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DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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272
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
40.061.199/0001-82; VALOR: R$ 9.565,50; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - CNPJ Nº 08.158.664/0001-95; VALOR: R$ 14.847,84; INFINITI
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 23.829.339/0001-09; VALOR: R$ 34.270,26; IN F R A S EG
EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA - CNPJ Nº 37.406.687/0001-70; VALOR: R$ 29.130,00;
KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 41.836.567/0001-80;
VALOR: R$ 26.071,20; RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA - CNPJ N° 44.307.153/0001-51;
VALOR 1.041,04.
São José de Espinharas, 24 de Março de 2025.
THAISE GOMES DE SOUSA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação
sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo maior lance, para: Contratação de
instituição financeira para ocupar e explorar, a título precário, através de concessão
onerosa de uso, a exclusividade da gestão da folha de pagamento dos servidores ativos,
inativos e pensionistas do Poder Executivo do município de São José de Espinharas/PB.
Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 16/04/2025. Fundamento legal: Lei
14.133/21
e 
subsidiárias.
LOCAL:
Portal
de 
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Modo
de 
Disputa:
Aberto. 
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros
esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às
13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José
de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 24 de Março de 2025.
ELIZANDRA OLIVEIRA DA NÓBREGA GOMES
Secretária De Administração e Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Pré-Moldados (Piso Intertravado e Sextavado, Meio-fio, Manilhas de
concreto, postes, estacas e cobogós), para atender as demandas da Secretaria de
Infraestrutura e Serv. Urbanos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00010/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente,
detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00041/2025
- 17.03.25 - JOSE WILDON SARAIVA CAVALCANTI - CNPJ: 55.019.326/0001-52 - R$
50.890,00; CT Nº 00042/2025 - 21.03.25 - INCOLAMA INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA
- CNPJ/MF nº 30.116.303/0001-35 - R$ 338.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 21/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
Do tipo menor preço por LOTE, para Contratação de empresa especializada na
realização de ultrassonografias em geral na Policlínica Municipal, CNES nº 6967450, para
atender as demandas da Secretaria De Saúde Da Prefeitura Municipal de Serra Grande -
PB, conforme especificações no edital.
Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia
08/04/2025.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto e fechado. Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br,
Portal Compras Públicas e TCE/PB e no cplserragrande@gmail.com, todos os dias úteis das
08h00min às 12h00min
Serra Grande, PB 24 de março de 2025.
JOSE ANDRESON FILHO
Diretor Interno de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 22/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
Do tipo menor preço por ITEM, para Aquisição parcelada de materiais e
medicamentos de uso hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Serra Grande - PB, conforme especificações no edital.
Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia
09/04/2025.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto e fechado. Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br,
Portal Compras Públicas e TCE/PB e no cplserragrande@gmail.com, todos os dias úteis das
08h00min às 12h00min
Serra Grande-PB, 24 de março de 2025.
JOSE ANDRESON FILHO
Diretor Interno de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de construção para atender às demandas das
Secretarias Municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2025. DOTAÇÃO:
Recursos não Vinculados de Impostos, MDE, FUNDEB, QSE, PDDE, FUS, SUS, MAC, C U S T E I O,
FMAS, CRAS, PAIF, SCFV E OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e:
CT Nº 00042/2025 - 17.03.25 - JONAS VERLANDIO DE SOUSA E SILVA - R$ 23.025,25; CT Nº
00043/2025 - 17.03.25 - LM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$
100.500,00; CT Nº 00044/2025 - 17.03.25 - MARIA DAS GRACAS SILVA PINTO - ME - R$
49.910,00; CT Nº 00045/2025 - 17.03.25 - MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA - R$ 3.083,90;
CT Nº 00046/2025 - 17.03.25 - ROAMA CELLY PESSOA URBANO - R$ 182.350,50; CT Nº
00047/2025 - 17.03.25 - SILVANDO PEREIRA DO NASCIMENTO - ME - R$ 251.381,50.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025, que objetiva:
Aquisição parcelada de materiais de construção para atender às demandas das Secretarias
Municipais; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
JONAS VERLANDIO DE SOUSA E SILVA - R$ 23.025,25; LM COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA - R$ 100.500,00; MARIA DAS GRACAS SILVA PINTO - ME - R$ 49.910,00;
MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA - R$ 3.083,90; ROAMA CELLY PESSOA URBANO - R$
182.350,50; SILVANDO PEREIRA DO NASCIMENTO - ME - R$ 251.381,50.
