DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500268
268
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSI DA D ES
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 07 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de
Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Municipal
nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: licitacaobarauna@gmail.com.
Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Baraúna - PB, 24 de Março de 2025
ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Baraúna - PB, por meio do Pregoeiro Oficial, torna pública a
retificação do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025, publicado
anteriormente. Onde se lia: por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br, Leia-se:
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, Permanecem inalteradas as
demais informações do edital.
Baraúna - PB, 24 de março de 2025
ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, através do Agente de Contratação
e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência
Eletrônica nº 004/2025, cujo objeto é: Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro
João Agripino, no Município de Brejo do Cruz/PB - FNDE - Escola de 13 salas - Novo PAC,
através do Contrato de Repasse nº 1093191-13/2024 - 957771. O edital com seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.brejodocruz.pb.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal
de Brejo do Cruz/PB, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão
eletrônica será aberta às 09h (horário de Brasília) do dia 17/04/2025. Esclarecimentos
sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: pmbclicita@gmail.com
Brejo do Cruz - PB, 21 de março de 2025
ALISON DE SOUSA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AV I S O
O Agente de Contratação Torna público que houve retificação no Edital do
objeto, de modo que o prazo inicialmente estabelecido foi reaberto para CONCO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA Nº 00001/2025, com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DA UBS PORTE 01, NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ, conforme Edital e
seus anexos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de abril de 2025. Início da
fase de lances: 09:15 horas do mesmo dia. Os interessados poderão acessar o novo edital
completo no endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br; licitardigital; www.gov.br/pncp. Onde
as propostas também serão recebidas e processadas por meio eletrônico.
Caaporã PB, 19 de março de 2025
FERNANDA ELLEN DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16068/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Lavamedi
Pro Serviços, Consultoria E Atendimento Hospitalar Ltda. Objeto: Contratação De Empresa
Para Serviço Completo De Lavanderia, A Fim De Atender As Necessidades Da Rede
Hospitalar E Das Unidades De Pronto Atendimento, Da Atenção Especializada, Da Secretaria
Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 1.273.140,00. Prazo
Contratual:
03
Meses.
Fundamentação
Legal:
Dispensa
De
Licitação
Nº.
16260/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Elayne Mariano Oliveira. Data Da Assinatura: 20/03/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16211/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 118/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Locadora De Veículos
Caxangá Ltda. Objeto Contratual: Locação De Motocicletas Equipadas E Com Capacete, Para
Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande, Estado Da
Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/03/2026) E
Igual Valor (R$ 392.700,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93.
Fundamentação:
Artigo
57,
Ii,
Da
Lei
Nº.
8.666/93.
Funcional
Programática:
10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carlos Frederico De Almeida. Data
Da Assinatura: 20/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16212/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16092/2023. Partes: Sms/Pmcg E Alessandra Teixeira
Nunes. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/03/2026) E Igual Valor
(R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii,
Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alessandra Teixeira Nunes. Data Da
Assinatura: 20/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16220/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16090/2023. Partes: Sms/Pmcg E Lia Lima De Azevedo.
Objeto Contratual: Contratação De Profissionais
Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/03/2026) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii,
Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lia Lima De Azevedo. Data Da
Assinatura: 20/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16222/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16094/2023. Partes: Sms/Pmcg E C&P Serviços Médicos S/S.
Objeto Contratual: Contratação De Profissionais
Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 23/03/2026) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Poliana Gonçalves Vitorino Monteiro. Data Da
Assinatura: 20/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa de assessoria e consultoria técnica junto à Secretaria
Municipal de Assistência Social deste Município, devido ao fracasso da Dispensa 003/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 5/2025. DOTAÇÃO: FPM/ICMS/FMAS e
Outros; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assistência Social; 08.122.0020.2093 -
Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Média
Compl - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2380
- Manut. do BL da Gestão Programa Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut, do
BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2312 - Manut.do Prog. Aprimoramento do
Gestão SUAS; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de
Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Catolé do Rocha e: CT Nº 64/2025 - 24/03/2025 - 54.498.822 BIANCA LIMEIRA LOPES
PEDROSA - R$ 30.228,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de Serviços de Pedreiro, Servente, Carpinteiro, Calceteiro,
Pintor, Eletricista, Encanador, Poceiro e Jardineiro. Abertura da sessão pública: 08:30 horas
do dia 09 de abril de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 09 de abril de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
002/2024/24;
Decreto
Municipal
nº
008/2024/24;
Instrução
Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
33451073.
E-mail:
licitacaturite@gmail.com.
Edital:
https://www.caturite.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras para: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva
e Corretiva em Geral, com Fornecimento e Aplicação de Peças Originais e/ou Genuínas nos
Veículos das Linhas Leve, Média e Pesada do Município de Caturité - PB. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de abril de 2025. Início da fase de lances: 10:01
horas do dia 09 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Edital:
https://www.caturite.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Caturité - PB, 24 de março de 2025
DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3º Termo de Reajuste por Apostilamento. Contrato: 16301/2022-CPÇ. Objeto: Reajuste de
Preços do Contrato Original para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços Continuados de Conservação e Manutenção dos Diversos Prédios e Logradouros
Públicos do Município do Congo. Contratante: Prefeitura Municipal de Congo - Flávia
Emanoela Sousa Pereira Quirino. CONTRATADO: CONSERVLIMP MANUTENCAO E LIMP EZ A
EIRELI (LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA) - CNPJ nº 24.434.795/0001-04. Valor
Contratado: R$ 660.614,40 (seiscentos e sessenta mil seiscentos e quatorze reais e
quarenta centavos). Valor Reajustado: R$ 706.756,80 (setecentos e seis mil setecentos e
cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Rubrica Orçamentária: 02.00 Sec. de
Administração - SEAD - 04.122.1002.2006 Manter as Atividades Administração Geral 500.
Recursos não Vinculados de Impostos - 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. 04.00 Sec. de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Meio Ambiente -
20.606.1002.2013 Manter as Atividades da Secretaria de Agricultura - 500. Recursos não
Vinculados de Impostos - 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 05.00
Sec. de Educação - SEDUC - 12.361.2001.2019 Manter as Atividades do Ens. Fundamental
- FUNDEB 30% 540. Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 12.361.2001.2020 Manter as
Ações do Salário Educação QSE 550. Transferência do Salário Educação - 3.3.90.39.01
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 12.361.2001.2023 Manter as Ativ. do Ensino
Fundamental - MDE 500. Recursos não Vinculados de Impostos - 3.3.90.39.01 Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 12.365.2001.2028 Manter as Atividades de
Educação Infantil 500. Recursos não Vinculados de Impostos - 3.3.90.39.01 Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica. 07.00 Sec. de Assistência Social e Desenvolvimento Econo -
08.244.2009.2038 Manter as Atividades da Proteção Social Básica (SCFV - CRAS) 660.
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - F - 3.3.90.39.01 Outros
Fechar