DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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267
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 436/2023/CPL ref. à Chamada Pública
002/2022. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57.
Contratada: Madalena Susian da Silva. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para
prestação de serviços de Biomedicina. Data de Rescisão 28/02/2025. Consoante com o
Inciso XII do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93.
Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 030/2023/CPL ref. à Chamada Pública
002/2022. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57.
Contratada: Stefânie Sabrina Farias Santos. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas
para prestação de serviços de Enfermagem. Data de Rescisão 28/02/2025. Consoante
com o Inciso XII do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93.
Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 040/2023/CPL ref. à Chamada Pública
002/2022. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57.
Contratada: Elyzama de Oliveira Sampaio Sousa. Objeto: Credenciamento de pessoas
físicas para prestação de serviços de Enfermagem. Data de Rescisão 28/02/2025.
Consoante com o Inciso XII do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93.
Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 042/2023/CPL ref. à Chamada Pública
002/2022. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57.
Contratada: Fernanda Cristina da Costa Silva. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas
para prestação de serviços de Enfermagem. Data de Rescisão 28/02/2025. Consoante
com o Inciso XII do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93.
Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 044/2023/CPL ref. à Chamada Pública
002/2022. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57.
Contratado: Geovane Costa Saraiva. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para
prestação de serviços de Enfermagem. Data de Rescisão 28/02/2025. Consoante com o
Inciso XII do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93.
Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 057/2023/CPL ref. à Chamada Pública
002/2022. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57.
Contratada: Janmily da Silva Oliveira. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para
prestação de serviços de Fisioterapia. Data de Rescisão 28/02/2025. Consoante com o
Inciso XII do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93.
Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 076/2023/CPL ref. à Chamada Pública
002/2022. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57.
Contratada: Natália Soares Costa Gonçalves. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas
para prestação de serviços de Nutricionistas. Data de Rescisão 28/02/2025. Consoante
com o Inciso XII do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 200/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico
044/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviço de Publicação de Avisos e Atos Oficiais, de
acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Viseu-
PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Costa
Paes Ltda-EPP, CNPJ: 08.602.474/0001-15. Vigência 20/03/2025 a 20/06/2025. Ass.:
19/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 199/2024/CPL ref. ao Pregão Eletrônico
044/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviço de Publicação de Avisos e Atos Oficiais, de
acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Viseu/Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu
- Fundeb. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33.
Contratada: Costa Paes Ltda-EPP, CNPJ: 08.602.474/0001-15. Vigência 20/03/2025 a
20/06/2025. Ass.: 19/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 202/2024/CPL, ref. Pregão
Eletrônico 044/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviço de Publicação de Avisos e Atos
Oficiais, de acordo com as necessidades Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu-
PA. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84.
Contratado: Costa Paes Ltda-EPP, CNPJ: 08.602.474/0001-15. Vigência 20/03/2025 a
20/06/2025. Ass.: 19/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 198/2024/CPL ref. ao Pregão Eletrônico
044/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviço de Publicação de Avisos e Atos Oficiais, de acordo
com as necessidades da Prefeitura, Secretaria Municipal de Administração e Secretarias
Vinculadas de Viseu-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-
17. Contratada: Costa Paes Ltda-EPP, CNPJ: 08.602.474/0001-15. Vigência 20/03/2025 a
20/06/2025. Ass.: 19/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 201/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico
044/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviço de Publicação de Avisos e Atos Oficiais, de
acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal
de Assistência Social do Município de Viseu. Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Costa Paes Ltda-EPP, CNPJ: 08.602.474/0001-
15. Vigência 20/03/2025 a 20/06/2025. Ass.: 19/03/2025. Consoante com o inciso II do Art.
57 da Lei 8.666/93.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de
Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 08 de Abril de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações:
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-
mail: pmanlicita@gmail.com.
Edital: www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 24 de Março de 2025
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO
E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DE RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de Abril de 2025.
Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 08 de Abril de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
Telefone:
(-)
-.
E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 24 de Março de 2025
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva:
Contratação de empresa especializada do ramo para execução das obras de construção de um
quadra coberta em Barra de Aroeiras (Termo de Convênio nº 42/2024/SEE/PB), construção de
um ginásio poliesportivo no Distrito de Lagoa do Jucá (Termo de Convênio nº 30/2024/SEE/PB),
e construção de uma praça no Distrito de Serra Verde (Emenda Impositiva n ° 641/2024- Plano
de Aplicação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal - SEDAM/PB),
no Município de Alcantil/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 900.000,00; SER CO N
CONSTRUCOES LTDA - R$ 692.362,12.
Alcantil - PB, 21 de Março de 2025
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo para execução das obras de
construção de um quadra coberta em Barra de Aroeiras (Termo de Convênio nº
42/2024/SEE/PB), construção de um ginásio poliesportivo no Distrito de Lagoa do Jucá
(Termo de Convênio nº 30/2024/SEE/PB), e construção de uma praça no Distrito de Serra
Verde (Emenda Impositiva n ° 641/2024- Plano de Aplicação da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento e Articulação Municipal - SEDAM/PB), no Município de Alcantil/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: TERMO DE CONVÊNIO n° 42/2024, TERMO DE CONVÊNIO n°
30/2024 EMENDA IMPOSITIVA n ° 641/2024 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA
E ESPORTE 04004.27.812.1006.1008 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS POLIESPORTIVOS 08.008-
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.451.1010.1019 - CONST. REF. E AMPLIAÇÃO DE
PRACAS,
PARQUES
AREAS
07.007-FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL
07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA
3.3.90.32.00.00
MATERIAL
DE
DISTRIBUICAO GRATUITA
4.4.90.51.00.00
OBRAS
E
INSTALACOES FONTE 500, 571, 710, 701. VIGÊNCIA: até 21/09/2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00044/2025 - 24.03.25 - E L F
TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 900.000,00; CT Nº 00045/2025 - 24.03.25
- SERCON CONSTRUCOES LTDA - R$ 692.362,12.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
RETIFICADO
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00009/2024, que objetiva: Conclusão da Construção da Creche Modelo Padrão FNDE na
cidade de Araruna /PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: MAURILIO DE PAIVA SILVA - R$ 820.000,00.
Araruna - PB, 21 de março de 2025
AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE
LICENÇA DE USO INTEGRADO/INFORMATIZADO DE GESTAO PARA ATENDER A DEMANDA
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA - PB. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:01
horas do dia 08 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço supracitado.
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com. Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 24 de Março de 2025
JOELSON NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE
AREIA-PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 08 de Abril de 2025. Início da
fase de lances: 09:31 horas do dia 08 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 24 de Março de 2025
JOELSON NUNES FREIRE
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