DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500283
283
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025
INEX Nº 8/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN,
CNPJ 08.088.247/0001-13. CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, inscrita no
CNPJ nº 75.104.422/0008-82. Pelo valor global de R$41.417,00 (quarenta e um mil,
quatrocentos e dezessete reais).
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Ensino,
destinado a alunos e professores/profissionais da Educação Infantil e Ensino Fundamental,
com oferta de formação continuada para docentes, auxiliares de ensino de educação e
gestores, fornecimento de recursos pedagógicos, materiais didáticos e de apoio, e, ainda,
disponibilização de ambiente digital para gestores, professores e alunos da Rede Municipal
de Ensino de Santana do Seridó.
Base legal: Lei 14.133/21. Processo Nº 570/2025- PMSS- INEXIGIBILIDADE N.º 008/2025.
VIGÊNCIA: 20/03/2025
e encerramento
em 31/12/2025.
Dotação Orçamentária:
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0015.2.070 - FOMENTO EM REDES E SISTEMAS DE ENSI N O,
PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL EDUCAÇÃO FUDAMENTAL. FONTE DE RECURSOS: 15690000 -
Outras Transferências de Recursos do FNDE. PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0015.2.071 -
FOMENTO EM REDES E SISTEMAS DE ENSINO, PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL EDUCAÇÃO
INFANTIL. FONTE DE RECURSOS: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN - Contratante; GRÁFICA E EDITORA
POSIGRAF LTDA - Contratada.
Santana do Seridó/RN 20 de março de 2025. TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO -
Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar
público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 013/2025 que tem como objeto o
registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de cestas básicas na forma de
benefícios eventuais a população que esteja em vulnerabilidade temporária, destinados a
atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Habitação,
através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL
DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 04/04/2025 às 09:01h. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 25/03/2025 às 09:00h.
Maiores
informações
e
entrega
de
editais
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó-RN, 24 de março de 2025.
MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 8/2025
No DOU de 17 de março de 2025, seção 3, página 338, referente ao extrato de
inexigibilidade de licitação 8/2025, onde se lê: CONTRATADA: GRAFICA E EDITORA
POSIGRAF LTDA. CNPJ Nº: 75.104.422/0001-06, leia-se: CONTRATADA: GRAFICA E EDITORA
POSIGRAF LTDA. CNPJ Nº: 75.104.422/0008-82.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 13/2025
O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de preços para possível
aquisição de gêneros alimentícios, no intuito de suprir as necessidades da secretaria
municipal de planejamento e administração. O sistema estará aberto para o registro de
propostas às 10h00min do dia 25/03/2025. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de
Brasília) do dia 04/04/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP.
São Fernando-RN, 21 de março de 2025.
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 12/2025
O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de preços para possível
Contratação de serviços de arbitragem para a realização de competições esportivas
promovidas pela Secretaria Municipal de Esportes e Turismo. O sistema estará aberto para
o registro de propostas às 12h00min do dia 24/03/2025. A sessão acontecerá às 12h00min
(horário de Brasília) do dia 07/04/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos
sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP.
São Fernando-RN, 21 de março de 2025.
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 14/2025
O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preços para possível
aquisição de câmeras de vigilância - cftv (circuito fechado de tv) para instalação no interior
das repartições públicas e bem como nas vias públicas, com a finalidade de monitorar tais
espaços públicos, e assim garantir maior segurança à população e a preservação do
patrimônio público. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do
dia 26/03/2025. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 07/04/2025.
O
edital
e
anexos
se
encontram
a
disposição
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP.
São Fernando-RN, 21 de março de 2025.
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 02/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada
para execução de obra de construção do Espaço Esportivo Comunitário, situada na
Comunidade do Bosque das Colinas, no Município de São José de Mipibu/RN, sob a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura
Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Agente de Contratação
designada pela Portaria 070/2024, torna público para conhecimento dos interessados
que no dia 09 de abril de 2025, as 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade
Concorrência Pública, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto
é a contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de construção do
Espaço Esportivo Comunitário, situada na Comunidade do Mendes, no Município de São
José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no Site Oficial da Prefeitura Municipal, do
Portal de Compras Públicas e as Propostas Comerciais serão recebidas a partir das
10h00min do dia 26/03/2025 até as 10h00min do dia 09/04/2025, por meio do
endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de
proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema
eletrônico.
São José de Mipibu-RN, 24 de março de 2025.
ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação da Concorrência Pública Eletrônica/Processo Licitatório nº
10/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, edição nº 56,
Página 320, ONDE SE LÊ: "CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA/PROCESSO DE LICIT AÇ ÃO
Nº 10/2025.", LEIA-SE: "CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA/PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
01/2025."
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-0001
Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna
público estar realizando licitação sob a modalidade de concorrência, que tem como objeto
a Contratação de empresa especializada para os serviços de construção de 01 (uma)
Unidade de Saúde - UBS no padrão Ministério da Saúde no município de Tenente
Ananias/RN. Conforme especificações constantes no memorial descritivo que é parte
integrante do Edital, acordo com a PORTARIA Nº 3.617 DE 23 DE ABRIL DE 2024 -
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Nº DA PROPOSTA: 11398767000124001, de acordo com o que
determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/03/2025;
DATA DO TERMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 16/04/2025 às 08:00:00; ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 16/04/2025 às 08:10:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
16/04/2025 às 08:20:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço
eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br.com.br
Tenente Ananias - RN, 21 de março de 2025.
FRANCISCO CLESIANO DE PAIVA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO - REF. À TOMADA DE
PREÇOS DE Nº 009/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN - CNPJ:
08.234.155/0001-02
Contratado:
MVP
Engenharia
e
Construção
ltda
-
CNPJ:
19.503.944/0001-00. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil
para dar continuidade a reestruturação física visando a conclusão de creche escolar, do
Município de Touros/RN. Fundamento Legal: art. 57, §1 º, inciso III, da Lei 8666/93. Obs.:
Fica prorrogado o contrato por 165 (cento e sessenta e cinco) dias, a contar de
14/12/2024. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO PREFEITO MUNICIPAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 - SRP
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para
aquisições futuras e parceladas de Material de Construção e Hidráulica para as Secretarias
do Município. ABERTURA: Dia 07.04.2025, às 09h. LOCAL: Prefeitura Municipal, Setor
Licitações, Rua Cuba, 64. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas
pelo site www.caicara.atende.net.
Caiçara-RS, 24 de março de 2025.
ZÍLIO ROGGIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a
execução de obra, visando construção da UBS Tipo I, conforme proposta nº
127601750001/24-003 - Novo PAC, dia 09/04/2025, às 10 horas. A retirada do edital e
informações podem ser obtidas nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou www.candiota.rs.gov.br
ou
pelo
telefone 0800- 090-2077.
Candiota, RS 25 de março de 2025.
LUIZ CARLOS FOLADOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 42/2025
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica da área de engenharia para a
execução da UBS (Unidade Básica de Saúde) Estância Velha (LOTE 1) e UBS Rio Branco
(LOTE 2), ambas porte IV conforme definição do Ministério da Saúde, contempladas no
Novo PAC do Governo Federal. Recebimento das propostas: até às 09 horas do dia
20/05/2025. Abertura das propostas: às 09 horas do dia 20/05/2025. Início da disputa:
às 09 horas e 30 minutos do dia 20/05/2025, no site https://pregaobanrisul.com.br/.
Edital: site www.canoas.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br/.
Em 24 de março de 2025.
AIRTON SOUZA
Prefeito