DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Proteção Social Básica 08 244 1003 2050 Manutenção e Gerenciamento do Programa
Bolsa Família 3390.30 99 Material de Consumo Fontes 15001000 Recursos Livres
(Ordinário) 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 17010000 Outras
Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados 15500000
Transferência do Salário- Educação 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos
originários de 98.500 0 transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação
- FNDE. 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -
30% 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até
o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Remígio e: CT Nº 00055/2025 - 20.03.25 - IDEAL PNEUS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$
1.348.868,20.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO
GRADATIVA DE PNEUS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES
À PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: IDEAL PNEUS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 1.348.868,20.
Remígio - PB, 20 de Março de 2025.
LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00083/2024-CPL - Concorrência Eletrônica n°
00002/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e LM2 ENGENHARIA LTDA ,
CNPJ Nº 49.381.192/0001-12. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em
Engenharia Civil para a Adequação de Estradas Vicinais no Município de Riachão/PB
oriunda do Contrato de Repasse n° 1087256-21/2023 - Convênio 943444. O aditivo a
corresponde prorrogação contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja,
21/03/2025 à 16/09/2025. A solicitação do aditivo é motivada em virtude da obra ainda se
encontrar em execução. Aguardando a Aprovação da Licitação e Liberação da Ordem de
Serviço junto com a CAIXA. Para começar a Execução da Obra. Assinatura do Aditivo
Contratual: 19/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de Gás (GLP) em botijões
de 13 kg, destinados a atender as necessidades da Administração Municipal - Riachão/PB.
Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 04 de Abril de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
3639-1002.
E-mail:
setordecontratacao@riachao.pb.gov.br.
Edital:
https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riachão - PB, 21 de março de 2025.
MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00077/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00020/2025 - Lei nº
14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical da Banda "YAHOO", a ser
realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 03 de maio de 2025,
com duração de 1h:30min, em virtude da comemoração do Evento " 5° Sabugy Moto Fe s t
no município de Santa Luzia-PB". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CNPJ
nº
09.090.689/0001-67, e
a
empresa
M. R.
PRODUCOES
LTDA,
CNPJ sob
o
n°
28.724.990/0001-20. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO:
06 (seis) meses, 19/03/2025 a 19/09/2025. Santa Luzia, 19 de março de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA, Prefeito Constitucional
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais
que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o
presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00020/2025, que tem como
objeto: Contratação de show artístico musical da Banda "YAHOO", a ser realizado no
Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 03 de maio de 2025, com duração
de 1h:30min, em virtude da comemoração do Evento "5° Sabugy Moto Fest no município
de Santa Luzia-PB", em favor de: M. R. PRODUCOES LTDA. inscrita no CNPJ sob o n°
28.724.990/0001-20, Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Para assinar o
contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 18 de março de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para A Aquisição De Oxigênio, Ar Medicinal E Materiais De
Gasoterapia Para Atender Às Demandas Da Secretaria De Saúde Deste Município,
Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas
do dia 04 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital:
www.saobento.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasnet.gov.br;
www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 21 de Março de 2025.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Insumos Médico Hospitalares
Para Atender A Demanda Da Secretaria De Saúde Deste Município, Conforme Termo De
Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 04 de Abril de
2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
pregaosb@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 24 de Março de 2025.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Locação de Veículo
tipo caminhonete (pick up grande) para ficar à disposição da Secretaria de Ação Social do
Município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do
dia 11/04/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21. LOCAL: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos
poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do
Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail:
licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.
São José do Bonfim - PB, 24 de Março de 2025.
ALCIONE DE ALMEIDA SILVA
Secretária Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de
medicamentos não constantes no rol da Farmácia Básica destinados a doação no Município
de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia
08/04/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21. LOCAL: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos
poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do
Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail:
licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.
São José do Bonfim - PB, 24 de Março de 2025.
DANIELA GOMES DA NOBREGA CANDEIA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº1/2025
A Presidente da CPL torna público, para conhecimento dos interessados, que
será realizado o procedimento licitatório na modalidade Chamada Publica.
Objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE ATRAVÉS DO PROCESSO DE CHAMADA
PUBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL.
Abertura das propostas dia 14 de abril de 2025, às 9:00 horas (horário de Brasília),
na Sala de reuniões da CPL do Prédio da Prefeitura de SÃO JOSÉ DE CAIANA, localizada a Rua
Ver. Manoel Leite Guimarães, S/n, Centro - SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB. Informações no e-mail:
cplsjcaiana@gmail.com : todos os dias úteis das 07h00min às 13h00min.
SAO JOSE DE CAIANA-PB 24 de março de 2025.
IVOMARA LOPES VIANA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00005/2025, para Contratação
de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados às diversas secretarias
e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB a
empresa: IDEO LICITACOES E COMERCIO - CNPJ Nº 44.010.279/0001-60; VALOR: R$
2.532,52; BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA - CNPJ Nº 09.323.745/0001-66; VALOR: R$
416.542,84; CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA - CNPJ Nº 03.546.167/0001-40; VALOR: R$
145.318,61; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ Nº 40.061.199/0001-82;
VALOR: R$ 9.565,50; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE
LTDA - CNPJ Nº 08.158.664/0001-95; VALOR: R$ 14.847,84; INFINITI EMPREENDIMENTOS
LTDA - CNPJ Nº 23.829.339/0001-09; VALOR: R$ 34.270,26; INFRASEG EQUIPAMENTOS DE
PROTECAO LTDA - CNPJ Nº 37.406.687/0001-70; VALOR: R$ 29.130,00; KANIA COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 41.836.567/0001-80; VALOR: R$ 26.071,20;
RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA - CNPJ N° 44.307.153/0001-51; VALOR 1.041,04.
São José de Espinharas, 21 de Março de 2025.
THAISE GOMES DE SOUSA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00005/2025, para
Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados às
diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de
Espinharas/PB. a empresa IDEO LICITACOES E COMERCIO - CNPJ Nº 44.010.279/0001-60;
VALOR: R$ 2.532,52; BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA - CNPJ Nº 09.323.745/0001-66;
VALOR: R$ 416.542,84; CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA - CNPJ Nº 03.546.167/0001-40;
VALOR: R$
145.318,61; DIONAL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA -
CNPJ Nº