DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1022/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - SRP.
O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano
Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de
Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 -
GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto
Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como
pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante
especificado: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCE L A DA
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global.
MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de março de
2025, às 08 h e 00 min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de abril de 2025, às 09 h e 00 min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de abril de 2025, às 09 h e 10 min.
PLATAFORMA:
BBMNET
Licitações
-
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias
(www.novobbmnet.com.br).
ACESSO
AO
EDITAL:
www.miguelalves.pi.gov.br,
www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua
Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de
08 h e 00 min às 14 h e 00 min
Miguel Alves-PI, 24 de março de 2025.
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo Administrativo nº 014/2025. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Sistema de
registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de
comunicação visual, material promocional diverso, esquadrilha metálica, forro pvc,
adesivação, para suprir as necessidades da prefeitura municipal e secretarias de
Monsenhor Hipólito-PI. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621. Data da
Sessão: 10/04/2025 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e
informações:
https://monsenhorhipolito.pi.gov.br,
bnc.org.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos
Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone
(89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Processo Administrativo nº 015/2025. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de
empresa especializada para realização de cirurgias específicas para pessoas carentes do
município de Monsenhor Hipólito a serem realizadas na cidade de Picos-PI. Fonte de
Recurso: 500; 600. Data da Sessão: 11/04/2025 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de
Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br
e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos
Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone
(89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.
Monsenhor Hipólito - PI, 24 de março de 2025.
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
Pregoeira/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971,
Gogo da Ema, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
04 de abril de 2025, às 10h:30min, realizará Pregão na forma Eletrônico do tipo Menor
Preço tendo por objeto Contratação de empresa para fornecimento de móveis, materiais e
equipamentos hospitalares para a Unidade Básica de Saúde do Povoado Lagoa Nova, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nazária - PI, nos termos da
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min
horas, e disponível no site: https://www.portaldenazariapi.com.br/, no mural de Licitações
do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de Nazária/PI. E-mail:
nazarialicitacao@gmail.com.
OSVALDO BONFIM DE CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência: Extrato de Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 407/2024. Contratante:
Município de Parnaíba (PI) / Secretária Executiva do Fundo Municipal de Educação;
Contratada: T J Construções e Projetos LTDA CNPJ: 69.403.988/0001-36; Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 407/2024,
por mais 60 (sessenta) dias, até o dia 20/04/2025, em virtude da dificuldade para
aquisições e entregas de materiais, bem como a escassez de mão de obra especializada,
conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Exec. do Fundo nº 054.A/2025,
Ofício nº 22.a/2025 - Engenharia SEINFRA e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria
Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 05/2023-PMP, de acordo com a Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores; Licitação: Concorrência nº 05/2023-PMP, de acordo
com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 19/02/2025;
Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Remarcação.
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a
modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item,
adjudicação por item, para Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de materiais
de limpeza e produtos de higiene pessoal, para o período de 12 (doze) meses, para atender
as necessidades do município de Parnaíba - PI, conforme Anexo I e Termo de Referência do
Edital. Início de acolhimento: 25/03/2025; Data de abertura: 04/04/2025 às 07:30; Data da
Disputa: 04/04/2025 às 08:00. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas
através do e-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br, Telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252
Parnaíba-PI, 24 de março de 2025.
PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
item, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de uniforme e fardamentos, a fim de serem
utilizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), da Secretaria de
Educação (SEDUC), da Secretaria de Saúde (SESA) e da Empresa Parnaibana de Serviços
(EMPA), para o período de 12 meses. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital.
Início de acolhimento: 26/03/2025. A data de abertura: 08/04/2025 às 09:00; Data da
disputa: 08/04/2025 às 09:30 Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e
obrigatoriamente
no
site
www.bnc.org.br,
tendo
em
vista
necessidade
de
acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como
resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de
consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP 64215-115, sala de
Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às
13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local:
www.bnc.org.br.
Parnaíba-PI, 24 de março de 2025.
ADRIENE ARAÚJO CARDOSO
Agente de Contratação-Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
item, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos atendidos na rede
municipal de ensino, alimentação das crianças atendidas pela creche e demais programas
federais da educação, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), no município de Parnaíba - Piauí, para o período de 12 (doze) meses. Conforme
Anexo I e Termo de Referência do Edital; Início de acolhimento: 26/03/2025; Data de
abertura: 07/04/2025 às 09:00; Data da disputa: 07/04/2025 às 09:30h. Retirada do Edital
- No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista
necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares,
tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras.
Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-
115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de
07:30
às
13:30
horas.
Telefone:
(86)
2221-0050
ramal
252.
E-mail:
pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: https://bnccompras.com/.
Parnaíba-PI, 24 de março de 2025.
HYANARA DE FATIMA SABOIA DE SOUZA
Agente de contratação-Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
item, adjudicação por item, para registro de preços para eventual e futura aquisição de
materiais de expediente para período de 12 (doze) meses, a fim de serem utilizados pela
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), da Secretaria de Educação
(SEDUC), da Secretaria de Saúde (SESA), da Empresa Parnaibana de Serviços (EMPA), da
Secretaria de Transporte, Trânsito e Articulação com as Forças de Segurança (SETRANSAFS),
da Secretaria de Fazenda (SEFAZ), do Instituto de Previdência do Município de Parnaíba
(IPMP) e da Secretaria de Gestão (SEGES), da Prefeitura Municipal de Parnaíba, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme anexo I, conforme Anexo I e
Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 26/03/2025. Abertura
das propostas: 08/04/2025 às 09:00. Início da sessão de disputa de preços: 08/04/2025 às
10:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bnc.org.br e
Informações
complementares
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail:
pregao@parnaiba.pi.gov.br, Telefone: (86) 2221-0050.
Parnaíba-PI, 24 de março de 2025.
BRUNA MIRANDA GOMES
Agente de Contratação-Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Processo nº 045/2025; Abertura da sessão: 09h, do dia 09.04.2025, Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de alimentação e hospedagem para a prefeitura
municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS
/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia do edital: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Patos do Piauí - PI, 21 de março de 2025.
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
Retificado. Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição materiais bens
comuns para suprir as necessidades do Município de Pau D'arco do Piauí-PI e suas
secretarias. Data da abertura: 04 de abril de 2025, às 08:00 horas, local de abertura:
https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, FUNDEB 30% E
OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Informações: Sede da Prefeitura Av. Otília Maria de Paiva,
Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64295-000, Informações Fone: (86)
99483-7945, de
segunda a
sexta-feira de
08h00min às
13h00min, é
no site
https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.
Pau D'arco do Piauí - PI, 6 de março de 2025.
MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO
Agente de Contratação
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