DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0182/2023/SMS; Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: RAYSA FRANCIELLI
DE SA 03075628794: Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
preventivos e corretivos em equipamentos odontológicos para atender as demandas da
secretaria municipal de saúde. Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual
por mais 12 (Doze) meses, de 18/04/2025 até 18/04/2026.
SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 0302/2024/FMAS;
Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de
Ourilândia do Norte-PA. Contratada N. M. SANTOS GRAFICA, inscrita sob o CNPJ nº
03.090.637/0001-04 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GRÁFICA; Objeto do termo
aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 04 (Quatro) meses com a
vigência de 01/04/2025 até 01/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100004/2025-PMON
O município de Ourilândia do Norte/Pa, através da Prefeitura Municipal, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação do tipo SRP na
modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos termos da lei nº 14.133/2021, da lei
complementar nº 123/2006, decreto federal nº 11.462/2023 e in seges/me nº 73/2022,
tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para o fornecimentos de mangueiras e conexões hidráulicas para atender as necessidades
da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte. Sessão pública: 04/04/2025 às 08:00h,
horário de Brasília. Edital disponível em: páginas https://ourilandia.pa.gov.br/c/licitacoes/,
BLL
COMPRAS
- https://bll.org.br/
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/,
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
https://ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ 
Informações 
e-mail:
licitacaoourilandiadonortepa@gmail.com.
JÚLIO CESAR DAIREL
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100005/2025-PMON
O município de Ourilândia do Norte/Pa, através da Prefeitura Municipal, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação do tipo SRP na
modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos termos da lei nº 14.133/2021, da lei
complementar nº 123/2006, decreto federal nº 11.462/2023 e in seges/me nº 73/2022,
tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para o aquisição de materiais diversos de metalúrgicas, chapas de aço, aço para construção
e outros, para atender a prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e suas Secretarias
vinculadas. Sessão pública: 07/04/2025 às 08:00h, horário de Brasília. Edital disponível em:
páginas https://ourilandia.pa.gov.br/c/licitacoes/; www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/,
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
https://ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ 
Informações 
e-mail:
licitacaoourilandiadonortepa@gmail.com.
JÚLIO CESAR DAIREL
Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 600006/2025/SMS; Processo Administrativo nº 0026/2025.
Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da cozinha e lavanderia para o Hospital
Municipal Jadson Pesconi. Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pelo período de 12
(doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO Nº 087/2025 ao CONTRATO Nº 410/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
6/2023-00007 PMP/ WEBSOFT TECNOLOGIA LTDA. Referente à renovação contratual por igual
período e valor. Valor global: R$ 151.722,00. Vigência: 22/03/2025 a 22/03/2026. Ordenador de
Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00009 SRP.
Objeto: "Aquisição de 15.000 (quinze mil) cestas básicas para o benefício
eventual destinado as famílias atendidas pela secretaria municipal de desenvolvimento
social" Data de Abertura: 09/04/2025 às 09:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada
via internet, no site: compras.m2atecnologia.com.br ou de segunda a sexta-feira, das 8h às
12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.
Paragominas,PA: 24/03/2025. Lucidalva Costa Silva- Pregoeira - ortaria nº 014/2025 - GPP.
LUCIDALVA COSTA SILVA.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023.
A Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ: 01.611.858/0001-55, torna
público que conforme processo administrativo nº 122/2023, referente à Concorrência
Eletrônico nº 002/2023, e nos termos da legislação vigente, foi Adjudicado e Homologado seu
resultado no dia 09/01/2024 11:13:50, pela Prefeita Municipal de Placas a Sra. Leila Raquel
Possimoser. Objeto: "Construção de Concha Acústica no Município de Placas - Pará", conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vencedora total:
Maciel Albuquerque Engenharia e Construcao Ltda, CNPJ 49.838.016/0001-67 no valor de R$
1.119.500,00 (um milhão cento e dezenove mil e quinhentos reais).
