DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público para conhecimento dos interessados
que estará realizando a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025:
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a execução de obra
de ampliação e reforma da Estratégia da Saúde da Família- ESF vila Olimpo, localizada na
Rua La Hire da Luz, nº 717, bairro Vila Olimpo, na cidade de Quaraí/RS. Emendas
Parlamentares Especiais nº 36610002 e 19840004- Ministério da Saúde. INÍCIO DA
DISPUTA:
às
09h
00min
do
dia 08/05/2025.
LOCAL:
Na
internet,
no
Portal:
www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações deverão ser formalmente solicitadas,
observando o prazo legal, através do e-mail: licitacoes@quarai.rs.gov.br ou pelo telefone
(55) 3423-1001 / Ramal 215- Celular (55) 93505-9931.
Em 21 de março de 2025.
JEFERSON DA SILVA PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei
n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o
nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a
Concorrência Pública Eletrônica nº 01/2025. Objeto Contratação de empresa especializada
na execução de obra para a construção de Unidade Básica de Saúde - Tipo I, localizado na
rua Alan Kardec, s/n, Bairro Ana Luiza, no município de Rosário do Sul/RS.Retificação para
correções. A sessão fica remarcada para o dia 08/04/2025 às 09:00h a ocorrer na
plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo
fone 0553231-2844.
MARCOS PAULO SILVA DA LUZ
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei
n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o
nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a
Concorrência Pública Eletrônica nº 02/2025 Contratação de empresa especializada na
execução de obra para a construção de Unidade Básica de Saúde - Tipo I, localizado na rua
Clemente Dutra, s/n, Bairro Adroaldo, no município de Rosário do Sul/RS.Retificação para
correções. A sessão fica remarcada para o dia 08/04/2025 às 14:00h a ocorrer na
plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo
fone 0553231-2844
MARCOS PAULO SILVA DA LUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°.018/2024 - CONTRATO N°150/2024.
CONTRATADO: M D SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 12.556.578/0001-08 OBJETO:
Revitalização da Zona Central do município. Cláusula Primeiro, fica alterada a Cláusula
quarta do contrato para prorrogar a sua vigência por 120 (cento e vinte) dias, a contar de
08/04/2025, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, de forma a permitir a conclusão dos serviços e o
pagamento dentro da vigência contratual, memorando n° 287/2025 - SEPDE. Rodrigo
Gomes Massulo - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS n°.017/2022 CONTRATO N°8/2023 - 6. ADITIVO ao
Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n°030/2023 CO N T R AT A D O :
CONSTRUTORA SILVA & DIAS LTDA. - CNPJ: 01.295.810/0001-85 OBJETO: O objeto desta
licitação consiste na contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de
materiais destinados à construção de Equipamentos Multiuso Cultural no Parque Caetano
Tedesco, referente ao Contrato de Repasse n°. 903906/2020/MTUR/CAIXA, de acordo com
Projeto Básico, Licença de Instalação nº 013/2021, demais anexos a este edital e Minuta de
Contrato. ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a Cláusula 1.2 do Contrato, para
prorrogar a sua vigência por mais 45 (Quarenta e cinco) dias, SEM ALTERAÇÃO DE
VALORES, de forma a permitir a entrega dos objetos contrastados, conforme solicitação
contida no Memorando 132/2025-SECTE, de 20/03/2025. As demais cláusulas não atingidas
pelo presente instrumento permanecem em vigor. E, por estarem justos e contratados,
assinam o presente instrumento, em quatro vias de igual teor e forma. Rodrigo Gomes
Massulo - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROC. ADM. 014/2025 Tipo: menor preço por item; Objeto: Aquisição de Equipamentos e
Materiais permanentes para unidade básica de saúde, através da emenda parlamentar
20230012, composto por itens de gênero hospitalar, ambulatorial, escritório, informática,
cozinha e correlatos. Data de realização e horário: em 08/04/2025 às 09h00min; local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das
07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites
www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.
VILSON ALTMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10003/2025 FMS
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal
de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO 10003 2025 FMS
Aquisicao futura de medicamentos controlados DATA DE ABERTURA 08 de abril de 2025
as 09h O edital esta disponivel no endereco www portaldecompraspublicas com br -
Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretaria Municipal de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: 2º Alt CPS Nº 498/2023-05/02/2025-Aditivo no valor de R$ 44.520,79, o valor de
R$ 39.797,13 são material, e o valor de R$ 4.723,66 de mão de obra, e a supressão no
valor total de R$ 57.934,06 no empenho nº 9966/2024, dos quais, R$ 48.209,89 referente
ao material, e o valor de R$ 9.724,17 de mão de obra, na execução das obras de
pavimentação asfáltica nas ruas Archymedes Fortini e outras, conforme Contrato de
Financiamento nº 0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao
Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA, OCX Construtora & Projetos Ltda-
Concorrência Pública nº 007/2023.
