e nove reais), Polymedh Ltda, CNPJ nº 63.848.345/0001-10, com
o valor global de R$ 110.052,00 (cento e dez mil, cinquenta e dois reais), R S Lobato Neto
Eireli, CNPJ nº 38.028.373/0001-43, com o valor global de R$ 425.900,25 (quatrocentos e
vinte e cinco mil, novecentos reais e vinte e cinco centavos), Homologação: 20/03/2025.
Moju/Pa, 24 de março de 2025
RUBENS TEIXEIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 005/2025 - PMM
vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202501220003-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação
de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de
Materiais Técnicos Hospitalar e Ambulatorial, Para Atender As Necessidades da Secretaria
de Saúde do Município de Moju/Pa. Contratadas: CJA Parente, CNPJ nº 83.646.307/0001-
91, com o valor global de R$ 1.219.604,00 (um milhão, duzentos e dezenove mil,
seiscentos e quatro reais), JES Fonseca Comercio, CNPJ nº 04.707.391/0001-30, com o valor
global de R$ 438.451,86 (quatrocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um
reais, oitenta e oito centavos), Phenix Hospitalar Ltda - Epp, CNPJ nº 07.851.653/0001-23,
com o valor global de R$ 927.629,00 (novecentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e
nove reais), Polymedh Ltda, CNPJ nº 63.848.345/0001-10, com o valor global de R$
110.052,00 (cento e dez mil, cinquenta e dois reais), R S LOBATO NETO EIRELI, CNPJ nº
38.028.373/0001-43, com o valor global de R$ 425.900,25 (quatrocentos e vinte e cinco
mil, novecentos reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 20/03/2025;
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025,
O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal de
Educação, processo administrativo nº 06.01.001/2025-SEMED, objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar destinado a alimentação dos alunos do Município de
Nova Esperança do Piriá/PA, divulga o resultado do julgamento da habilitação, ficando
aberto o prazo para recurso até o dia 27/03/2025 às 14hs00min.
Licitantes Habilitados: Vanderlei Pinheiro
Carolino, CPF: ***.462.982-**;
Valdecir Romao
Ribeiro, CPF:
***.946.632-**; Reginaldo
de Sousa
e Melo,
CPF:
***.365.973-**; Raimundo dos Santos Souza, CPF: ***.169.342-**; Maria Sueli dos Reis
Marques, CPF: ***.770.102-**; Jose Evaldo Oliveira da Silva, CPF: ***.317.612-**; Helena
de Sousa
Amorim, CPF:
***.295.352-**; Fernanda Aline
da Silva
Pimentel, CPF:
***.191.732-**; Paulo Cleudo da Silva Leandro, CPF: ***.079.252-**; Jose Luan Silva de
Lima, CPF: ***.126.962-**; Vagno Marques Torres, CPF: ***.362.202-**; Jorge Torquato
Passos, CPF: ***.663.233-**; Francisco das Chagas Segundo Ramos, CPF: ***.822.272-**;
Francisco de Assis Cardoso De Souza, CPF: ***.493.832-**; Rosa Alves da Silva de Sá, CPF:
***.608.292-**.
Licitantes
Inabilitados: Cooperativa
dos
Produtores Rurais
Agricultores
Familiares de Nova Esperança Do Piriá, CNPJ: 44.472.217/0001-70; Motivo: A licitante
apresentou todos seus valores, quais divergiram dos valores de referência, resultando em
desacordo com o Edital - "Pesquisa de Mercado" e Art. 29 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013 qual trata sobre a apresentação dos preços na Chamada Publica. Vale ressaltar
que no procedimento de chamada pública da agricultura familiar para o PNAE não há
critério "menor preço" para seleção das propostas de venda de gêneros da agricultura
familiar, pois este preço é definido pela entidade executora, possuindo uma condição, qual
seja, que o preço a ser pago ao alimento produzido e comercializado diretamente de
agricultores familiares seja o preço de mercado vigente do produto, conforme definição do
§2º, art. 14 da Lei 11.947/09, devendo observar todas as especificidades da aquisição
estabelecida no edital. Portanto a Cooperativa dos produtores rurais agricultores familiares
de Nova Esperança do Piriá, conforme artigo 29 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e §2º
do art. 14 da Lei 11.947/09, não cumpriu as exigências do Edital da Chamada Publica.
Dessa forma, conforme a Lei 14.133 no seu Art. 5º que trata da vinculação ao instrumento
convocatório, a licitante foi inabilitada, pois não conseguiu comprovar sua habilitação, seja
por não apresentar quaisquer documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o
estabelecido em Edital.
EDNILTON DA FONSECA E SILVA
Agente de Contratação-PMNEP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2023-PMO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-027-PMO/2023
Na matéria publicada em: 13/03/2025 | Edição: 49 | Seção: 3 | Página: 358
Onde se lê: [..]. Vigência: 02 de março de 2024 à 31 de maio de 2025. [..].
Leia-se: [..]. Vigência: 02 de março de 2025 à 31 de maio de 2025. [..].
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-006/2025-SRP-PMO
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela
portaria nº 148/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-006/2025-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada em Confecção de uniformes, para padronização dos
servidores lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de
Oriximiná/PA, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do
Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 09/04/2025, às 09:00h. O Edital completo
está
à
disposição
dos
interessados
em
download
nos
seguintes
sites:
www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações
no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com.
Oriximiná- PA, 24 de março de 2025.
JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LCIITAÇÃO Nº 3-SEMED/2025
Origem: INEXIGIBILIDADE - 003-SEMED/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO/FUNDEB.
Contratados: ROSINELE
SERRÃO ARANHA, CONTRATO N° 045-2025-SEMED, no valor de R$ 15.880,00 (quinze mil,
oitocentos e oitenta reais); ERIMAR MENDES GONÇALVES, CONTRATO N° 046-2025 - S E M E D,
no valor de R$ 31.689,00 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais); JOSÉ MARIA
VIANA NOGUEIRA, CONTRATO N° 047-2025-SEMED, no valor de R$ 15.880,00 (quinze mil,
oitocentos e oitenta reais); IDAMOR SIQUEIRA SERRÃO, CONTRATO N° 048-2025- S E M E D,
no valor de R$ 15.880,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais); PAULO CARDOSO
GEMAQUE, CONTRATO N° 049-2025-SEMED, no valor de R$ 15.880,00 (quinze mil,
oitocentos e oitenta reais); ANASTACIO MONTEIRO DINIZ, CONTRATO N° 050-202 5 - S E M E D,
no valor de R$ 15.880,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais); GILMAR BÓ C A S T R O,
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