Serraria - PB, 14 de março de 2025.
ENEIAS PEREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza e Expediente. Fundamento Legal: PR EG ÃO
ELETRÔNICO nº 00008/2025. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.001 Secretaira
Municipal de Ação Social / 05.001 Secretaria Municipal de Educação / 08 244 0019 2092
Manutenção das Atividades do CRAS / 04 306 0011 2103 MANUTENÇÃO MERENDA
ESCOLAR - REC. PRÓPRIO / 12 361 0008 2020 Manutenção das Atividades ADMIN. DA
SECRETARIA -MDE / 12 361 0011 2083 Manutenção das Atividade do FUNDEB 30%
RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.600.0000 / 1.500.1002 /1.660.0000/ 1.500.0000 /1.500.1001
/1.540.0000 MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 00. VIGÊNCIA: até
o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Zabelê e: CT Nº 00012/2025 - 21.03.25 - SILVÂNIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA - R$
999.000,00.
OBJETO: Construção de Praça Pública na Rua Antonio João da Silva. Fundamento Legal:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Imposto UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.001 - SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO
FONTE: 1.701.0000 DESPESA: 072 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: até
19/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00013/2025
- 19.03.25 - LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIO FILHO LTDA - R$ 208.900,00.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E EXPEDIENTE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor Silvânia Raquel Alves Noberto Teixeira - R$
999.000,00. Zabelê - PB, 13 de Março de 2025
Zabelê - PB, 18 de Março de 2025.
JORSÂMARA BEZERRA NEVES SILVA
Prefeita
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva:
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA RUA ANTONIO JOÃO DA SILVA; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIO FILHO LTDA
- R$ 208.900,00.
Zabelê - PB, 18 de Março de 2025.
JORSÂMARA BEZERRA NEVES SILVA
Prefeita
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
O MUNICÍPIO de ALTÔNIA, torna público que no dia 10/04/2025, realizara
licitação na modalidade concorrência Eletrônica do tipo menor preço, visando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE EDUCAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE ALTÔNIA, DE ACORDO COM PROJETOS E PLANILHAS EM ANEXO Valor:
1.591.560,45. Informações Tel. (44) 3659-8180 e-mail altonialicitacoes@gmail.com
Altônia - PR, 24 de março de 2025.
JOSE ANTONIO BARBOSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 230/2024. Termos de Credenciamento: nº 248/2025. Processo
Digital: n° 12129/2025
Partes: Município de Arapongas ARES GESTAO EM SAUDE LTDA, CNPJ n° 44.889.935/0001-
46, neste ato representado por MARCELO PADILHA. Objeto: Credenciamento de pessoas
físicas e/ou pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos
presenciais por hora no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 042/2024 -
Chamamento Público. Valor: R$ 1.059.456,00 (um milhão, cinquenta e nove mil e
quatrocentos e cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de
execução que é 04/10/2025.
Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos
artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art.
24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - PMB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2025 - UASG: 987445
O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia14/04/2025
às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação
em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O
FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA TODOS OS BAIRROS DA ZONA RURAL DE
BANDEIRANTES DESTINADA PARA ATENDER A DEMANDA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através
do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-
chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 24 de
fevereiro de 2025.
Bandeirantes, 21 de março de 2025.
CLÁUDIA JANZ DA SILVA
Secretária de Administração

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