DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
20250195,
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
001-2025-SRP-PE,
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA
- ME, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS,
VISANDO ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR
TOTAL R$ 985.400,00 (novecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos reais), PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0601.123610010.2.016 Manutenção do PNAE -
Ensino
Fundamental ,
Classificação
econômica
3.3.90.30.00 Material
de
consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 985.400,00, VIGÊNCIA: 24 de Março de 2025 a
31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº
20250196, ORIGEM: PREGÃO Nº
030-2024-SRP-PE, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): BORRACHARIA E AUTO PECAS
MARAJO LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS PARA VEICULOS LEVES E PESADOS
PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E AS
SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, VALOR TOTAL R$ 117.578,54 (cento e
dezessete mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de
Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 117.578,54, VIGÊNCIA: 24 de
Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-015PMT.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA
REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GUILHERME SILVA COM PARTICIPAÇÃO ESPECIAL
DO CANTOR NEGÃO CHANDON, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DA CIDADE DE TUCUMÃ
DE 2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-
02. Contratada: Tira o Pé Produções LTDA, CNPJ - Nº: 59.268.570/0001-00, com o valor
total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada
no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 24 de março de 2025
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-016PMT
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 040/2025/ADM
O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria
Municipal de Agricultura, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão
de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao
Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras
Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS AO
PROJETO PANELA CHEIA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial,
quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica
e Controladoria Geral,
ambas desta
Unidade Administrativa
Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: MP
COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ nº: 05.003.850/0001-67, com valor
arrematado de R$ 23.011,51 (vinte e três mil, onze reais e cinquenta e um centavos),
constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$
23.011,51 (vinte e três mil, onze reais e cinquenta e um centavos), nos termos do Art. 75,
II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.
Tucumã - PA, 24 de março de 2025
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-039FME/2025
Processo Administrativo nº 065/2025/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 08 de abril de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA NO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
FME, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados
na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor
Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 24 de março de 2025
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-041PMT/2025
Processo Administrativo nº 058/2025/ADM
O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público,
para conhecimento dos interessados que no dia 08 de abril de 2025, às 09:00 horas,
realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL
OU POUSADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e
da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos
estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n,
Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e
na aba
Licitações da
Prefeitura
Municipal de Tucumã-PA,
no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 24 de março de 2025
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2025-038FMS/2025
Processo Administrativo nº 093/2025/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria
Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 04 de abril de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA ,
do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇ ÃO
DE FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS DESTINADOS AOS
PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA, nos termos do
Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço
Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no
horário
de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2025-040FMS/2025
Processo Administrativo nº 066/2025/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria
Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 08 de abril de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA ,
do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, nos termos do
Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço
Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no
horário
de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2025-042FMS/2025
Processo Administrativo nº 104/2025/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria
Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 04 de abril de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA ,
do tipo
menor preço,
tendo por
objeto: AQUISIÇÃO
DE TESTES
RÁPIDOS PARA
DIAGNÓSTICO DE DENGUE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados
na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor
Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 24 de março de 2025
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-
078FMS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 56, página 302, colunas 01 e 02, em 24 de março
de 2025, RETIFICA-SE, onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO n°: 9/2024-078FMS", leia-se:
"PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - n°: 9/2024-078FMS". Tucumã - PA, 24 de março de 2025.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA. Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00018
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva, reforma e serviços de
engenharia sem complexidade técnica operacional, sob demanda, nas unidades prediais
pertencentes ao Fundo Municipal de Educação/FUNDEB. Data da Abertura: 10/04/2025.
Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se
disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às
12 horas e portal do TCMPA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00019
OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para
futura e eventual futura e eventual fornecimento de vasilhame e recarga de gás de cozinha
para suprir as demandas das Secretarias e Fundos Municipais. Data da Abertura:
11/04/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital
encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário
das 08 às 12 horas e portal do TCMPA
Uruara, 21 de Março de 2025.
CARLOS ANTONIO ZANCAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 240924-001-PMVN
ORIGEM: Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 1.CP.02/2023-PMC, Oriunda do processo
licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2/2023-PMC, realizado pela Prefeitura
Municipal de Cametá/PA. Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré. VALOR R$ 3.875.843,90
(três milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e
noventa centavos) CONTRATADA(O): CONSTRUTORA XINGU A N LTDA. OBJETO: Execução
De 35 Quilômetros (KM) DE Terraplenagem Em Vias Vicinais Do Municipio De Vigia De
Nazaré-PA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura DATA DA
ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. Vigia de Nazaré - PA, 24 de setembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 348/2023/CPL ref. à Chamada Pública
002/2022. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57.
Contratada: Cleis de Nazaré Melo Viana. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas
para prestação de serviços de Assistência Social. Data de Rescisão 28/02/2025.
Consoante com o Inciso XII do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93.
Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 014/2023/CPL ref. à Chamada Pública
002/2022. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57.
Contratada: Dayse Minelle Paixão de Oliveira. Objeto: Credenciamento de pessoas
físicas para prestação de serviços de Biomedicina. Data de Rescisão 28/02/2025.
Consoante com o Inciso XII do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93.
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