Espécie: 2º Alt CPS Nº 325/2024-18/02/2025-Prorrogação do prazo, a contar de
03/03/2025 até 02/06/2025, na execução das obras de pavimentação asfáltica, calçamento
com pedra irregular, e restabelecimento de partes do muro do canal do arroio Teutônio
Vilela, conforme recursos de várias emendas parlamentares e repasse da Defesa Civil,
Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda-Concorrência Eletrônica nº 012/2024.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Nº 008/2025-03/02/2025-Execução das obras
de recapeamento asfáltico de trecho da rua Kraemer Eck e restabelecimento da estrada
Sapiranga-Dois
Irmãos,
conforme
repasse da
Defesa
Civil
Estadual-Ponto
Obras
Pavimentadora Ltda-R$ 646.200,00-01 mês-Concorrência Eletrônica nº. 024/2024. Todas as
demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas. Sapiranga,
14 de Março de 2025. Carina Patrícia Nath Corrêa - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
Sistema Registro de Preços. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios para merenda
escolar e demais Secretarias. Regência: Leis Federais nºs 14.133/21 e 10.520/2002, Lei
Complementar nº 147/14. A documentação e propostas serão recebidas através do
Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 10/4/2025, quando terá
início o Certame.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
Sistema Registro de Preços. Objeto: Prestação de serviços de recapagem de pneus das
máquinas e veículos do Município. Regência: Lei Federal nºs 14.133/21. A documentação e
propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até
às 9h do dia 8/4/2025, quando terá início o Certame.
Informações: fone: (54) 3385-3300, e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.br, ou sites:
www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br.
OSVALDO HENRICH FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025
CONTRATO
N°.
2025/028,
PROCESSO
N°
2025/2605,
LICITAÇÃO:
PE
2025/024,
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS, CONTRATADO: GUAIBACAR VEÍCULOS E PEÇ A S
LTDA, CNPJ/MF n.º 92.661.446/0017-42, OBJETO: Aquisição de 3 veículos, financiados com
recursos da proposta de emenda parlamentar nº 11940346000124009, conforme as
especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, VALOR: O valor unitário
ajustado para a aquisição de cada veículo é R$ 101.970,00, sendo o valor total da
contratação de R$ 305.910,00. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA - Prefeita
Municipal - Taquara, 20 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Aquisição de equipamentos de TI. Alterado o descritivo e ordem dos itens. Fase de lances
dia 04/04/2025 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO PRATA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Abertura: dia 26/3/2025. Informações e documentos pertinentes serão obtidos junto à
Prefeitura,
Rua
Flores
da
Cunha,
102,
fone:
(54)
3478-1200
e
site:
www.vistalegredoprata.rs.gov.br.
Vista Alegre do Prata-RS, 24 de março de 2024.
ROBERTO DONIN
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 500/2025.PMBJI Processo nº 1047/2025.PMBJI. OBJETO: Torno
público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 10 de Fevereiro de 2025,
assinou, nos termos da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de
março de 2023, contrato para COMODATO A CESSÃO DO DIREITO DE USO DE LICENCIAMENTO
DO SISTEMA ECONSIG, QUE OPERACIONALIZA SERVIÇOS DE GESTÃO DE MARGEM
CONSIGNÁVEL, A TÍTULO GRATUITO. A PEDIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e a Empresa SALT TECNOLOGIA LTDA - CNPJ
Nº 56.422.955/0001-91. Assinatura: 10/02/2025. Vigência: 5 (cinco) ANOS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas nº 014 a 017/2025-FMAS. PROCESSO: nº 25313/2024-FMAS. OBJETO: Torno
público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 13 de Março de 2025, assinou,
nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março
de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 010/2025.FMAS do
Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Bom Jesus do Itabapoana-
RJ, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as empresas: 1 -
LETICIA VICENTE AGUIAR - CNPJ Nº 36.273.815/0001-91, no valor de R$ 18.760,50; 2 -
BUBBLE BOX BJI SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 31.146.357/0001-06, no valor de R$ 12.216,00; 3
- ORGANIZACOES DE CEREAIS FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ Nº 06.308.246/0001-01, no
valor de R$ 18.820,00; 4 - B MEDEIROS FERNANDES - CNPJ Nº 43.135.554/0001-09, no valor
de R$ 697,00. Assinatura: 13/03/2025. Vigência: 12 (doze) meses.