DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N.: 030/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR
Contratado: GERALDO E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 10.628.385/0001-90 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para execução em regime de empreitada por Preço Unitário de
obra de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIAS URBANAS COM
DRENAGEM E CALÇADA, localizado na Vila Pirilândia município de Mucajaí/RR, objeto do
Convênio Nº. 941057/2024/MD/PCN.
Valor: R$2.502.740,39 (Dois milhões, quinhentos e dois mil, setecentos e quarenta reais e
trinta e nove centavos)
Vigência: Início: 18/12/2024 e encerramento em 24/09/2025
Licitação: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 030/2024
PROCESSO ADMNISTRATIVO 0531/2024
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho - 04.122.0800.2079.000, Elemento de
despesa - 4.4.90.51.00. Mucajaí/RR, 18 de dezembro de 2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Mucajaí/RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025/CCL
A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de
Normandia-PMN,
torna
pública
a
abertura
do
Pregão
Presencial
N°
015/2025/CCL/NORMANDIA, no dia 04.04.2025 as 11:00 horas, cujo objeto é a "EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA ARTESANATO VISANDO ATENDER AS NECESSSIDADES DAS
OFICINAS, DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS",
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, NO MUNICÍPIO DE
NORMANDIA/RR. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA ,
localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR,
das
08h00min
às
14h00min,
nos
dias
úteis,
ou
no
site:
https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.
Normandia - RR, 18 de março de 2025.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 8/2025 SLC/PMR
PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 013/2025 SLC/PMR
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E
PEDAGÓGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, BEM COMO AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RORAINÓPOLIS-RR.
O Pregoeiro do Município de Rorainópolis-RR no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto 006/2025, informa o ADIAMENTO do certame que ocorreria no dia 26
de março de 2025, às 09h:00min. A nova data para a realização do certame será dia 31 de
março de 2025 (segunda-feira), às 09h:00min.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência e com o cumprimento das
normas legais, garantindo igualdade de oportunidades a todos os participantes.
Rorainópolis (RR), 24 de março de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2025 SLC/PMR
PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 026/2025 SEMED/PMR
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
CENTRAIS DE AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA E A REDE MUNICIPAL DE ENSINO RORAINÓPOLIS/RR.
O Pregoeiro do Município de Rorainópolis-RR no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto 006/2025, informa o ADIAMENTO do certame que ocorreria no dia 28
de março de 2025, às 09h:00min. A nova data para a realização do certame será dia 01 de
abril de 2025 (Terça Feira), às 09h:00min.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência e com o cumprimento das
normas legais, garantindo igualdade de oportunidades a todos os participantes.
Rorainópolis (RR), 24 de março de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024
A prefeitura de São João da Baliza informa quem foi interessado o resultado do
pregão presencial zero 14 2024 oriundo do processo administrativo 180 2024 tendo como
objeto contratação de empresa para aquisição de insumos hospitalares e odontológicos para
atender às necessidades das unidades básicas de saúde e da Secretaria municipal de São João
da Baliza Roraima. Vencedor DENTAL ALENCAR IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA, no valor de R$ 202.579,20 (duzentos e dois mil, quinhentos e setenta e
nove reais e vinte centavos). JR SAUDE LTDA no valor de R$ 197.228,65(cento noventa e sete
mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), VR HOSPITALAR LTDA no valor de
R$ 199.709,90(cento e noventa e nove mil, setecentos e nove reais e noventa centavos).
PROSSERV - COMERCIO E SERVICOS LTDA no valor de R$ 200.163,35(duzentos mil, cento e
sessenta e três reais e trinta e cinco centavos) WM COMERCIO E SERVICOS IMP EEXP LTDA, no
valor de R$ 229.146,00(duzentos e vinte nove mil, cento e quarenta e seis reais), conforme os
autos do processo e fundamentado na Lei Federal 14.133/21.
São João da Baliza 11 de março de 2025
DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata do Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União, no dia 21 de
março de 2025, seção 3, página 503; Diário Oficial dos Municípios, no dia 21 de março de
2025, página 23 e Folha de Boa Vista, no dia 21 de março de 2025, página 02.
MODALIDADE: Pregão Presencial n° 002/2024, Processo Administrativo n°
036/2024.
ONDE se Lê: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024.
Leia se: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024.
ONDE se Lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.
Leia se: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024.
São Luiz do Anauá/RR, 21 de março de 2025.