Placas/Pa, 24 de março de 2025
LEILA RAQUEL POSSIMOSER
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços n° 2025/003-PMPMZ, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-002-
PMPMZ - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00801002/25-PMPMZ, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA
e a empresa AUTO POSTO XINGU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.514.233/0001-80, com
registro nos itens nº 01 e 03 com o valor total R$ R$ 1.014.254,10 (um milhão, quatorze
mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos), e empresa EDILEUZA P. DE
OLIVEIRA LTDA inscrito no CNPJ nº 27.611.734/0001-63 com registro no item nº 02 com o
valor total de R$ 1.817.761,50 (um milhão, oitocentos e dezessete reais mil, setecentos e
sessenta e um reais e cinquenta centavos), Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações
correlatas. Vigência: 21/03/2025 à 21/03/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-005-PMPMZ -
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02301001/25-PMPMZ
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sr.ª
RIVALDO SALVIANO CAMPOS, Prefeito Municipal de Porto de Moz, HOMOLOGA o Processo
Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-005-PMPMZ, com o objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO A INTERNET, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA,
resultado da homologação, publicado dia 24/03/2025, no quadro de avisos da prefeitura,
tendo como
vencedora do
certame a
empresa: E.
S. QUARESMA
SERVICOS DE
COMUNICACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.133.517/0001-69, vencedora do item nº
01, totalizando o valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).
Em 24 de março de 2025
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006-PMPMZ
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02301002/25-PMPMZ
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sr.ª
PATRICIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde de Porto de
Moz, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9.2025-006-PMPMZ, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO A INTERNET, A
FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-
PA, resultado da homologação, publicado dia 24/03/2025, no quadro de avisos da
prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: TELENORTE.COM LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 24.186.895/0001-69, vencedora do item nº 01, totalizando o valor de R$
420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
Em 24 de março de 2025
PATRICIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo
Municipal de Educação - CNPJ 16.677.738/0001-28.
CO N T R AT A DA :
FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE LTDA. CNPJ 30.851.206/0001-
96. 1º Termo Aditivo ao Contrato 097/2024. Processo Licitatório nº 105/2023, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição
de generos alimenticios em geral pereciveis e não pereciveis destinados a merenda escolar
no exercicio de 2024 para atender às necessidades da secretaria de educação, cultura e
lazer junto ao fundo municipal de educação. Assinatura: 18/03/2025. OBJETO DO TERMO:
Este Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro dos itens, com um
aumento na tabela de preço, corrigindo o valor unitário nos itens: item n° 10: carne em
pedaços de R$19,88 para R$24,85 e item n° 11: carne moída de R$14,89 para R$20,60.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico 014/2024 FMS Objeto: Contratação de empresa para emissão de
passagens rodoviárias para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de
Rondon do Pará Data de assinatura: 11/03/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação
Contratada(o): Top Line Turismo Ltda Contrato nº 20250145 Valor total R$ 3.999,50
Contratada(o): Pereira & Anaisse Ltda Contrato nº 20250146 Valor total R$ 28.731,30
Pregão Eletrônico 018/2024 FMS Objeto: Aquisição de Água Mineral e refrigerante para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Rondon do Pará Data de
assinatura: 18/03/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): J K
Ferreira Ltda nº 20250167 Valor total R$ 9.242,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 90002-2025-SRP
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA,
veiculado nos meios de comunicações legais, em 19 de março de 2025, no D.O.U ISSN
1677-7069 Nº 53, SEÇÃO 3, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes
termos:
ONDE SE LÊ, NO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL:
Garantia da contratação
5.3. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e
seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, podendo o Contratado optar pela caução em dinheiro
ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização,
em valor correspondente a 100% (cem por cento) do valor total da contratação.
LEIA-SE, NO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL:
Garantia da contratação
5.3. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e
seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, podendo o Contratado optar pela caução em dinheiro
ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização,
em valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total da contratação.
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025/SRP/PMSA
PROCESSO LICITATÓRIO N° 034/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, UTENSILIOS DOMESTICOS, COPA E COZINHA,
PARA
SUPRIR 
AS
NECESSIDADES 
DA
SECRETARIA 
MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO,
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
Data de abertura dia 11/04/2025 ás 08h00min.
Cópia 
do 
Edital 
será 
obtida
através 
do 
Portal 
da 
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos 
através 
dos
e-mails 
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
EDUARDO ALVES CONTI
Prefeito