DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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265
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025/SRP/FUNDEB
PROCESSO LICITATÓRIO N°036/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIDROS EM
GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA - FUNDEB.
Data de abertura dia 08/04/2025 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025/SRP/FUNDEB
PROCESSO LICITATÓRIO N°039/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos
de Informática, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de
Santana do Araguaia-PA.
Data de abertura dia 10/04/2025 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP Nº 4/2025-SEMAP.
Objeto: Registro de Preço Para Manutenção Corretiva dos Equipamentos de
Ponto Eletrônico, Locação de Software e Aquisição de Bobinas de Papel Térmico Para
atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. Disponibilidade do edital:
26/03/2025
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 26/03/2025 a partir das 08h no
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 08/04/2025 às 9h no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/Pa, 24 de março de 2025
FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025- SEMINFRA
Origem: Concorrência Pública n° 014/2024 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura. Contratado: DOURADO E CORREA CONSTRUTORA LTDA .
Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra remanescentes da Construção do
Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) no Município de Santarém. Valor: R$ 4.086.257,29
(quatro milhões, oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e nove
centavos).
Dotação
Orçamentária:
Recurso PMS
27.451.0007.1033
-
4490.51.00.00.
Vigência do Contrato: 20.03.2025 a 20.12.2025. Prazo de Vigência: 9 (nove) meses.
Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025- SEMG, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preço n°
046/2024 - SEMSA, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 052/2024 - SEMSA. Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Sáude. OBJETO: Adesão a Ata cujo objeto é a aquisição de
materiais de higiene e de limpeza para atender as demandas dos setores da secretaria
municipal de governo - semg. CONTRATADA: A. K PICANCO BENTES - ME. CNPJ:
21.380.843/0001-30, Valor R$ 119.483,55 (cento e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e três
reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 20/02/2025 a 20/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025- SEMG, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preço n°
046/2024 - SEMSA, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 052/2024 - SEMSA. Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Sáude. OBJETO: Adesão a Ata cujo objeto é a aquisição de
materiais de higiene e de limpeza para atender as demandas dos setores da secretaria
municipal de governo - semg. CONTRATADA: AUMED HOSPITALARES LTDA-ME, inscrito no
CNPJ: 26.332.803/0001-37, Valor R$ 56.422,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos e quarenta
e dois reais). Vigência: 20/02/2025 a 20/08/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025- SEMG, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preço n°
046/2024 - SEMSA, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 052/2024 - SEMSA. Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Sáude. OBJETO: Adesão a Ata cujo objeto é a aquisição de
materiais de higiene e de limpeza para atender as demandas dos setores da secretaria
municipal de governo - semg. CONTRATADA: D M C MESSIAS LTDA, inscrito no CNPJ:
17.992.985/0001-81, Valor R$ 19.504,75 (dezenove mil, quinhentos e quatro reais e setenta e
cinco centavos). Vigência: 20/02/2025 a 20/08/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025- SEMG, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preço n°
046/2024 - SEMSA, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 052/2024 - SEMSA. Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Sáude. OBJETO: Adesão a Ata cujo objeto é a aquisição de
materiais de higiene e de limpeza para atender as demandas dos setores da secretaria
municipal de governo - semg. CONTRATADA: GS COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no
39.774.154/0001-76, Valor R$ 104.998,95 (cento e quatro mil, novecentos e noventa e oito
reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 20/02/2025 a 20/08/2025. ÂNGELO CESAR COELHO
DE AZEVEDO Secretário Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2025-008/PMSCO
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 3101001/25
O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-008, objetivando o Registro
de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros
Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), destinados a suprir as necessidades das Secretarias e
Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, conforme
condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura:
08/04/2025, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural
de
licitações
e
pelos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: cplsaocaetano21@gmail.com.
Em 24 de março de 2025
BRENDA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250067 CARONA Nº A-2025-01.15-01. Adesão à Ata de Registro de Preços
Nº 008/2024, Para Prestação de Serviços de Locação de Materiais e Equipamentos Para a
Realização de Eventos para atender a Necessidade da Prefeitura Municipal de São
Domingos do Capim/PA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim.