ROBERTA MOREIRA ELIAS
Chefe do Departamento de Gestão e Contrato
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/SMLCP/SULIC/2025
OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Fórmulas Infantis Especiais. Dia 04 de abril
de 2025, às 16h. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br.O Pregoeiro. E-sfinge:
0BC4710A6C9ED4B599F2E4A8750B27250D6F936B. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
TCE/SC: ACF6E2EE46F5008977ACF91AE4E201EC6F7BFD3B
O Município de Guaraciaba usando de suas atribuições legais, em conformidade
com a Lei Federal 14.133/2021, promove Processo Licitatório nº 76/25, Edital de
Concorrência Eletrônica Nº 02/25, Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO
SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA MUNICIPAL DA LINHA LISO EXTENSÃO DE
1.000M (MIL METROS) - ÁREA DE 7.000M² (SETE MIL METROS QUADRADOS), INTERIOR
MUNICIPIO DE GUARACIABA/SC, REFERENTE À CONTRATO DE REPASSE OGU MIDR
959352/2024 - OPERAÇÃO 1093087-16 - NÚMERO DA PROPOSTA 007969/2024 TRANSFERE
GOV BR, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E ORÇAMENTO ANEXO.., As
Propostas de Preços serão recebidas no período das 08h do dia 27 de março até às 08h15
do dia 11 de abril de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O início da
Sessão de Disputa de Preços (lances) será no dia 11 de abril de 2025 às 08h30 no site
supramencionado, maiores informações, pelo telefone: 0xx49-36452000, no Depto de
Compras, das 07:30h às 17:00h e no site guaraciaba.atende.net.
Guaraciaba-SC, 21 de março de 2025.
DOMINGOS MARCON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Objeto: Contratação, por meio do sistema de registro de preços, de empresas para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de
peças, componentes, materiais e acessórios, originais, genuínos ou paralelo, para veículos
pertencentes a frota municipal. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia
10/04/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 10/04/2025, as 09:00horas.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
Site:
www.itaiopolis.sc.gov.br
e
www.bll.org.br
Código
registro
TCE:
4 EC 3 B 8 8 1 1 A 7 D E 6 C 4 6 3 8 A D E 4 E 6 7 1 0 7 E F 2 F 3 4 3 4 A 1 0
Itaiópolis, 21 de março de 2025.
IVAN RECH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 41/2023 - 5 ADITIVO Pregao Eletronico n. 09/2023,
Processo n. 16/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: Orbenk
Administracao Servicos LTDA, CNPJ: sob o n. 79.283.065/0001-41, ajustam o presente
termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de
Assinatura 21/03/2025. Vigencia ate 21/03/2026. 21 de março de 2025 - Rafael Eduardo de
Oliveira - Secretario de Administracao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 159/2023 - 8 ADITIVO Concorrencia Publica n. 09/2023,
Processo
n.
91/2023.
Contratante: MUNICIPIO
DE
ITAPOA.
Contratada:
VERSATIL
CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: sob o n. 85.483.378/0001-46,
ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Data de Assinatura 21/03/2025. Vigencia ate 21/04/2025. 21 de março de 2025
- Diogo Eduardo de Latorre Goncalves - Secretario de Infraestrutura
AVISO DE DISPENA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO N. 22/2025
O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 27/03/2025 as
08h00min, DISPENSA ELETRONICA N. 02/2025 - PROCESSO n. 22/2025 para a Contratacao
de empresa especializada na prestacao de serviços de manutencao preventiva e corretiva
dos veiculos a diesel pertencentes a frota do municipio de Itapoa/SC e conveniados, com
fornecimento de peças e acessorios de reposicao, conforme especificacoes e condicoes
constantes no edital e seus anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site
www.itapoa.sc.gov.br e/ou www.gov.br/compras/pt-br ou na Secretaria de Administracao,
Licitacoes e Contratos das 07h30 as 13h30min. FR 160070000700 - 275170000100
Em 19 de março de 2025.
RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA
Secretario de administracao
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
REGISTRO DE PREÇOS 06/2025 - PROCESSO N. 09/2025
O Municipio de Itapoa/SC torna publico a suspensao do pregao que seria
realizado no dia 20/03/2025 as 8h30, O Edital encontra-se suspenso e o termo de
suspensao encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço
www.licitacoes.itapoa.sc.gov.br.
Em 19 de março de 2024.
CRISTIAN ANGELO GRASSI
Secretario de Saude
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 332/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 332/2024 destinado ao
Credenciamento de prestadores de serviços de Equoterapia, Método ABA, Pediasuit e
Fisioterapia método Bobath. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de
Contratação decide HABILITAR a empresa Clínica Multidisciplinar Viva Mente Ltda.,
conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis
para interposição de recursos. A ata do julgamento dos documentos encontra-se à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville-SC, 21 de março de 2025.
SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON
Agente de Contratação