CONTRATADA: M P da Conceição Ltda, inscrita no CNPJ nº 32.599.840/0001-09. VALOR: R$
2.200.684,70 (dois milhões, duzentos mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta
centavos). Vigência do Contrato: 13/02/2025 a 12/02/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
86, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Orivaldo Das Neves Oliveira. Data da
Assinatura: 13 de fevereiro de 2025.////
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
7° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 2022050707. Data de Assinatura: 31/01/2025.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação de vigência de contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias.
8° Termo Aditivo de Valor ao Contrato 2022050704. Data de Assinatura: 31/01/2025.
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração contratual no valor de R$
137.690,48 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e noventa reais e quarenta e oito
centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.071.721,54 (dois milhões,
setenta e um mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos). Dotação
Orçamentária: Exercício 2025 Projeto 0204.154510032.1.002 Construção e Reforma d e
Pontes e Trapiches Municipal, Classificação econômica. 4.4.90.51.00 Obras e instalações,
Subelemento 4.4.90.51.91. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 65. Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
São
Domingos
do
Capim/PA.
Contratado:
Inovare
Empreendimentos, Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 20.239.662/0001-26. Amparo Legal:
Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57. Ordenador de Despesa: Orivaldo das Neves Oliveira,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250088 - CARONA Nº ARP008-2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - Contratado: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR
LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DE ADESÃO A ARP Nº. 41/2024,
ORIUNDO DO PE001/2024/SRP/FMS, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 19/03/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$
1.607.737,65 (um milhão, seiscentos e sete mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta
e cinco centavos) - Data da Assinatura: 19/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20240181, que objetiva a prorrogação de vigência de
prazo. Inexigibilidade de Licitação IN005/2024 - VALCILENE DOS SANTOS PRIMO - Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CASTANHEIRA S/N, DISTRITO NEREU ZONA
RURAL DE SÃO FELIX DO XINGU - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA
CASTANHEIRA S/N, DISTRITO NEREU ZONA RURAL DE SÃO FELIX DO XINGU-PA, PARA
FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO JUNTO AO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE
ENSINO ? SOME ATENDENDO AO ENSINO MÉDIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL JUNTO A
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 30/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura do
Contrato: 30/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS
LIQUEFEITO P13KG, GÁS REFINADO DE PETROLEO P13 COMPLETO, ÁGUA MINERAL NATURAL SEM
GÁS 20LTS COMPLETO, RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS 20LTS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. Abertura: 08/04/2025 às 09
h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de
março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JAQUELINE OLIVEIRA SILVAISTA
Secretaria Executiva Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 FMAS
O Secretário Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio, Exmo. Sr.
José Maria de Sousa Teixeira, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021,
após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente
ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2025 FMAS, do tipo MENOR PREÇO, tendo como
favorecida a empresa: FUNERARIA PARAPAX LTDA, sob C.N.P.J. nº 26.401.781/0001-10,
vencedora dos itens: 1, 2 e 3, com o valor total de R$ 748.532,60 (setecentos e quarenta
e oito mil e quinhentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), cujo objeto é o Registro
de preços para a eventual Prestação de serviços funerários para atender os benefícios de
auxílio funeral da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Senador José
Porfírio.
Senador José Porfírio/PA, 21 de março de 2025.
JOSÉ MARIA DE SOUSA TEIXEIRA
Secretário de Assistência Social
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 006/2025 FMAS
Parte: Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio. Finalidade:
Formar o Sistema de Registro de preços para a eventual Prestação de serviços funerários para
atender os benefícios de auxílio funeral da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Assistência Social
de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta
vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 006/2025 FMAS, conforme abaixo:
Empresa: FUNERARIA PARAPAX LTDA, inscrito no CNPJ/MF n.º 26.401.781/0001-
10, com sede na Avenida Goiás, nº 717, Bairro Centro, na cidade de Uruará/PA, representada
neste ato pelo Sr. Jonivaldo Maia da Silva. Valor: R$ 748.532,60.
Em 21 de março de 2025
JOSÉ MARIA DE SOUSA TEIXEIRA
Secretário Municipal
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